DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, nos
termos do art. 9º, inciso II, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação
dada pela Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 777 - Designar, a partir de 24 de setembro de 2022, a servidora ROZANNA MARQU ES
MUZZI, Matrícula/SIAPE n.º 1279540, Professora do Magistério Superior, para exercer a
Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), do Programa de Pós-Graduação em
Ciência e Tecnologia Ambiental/FACET, com mandato de 24 de setembro de 2022 a 23 de
setembro de 2024.
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS, no
uso das atribuições legais conferidas pelo Decreto de 22 de junho de 2022, do Presidente
da República, publicado no DOU n.º 117, de 23 de junho de 2022, seção 2, página 1, tendo
em vista o art. 38, da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com a redação dada pela
Lei n.º 9.527, de 10 de dezembro de 1997, resolve:
Nº 778 - Art. 1º Designar a servidora CRISTIANE INOCENCIO PEREIRA, Matrícula/SIAPE n.º
2279282, Contadora, para substituir a Coordenadora de Gestão Orçamentária
e
Financeira/COOF/PROAP (CD-4), Marciana Lopes da Silva Ozorio, nos casos de afastamentos
e impedimentos legais e regulamentares da titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria n.º 655, de 16 de novembro de 2020, da Reitora pro
tempore da UFGD, a qual designava a servidora Solaine Aparecida Rodrigues como
substituta do referido cargo.
Nº 779 - Art. 1º Designar, no período de 15 a 19 de setembro de 2022, o servidor
ALEXSSANDRO ROBERTS, Matrícula/SIAPE n.º 1833000, Assistente em Administração, para
substituir o Chefe do Escritório de Assuntos Internacionais/ESAI/Reitoria (CD-4), Matheus
de Carvalho Hernandez,
nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art 2.º Convalidar osA atos praticados pelo substituto desde 15 de setembro de
2022.
Art. 3º Revogar, a partir de 11 de setembro de 2022, a Portaria Nº 739, de 9
de setembro de 2022, da Reitora em exercício da UFGD, a qual designava a servidora Edith
Midori Hashinokuti Iwamoto como substituto do referido cargo.
JONES DARI GOETTERT
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora em Exercício da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Nº 562 - Exonerar a servidora Taís Marie Ueta, CPF nº 011.XXX.XXX-XX, do exercício do
cargo de Assessora da Reitoria da UFMT, código CD 04, cessando-lhe a gratificação
correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 16 de setembro de 2022.
(Processo nº 23108.081811/2022-14).
Nº 563 - Autorizar o afastamento do país da servidora HELOISE HELENA SIQUEIRA BORGES,
CPF nº 451.XXX.XXX-XX, no período de 23/11 a 28/11/2022, para participar do evento: "9th
International Course of Neuroepidemiology: Methods and Clínica Applications", realizado
pela WORLD FEDERATION OF NEUROLOGY, em Erice - Itália, com ônus limitado para a
UFMT. (Processo nº 23108.081115/2022-16).
ROSALINE ROCHA LUNARDI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
ATOS DE 8 DE AGOSTO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
910 - Dispensar ADISON ALMEIDA DO NASCIMENTO, matrícula SIAPE 1749501,
da Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Direção, do Campus "Amílcar Ferreira
Sobral",
Floriano -
PI,
a partir
de 15/08/2022.
(considerando
o Processo
n.º
23111.037848/2022-56)
911 - Designar SAYONARA LEAL BRITO, matrícula SIAPE 2191709, para exercer a
Função Gratificada, FG-1, de Assistente da Direção, do Campus "Amílcar Ferreira Sobral",
Floriano - PI, a partir de 15/08/2022. (considerando o Processo n.º 23111.037858/2022-
77)
GILDÁSIO GUEDES FERNANDES
SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 811, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO
PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no Ato da Reitoria Nº.
224/2022, de 15/03/2022, publicado no DOU de 16/03/2022, resolve:
Autorizar a contratação, por até 12 meses, de EDSON SILVA DE SOUSA, para
exercer o cargo de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais (Libras), em
Regime de 40 horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Letras-Libras /
CCHL - Campus Ministro Petrônio Portela (considerando Mandato de Segurança Cível -
Processo n.º 1017383-65.2022.4.01.4000 - 5.ª Vara Federal Cível da SJPI; PARECER DE
FORÇA EXECUTÓRIA n. 00784/2022/GC-JC/ER-ADM-PRF1/PGF/AGU; o Edital n.º 06/21-UFPI,
publicado no DOU em 08.06.21; a Homologação publicada no DOU de 15.06.21; o Processo
n.º 23111.019310/2022-62; a Lei n.º 8.745/93; Portaria nº 243/MEC, de 3/3/2011; Decreto
nº. 7485 de 18/05/2011; Lei nº. 11.091 de 12 de janeiro de 2005; Portaria Normativa nº.
3 /MEC de 2 de fevereiro de 2012, Ofício Circular nº 818/2016-MP; Decreto nº. 4.748 de
16 de junho de 2003; Portaria Interministerial nº. 173 de 20 de junho de2017 e Portaria
MEC nº. 1.034 de 30 de agosto de 2017).
FLÁVIA LORENNE SAMPAIO BARBOSA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
PORTARIA Nº 605/GR/UNIR, DE 25 DE AGOSTO DE 2022
A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no
uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de
julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 18/11/2020,
publicado no DOU nº 221, de 19 de novembro de 2020, seção 2, p.1; considerando o
processo nº 23118.003860/2022-05, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição a
servidora ELZA CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 0396522, ocupante do Cargo
de Auxiliar em Administração, lotada na Gerência de Atendimento ao Público - Porto Velho,
código de vaga nº 0307328, com fundamento legal no art. 3º, da Emenda Constitucional nº
47/2005 e art. 3º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais.
Art. 2º Agradecer os bons serviços prestados à Universidade Federal de
Rondônia, quando no exercício do cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir da data da publicação.
MARCELE REGINA NOGUEIRA PEREIRA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.162 - CLAUDEMIRO BOLFARINI, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Materiais/CCET desta IFES, no período
de 21/10/2022 a 04/11/2022, para visita científica na Universidade Politècnica de València,
em Valencia, Espanha, com ônus CNPq (Processo n° 23112.030157/2022-11).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.163 - ANDRÉ LUÍS CHRISTÓFORO, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil/CCET desta IFES, no período de
03/07/2023 a 02/07/2024, para realizar Pós-Doutorado, na Universidade de Coimbra, em
Coimbra, Portugal, com ônus limitado (Processo n° 23112.011770/2022-30).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHOS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.171 - SANDRA ANDREA CRUZ, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotada no Departamento de Química/CCET desta IFES, no período de 23/09/2022 a
29/09/2022, para realizar visita técnica à Feira de Plásticos (ColombiaPlast/Petroquim) em
Bogotá, Colômbia, com ônus limitado (Processo n° 23112.032558/2022-14).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.1723 - JARINA RODRIGUES FERNANDES, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotada no Departamento de Teorias e Práticas Pedagógicas/CECH desta IFES, no
período de 30/09/2022 a 06/11/2022, para realizar atividades de pesquisa no Università
degli 
Studi
Roma 
Tre,
em 
Roma,
Itália, 
com
ônus 
limitado
(Processo 
n°
23112.027387/2022-01).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e registro no
sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a Portaria nº
204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CENTRO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIAS HUMANAS
PORTARIAS DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor em Exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da
Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.032896/2022-48, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Nº 373 - Art. 1º - Designar a Profa. Dra. Carolina Severino Lopes da Costa das funções de
Coordenadora do Curso de Licenciatura em Educação Especial, Função Comissionada de
Coordenador de Curso FUC 001, em caráter "pró-tempore", a partir de 05/09/2022.
Art. 2º - Exonerar o Prof. Dr. Nassim Chamel Elias das funções de Coordenador do Curso
de Licenciatura em Educação Especial, PORTARIA CECH nº 71/2020 de 04/08/2020 que o
designava.
O Diretor em Exercício do Centro de Educação e Ciências Humanas da
Universidade Federal de São Carlos, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o
constante dos autos do processo nº 23112.032405/2022-69, e com a aprovação "ad-
referendum" do CoC-CECH, resolve:
Nº 374 - Art. 1º - Designar o Prof. Dr. Nassim Chamel Elias para as funções de Coordenador
do Curso da Segunda Licenciatura em Educação Especial na modalidade à Distância, com
Função Comissionada de Coordenador de Curso FUC 001, a partir de 05/09/2022.
Art. 2º - Exonerar a Profa. Dra. Rosimeire Maria Orlando das funções de Coordenadora do
Curso da Segunda Licenciatura em Educação Especial na modalidade à Distância, PORTARIA
CECH nº 62/2020 de 07/07/2020 que a designava.
ADELCIO CAMILO MACHADO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PORTARIAS DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL-REI - UFSJ, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 535 - Art. 1º Autorizar o afastamento do país do professor BERILO LUIGI DEIRO NOSELLA,
lotado no Departamento de Artes da Cena, para realização de ações de divulgação
artísticas/acadêmicas e de pesquisa previstas nos projetos "Circulação de produtos e
experiências em Iluminação Cênica do Núcleo de Estudos em Técnicas e Ofícios da Cena da
UFSJ - Circulação para UNA, Buenos Aires, Argentina" e "A documentação da iluminação
cênica como modo de fazer, formação e transmissão de conhecimentos", junto à Universidad
Nacional de las Artes - UNA, à Asociación de Diseñadores Escénicos de la Argentina - ADEA e
ao Teatro Colon, em Buenos Aires, Argentina, no período de 8 a 13 de dezembro de 2022, com
ônus para a UFSJ e CNPq. (Processo nº 23122.037577/2022-18)
Art. 2º Autorizar o afastamento do país da professora CARINA MARIA GUIMARÃES
MOREIRA, lotada no Departamento de Artes da Cena, para realização de ações de divulgação
artísticas/acadêmicas previstas no projeto "Circulação Internacional 2021 Coletivo Fuzuê",
junto à Universidad Nacional de las Artes, em Buenos Aires, Argentina, no período de 8 a 13 de
dezembro de 2022, com ônus para a UFSJ. (Processo nº 23122.037584/2022-10)
Nº 536 - Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FERNANDA ELIAS FERREIRA RABELO, matrícula
SIAPE nº 2004551, do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe C - Adjunto, Nível 601,
em jornada de 40 (quarenta) horas semanais, código de vaga 0923193, do quadro permanente
da Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, com fundamento no artigo 34, da Lei no
8112/1990 - DOU de 12.12.1990.
Art. 2º Declarar vago, para fins de direito, o cargo referido no artigo 1º da
presente Portaria a partir de 17 de agosto de 2022.
Estas Portarias entram em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
MARCELO PEREIRA DE ANDRADE