DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.246, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, MARCUS VINICIUS NALI SIMIONI FILHO (titular), CPF nº
461.***.***-53 e ROBERTO JACOB NICOLAU MUSSI (suplente), CPF nº 559.***.***-20,
representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal do Brasil - RFB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.247, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Reconduzir, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária
- CAP do porto organizado de Itajaí, RAIMUNDO NONATO DA SILVA MENEZES (suplente),
CPF nº 696.***.***-20, representante do Poder Público, indicado pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária - ANVISA.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.249, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itajaí, RAFAEL BRIÃO (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Marinha do
Brasil - MB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.250, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, GABRIEL BALISTIERI SANTINELLI (suplente), CPF nº
337.***.***-03, representante do Poder Público, indicado pela Marinha do Brasil - MB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.251, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itajaí, HENRY ULIANO QUARESMA (titular), representante da Classe Empresarial, indicado
pela Associação de Comércio Exterior do Brasil - AEB.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.252, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, ANDERSON PERES RIBEIRO (titular), CPF nº
617.***.***-49, representante da Classe Empresarial, indicado pela Associação Empresarial
de Itajaí - ACII.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.253, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, GIOVANI ALBERTO TESTONI (titular), CPF nº
732.***.***-51 e RONALDO CAMARGO SOUZA (suplente), CPF nº 019.***.***-39,
representantes do Poder Público, indicados pela Prefeitura Municipal de Itajaí.
MÁRIO POVIA
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 594, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 1º, inciso I, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de
2018, tendo em vista o disposto no art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e considerando o que consta do processo nº 00065.039669/2022-51, resolve:
Declarar vago, a contar de 26 de agosto de 2022, o cargo de Analista
Administrativo, Classe B, Padrão V, do Quadro de Pessoal Efetivo desta Agência, ocupado
por ALEX MARIANO CARNEIRO, matrícula SIAPE nº 1585953, por motivo de falecimento.
FELIPE REGO BRANDÃO JÚNIOR
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS
DESPACHO DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS -
ANTAQ, no uso da competência que lhe é conferida pelo art. 20 do Regimento Interno, nos
termos dispostos no art. 2º do Decreto nº 1.387/1995, considerando a delegação disposta
pelo Decreto nº 10.789/2021 e com fundamento no art. 3º, § 2º, inciso II da Lei nº 13.848,
de 25 de junho de 2019, autoriza o afastamento do País, com ônus, dos servidores Vinicius
de Souza Campello, Assessor da Diretoria, matrícula SIAPE nº 2237775 e Maurício Medeiros
de Souza, Gerente Regional de Florianópolis, matrícula SIAPE nº 1442912, com vistas a
participar da conferência TOC Américas 2022, a ser realizada na cidade de Lima, Peru, no
período de 16/10/2022 a 21/10/2022, incluindo o trânsito.
EDUARDO NERY MACHADO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 353, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O Diretor-Geral da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso
das atribuições que lhe confere o art. 12 do Regimento Interno aprovado pela Resolução
nº 5.976, de 7 de abril de 2022, e tendo em vista o disposto do inciso II, do art. 35, da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
e no que consta do processo nº
50500.187131/2022-43, resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, Gustavo Ângelo Vieira, matrícula SIAPE nº 1535897,
do Cargo de Coordenador, código CCT V, da Coordenação Regional de Fiscalização Minas
Gerais, desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VITALE RODRIGUES
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DG nº 450, de 15 de setembro de 2022, publicada no DOU nº 177,
de 16 de setembro de 2022, seção 2, pág. 43, Onde-se lê: "... Orlei Damazio Silveira, todos
desta Agência...", Leia - se: "...Orlei Damazio Silveira, Supervisor de Fiscalização; todos
desta Agência....".
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
T R A N S P O R T ES
PORTARIA Nº 5.416, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE
TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 173 do Regimento
Interno aprovado pela Resolução/CONSAD nº 39, de 17/11/2020, publicada no DOU de
19/11/2020, e tendo em vista o Decreto nº 9.727, de 15/03/2019, publicado no DOU de
18/03/2019, e o constante no art. 13, da Portaria/MINFRA nº 399, de 12/03/2019,
publicada no DOU de 13/03/2019, alterada pela Portaria/MINFRA n° 565, de 31/10/2019,
publicada no DOU de 01/11/2019, e ainda o disposto no processo nº 50609.002771/2022-
84, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CESAR ANTÔNIO ZIPPIN FERRI, Analista em
Infraestrutura de Transportes, matrícula SIAPE nº 2061650, para exercer a função de Chefe
do Serviço de Construção Terrestre, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia
Terrestre, vinculada à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Paraná.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO LEITE DOS SANTOS FILHO
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 5.400, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e
da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante
no processo nº 50614.002346/2019-11, resolve:
Art.
1º Reconduzir
como pregoeiros,
no
âmbito da
Superintendência
Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Norte, os servidores: ARMANDO
PEGADO DE ALMEIDA, matrículas DNIT nº 346 e SIAPE nº 10918984; JEYVIDSON DIEGO
FERREIRA DA SILVA, matrículas DNIT nº 4049 e SIAPE nº 17838919 e TARCÍSIO IVO
FRANCO DE ARAÚJO, matrículas DNIT nº 3029 e SIAPE nº 15473956.
Art. 2º Reconduzir para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros,
os servidores: JEYVIDSON DIEGO FERREIRA DA SILVA, matrículas DNIT nº 4049 e SIAPE
nº 1783891; SIMONE ANDREIA FERNANDES, matrículas DNIT nº 1994 e SIAPE nº
1171392; OMAR BATISTA DA SILVA, matrículas DNIT nº 3182 e SIAPE nº 1547814;
MÉRCIA MEDEIROS BRAULINO, matrículas DNIT nº 4518 e SIAPE nº 2061251;
ALEXANDRE TORQUATO PINTO, matrículas DNIT nº 4398 e SIAPE nº 20638950; ELIANE
DE MEDEIROS BEZERRA TAVARES, matrículas DNIT nº 3032 e SIAPE nº 14756229;
EMANUELLE MATOS DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 4873 e SIAPE nº 1811265;
FRANCISCO HEDSON DA COSTA, matrículas DNIT nº 5287 e SIAPE nº 20773954 e
MARCIA KEYLA ALVES XAVIER, matrículas DNIT nº 5555 e SIAPE nº 18234472;
Art. 3º Designar para equipe de apoio aos pregoeiros: NILVACEMA DE
SOUZA BISPO MELIANDE, Matrículas DNIT nº 6197 SIAPE nº 1234868; JOSÉ MARIO DE
LIRA ALVES, Matrículas DNIT nº 5427 SIAPE nº 1635845; EMANUELE PEREIRA BEZERRA
ALVES, Matrículas DNIT nº 3179 SIAPE nº 1547036 e JÚLIO CÉSAR SEBASTIAN KUNZLER,
Matrículas DNIT nº 6211 SIAPE nº 1596370.
Art. 4º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado do Rio Grande do Norte.
Art. 5º As designações e reconduções de que tratam os artigos 1° ao 3º
têm validade pelo período de um ano a contar da publicação desta portaria, admitidas
reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme
prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO

                            

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