DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 629, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar LEANDRO MONTEIRO DE SOUZA MIRANDA, CPF nº 013.***.***-22,
matrícula SIAPE nº 1648563, do encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe da
Assessoria Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5,
para o qual foi designada conforme Portaria nº 364, de 15 de junho de 2022, publicada no
Diário Oficial da União de 23 de junho de 2022.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 630, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar JAQUELINE VIEIRA DE FREITAS, CPF nº 022.***.***-27, matrícula SIAPE
nº 1088013, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe da Assessoria
Especial de Comunicação do Ministério da Infraestrutura, código DAS 101.5, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular RAONI
IAGO PINHEIRO SANTOS.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 631, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar MARIA EDUARDA ARAUJO CIDRÃO, CPF nº 041.***.***-66, matrícula
SIAPE nº 1272935, para o encargo de substituta do cargo comissionado de Chefe de
Divisão, código DAS 101.2, da Assessoria Especial de Comunicação deste Ministério da
Infraestrutura, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupado pela titular DÉBORA FERREIRA RODRIGUES.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 632, DE 14 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar
EMMANUELLE
SIMONE
NUNES DE
SOUZA
MITCHELL,
CPF
nº
983.***.***-34, matrícula SIAPE nº 2210650, para o encargo de substituta do cargo
comissionado de Coordenador-Geral de Imprensa, código DAS 101.4, da Assessoria Especial
de Comunicação do Ministro de Estado da Infraestrutura, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular KAROLINE MILITÃO
SANTOS.
BRUNO EUSTAQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 633, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 1º, inciso XVI e art. 13, inciso I,
da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021,
e considerando o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 8 de agosto de 2022, FELIPE CORRADI
CARMINATI, CPF nº 862.***.***-82, matrícula SIAPE nº 1274600, da Função Comissionada
do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE - 101.3, da Subsecretaria de Gestão
Estratégica, Tecnologia e Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério, ficando
dispensado, na mesma data, do encargo de substituto de Coordenador-Geral de
Governança e Controladoria de TIC, código FCPE 101.4, daquela Subsecretaria, para o qual
foi designado conforme Portaria nº 301, de 18 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial
da União de 20 de maio de 2022.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 634, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar ÊNIO SOARES DIAS, CPF nº 162***.***-25, matrícula SIAPE nº
1091212, servidor do Quadro de Pessoal desta Pasta, para a Função Comissionada do
Poder
Executivo de
Chefe de
Divisão, código
FCPE 101.2,
da Subsecretaria
de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 635, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o disposto
no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, CPF nº 052***.***-43, matrícula SIAPE
nº 1800571, servidor do Quadro de Pessoal do Ministério Economia, para o cargo
comissionado de Chefe de Divisão, código DAS - 101.2, do Departamento de Investimentos
da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério, ficando exonerado do cargo que
atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 636, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando
o disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear ADRIANA LIMA ROLIM, CPF nº 749***.***-49, matrícula SIAPE nº
1698222, empregada Pública da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária -
INFRAERO, para o cargo comissionado de Coordenadora, código DAS - 101.3, do
Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste
Ministério, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 637, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar WAGNER ROBERTO SACCO, CPF nº 128.***.***-95, matrícula SIAPE
nº 2131526, do encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código DAS
- 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste
Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria nº 261, de 9 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União de 11 de maio de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 638, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Dispensar RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, CPF nº 052***.***-43, matrícula
SIAPE nº 1800571, do encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo
de Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria
Nacional de Aviação Civil deste Ministério, para o qual foi designado conforme Portaria de
Apostilamento nº 1.056, de 15 de setembro de 2021, publicada no Boletim de Gestão de
Pessoas - BGP de 16 de setembro de 2021.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 639, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar RODRIGO CARDOSO ZAGATTO, CPF nº 052***.***-43, matrícula SIAPE
nº 1800571, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código
DAS - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria Nacional de Aviação Civil
deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupado pela titular ADRIANA LIMA ROLIM.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 640, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Designar WAGNER ROBERTO SACCO, CPF nº 128.***.***-95, matrícula SIAPE nº
2131526, para o encargo de substituto da Função Comissionada do Poder Executivo de
Coordenador, código FCPE - 101.3, do Departamento de Investimentos da Secretaria
Nacional de Aviação Civil deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupada pela titular LEILA CRISTINA MIATELI PIRES.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 643, DE 16 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da
competência que lhe foi subdelegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, e considerando o
disposto no Decreto nº 10.788, de 6 de setembro de 2021, resolve:
Nomear GRAZIELA DE CASTRO OLIVEIRA GUALBERTO, CPF nº 798***.***-78,
para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código DAS 101.2, da Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
BRUNO EUSTÁQUIO FERREIRA CASTRO DE CARVALHO
SECRETARIA NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES
AQ U AV I Á R I O S
PORTARIA Nº 1.239, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Dispensar, do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do porto organizado de
Itajaí, RICARDO DOS SANTOS VIANNA (titular) e DANIEL BELISÁRIO DA SILVA (suplente),
representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais
Portuários - ABTP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.240, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, CLÁUDIA DE PAULA BORGES (titular), CPF nº
614.***.***-15 e GUSTAVO AUGUSTO DE OLIVEIRA VIEIRA (suplente), CPF nº 971.***.***-
00, representantes da Classe Empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos
Terminais Portuários - ABTP.
MÁRIO POVIA
PORTARIA Nº 1.241, DE 15 DE SETEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO NACIONAL DE PORTOS E TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS DO
MINISTÉRIO DA INFRAESTRUTURA, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art.
6º, inciso V, da Portaria nº 46, de 11 de março de 2021, publicada no Diário Oficial da
União - DOU nº 48, de 12 de março de 2021, Seção 1, Página 151; com base no que
estabelece o art. 20 da Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013; na Lei nº 13.341, de 29 de
setembro de 2016; nos artigos 36 e 37 do Decreto nº 8.033, de 27 de junho de 2013, bem
como no art. 3º da Portaria SEP nº 244, de 26 de novembro de 2013, resolve:
Designar, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária -
CAP do porto organizado de Itajaí, DIOGO RAMON GARCIA STUPP (titular), CPF nº
033.***.***-35 e CARLOS ROBERTO DE CAMPOS (suplente), CPF nº 838.***.***-15,
representantes da Classe Empresarial, indicados pelo Sindicato dos Operadores Portuários
de Itajaí e Navegantes - SINDOPIN.
MÁRIO POVIA