DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110099
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 00589.001109/2019-19.
Dispensa. Nº 11/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM SAO PAULO.
Contratado: 28.061.081/0001-59 - IMOBILIARIA SISTEMA
LTDA. Objeto: Alterar a
representação do contrato nº 29/2021, antes realizada pelas sras. Rosirene Donha Carrijo
Cunha (CPF 109.207.348-55) e Rosângela Mescolotte Carrijo Cunha (CPF 058.859.398-29),
para Rosângela Mescolotte Carrijo Cunha
(CPF 058.859.398-29), considerando a
transformação da sociedade da Imobiliária sistema LTDA, para sociedade limitada
unipessoal, em virtude da cessão e transferência por venda da totalidade das quotas de
Rosirene Donha Carrijo cunha para Rosângela Mescolotte Carrijo Cunha, conforme
documentos anexados no processo nº 00589.001109/2019-19 e; registrar que a indigitada
alteração não causará prejuízo à execução do objeto pactuado, bem como que a parte da
atual locadora tem a ciência expressa, de que todas as responsabilidades de representação
legal da locadora "Imobiliária Sistema LTDA" passaram a ser única e exclusivamente da sra.
Rosângela Mescolotte Carrijo cunha, conforme cláusula 8ª do contrato social juntada ao
processo nº 00589.001109/2019-19 (seq. 432). Data de Assinatura: 25/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/08/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 2ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 11/2018.
Nº Processo: 00592.000188/2018-19.
Pregão. Nº 10/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JA N E I R O.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Suprimir
2,62% (dois, virgula sessenta e dois por cento) do valor inicial atualizado do contrato, a
partir de 01/07/2022, equivalente a R$ 943,73 (novecentos e quarenta e três reais e
setenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 16/09/2022 a 20/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
210.588,36. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110102
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 00592.000433/2019-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO RIO DE JAN E I R O.
Contratado: 05.969.071/0001-10 - APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA. Objeto:
Alteração contratual com o remanejamento de 03 (três) postos das unidades PRU/RJ para
a PRF/RJ, a contar de 01 de setembro de 2022, nos termos do art. 65, inciso II, da lei n.º
8.666, de 1993. Vigência: 16/09/2022 a 10/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
3.334.890,36. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 4ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2022 - UASG 110097
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 00588.000164/2019-00.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO NO RIO G. SUL.
Contratado: 79.929.774/0001-51 - VIGISOL VIGILANCIA PATRIMONIAL EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 2 (dois) meses. Vigência:
01/10/2022 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.403,26. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
SECRETARIA EXECUTIVA
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130100
Nº Processo: 21008.000187/2022-65.
Dispensa Nº 5/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/AP.
Contratado: 05.586.809/0001-60 - E. A. LIMA PAES E DOCES LTDA. Objeto: é a aquisição
de fornecimento de água mineral e açúcar para a sfa-ap.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: III - Alinea: A. Vigência:
16/09/2022 a 16/09/2023. Valor Total: R$ 2.757,40. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO DA BAHIA
AVISO DE ANULAÇÃO Nº 1/2022
O Superintendente Substituto do Ministério da Agricultura no Estado da Bahia,
no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1° - Fica declarada a nulidade dos Termos
de Cessão de Uso nsº 10/2022 e 11/2022, constantes do Processo nº 21012.004525/2022-
79, que versam sobre a cessão dos veículos Mitsubishi L 200, Placa JJU 9791 e L200 4x4 GL
Diesel, Placa JIE 9782, para a Municipalidade de Santa Maria da Vitória/BA; Art. 2° - Fica
determinado que seja notificado o Senhor Prefeito Municipal de Santa Maria da Vitória dos
termos do presente ato anulatório, para devolver, imediatamente, os veículos aqui
versados, no prazo máximo e improrrogável de 10 (dez) dias, contados da publicação deste
ato, para encaminhamento à sede desta SFA-BA, localizado no Largo dos Aflitos, Edifício
CERES, s/nº, Salvador-Bahia, CEP 40.060-030; Art. 3° - Este ato entra em vigor na data de
sua publicação; Art. 4° - Revogam-se as disposições em contrário.
CÁSSIO RAMOS PEIXOTO
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2022 - UASG 130056
Número do Contrato: 16/2019.
Nº Processo: 21028.004023/2019-73.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui
objeto deste terceiro termo aditivo prorrogar o prazo de que trata a cláusula segunda -
vigência, por 12 (doze) meses pelo período de 02/10/2022 até 02/10/2023, conforme
autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 38.691,08. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2022 - UASG 130056
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 21028.004023/2019-73.
Dispensa. Nº 45/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Constitui
objeto deste terceiro termo aditivo prorrogar o prazo de que trata a cláusula segunda -
vigência, por 03 (tres) meses pelo período de 02/10/2022 até 31/12/2022, conforme
autorizado pelo art. 57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.138,93. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2022 - UASG 130056
Número do Contrato: 15/2019.
Nº Processo: 21028.004023/2019-73.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/MG.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Constitui objeto deste
terceiro termo aditivo prorrogar o prazo de que trata a cláusula segunda - vigência, por 12
(doze) meses pelo período de 02/10/2022 até 02/10/2023, conforme autorizado pelo art.
57, inciso ii da lei nº 8.666/93.. Vigência: 02/10/2022 a 02/10/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 6.892,95. Data de Assinatura: 02/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130072
Nº Processo: 21050.003694/2022-35.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços conti nuados de manutenção predial, com alocação de mão de
obra,necessários ao atendimento das necessidades da sede da superintendência federal de
agricultura em santa catarina, em são josé - sc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023. Valor
Total: R$ 110,70. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2022 - UASG 130072
Nº Processo: 21050.003694/2022-35.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/SC.
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços conti nuados de manutenção predial, com alocação de mão de
obra,necessários ao atendimento das necessidades da sede da superintendência federal
de agricultura em santa catarina, em são josé - sc.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/10/2022 a 30/09/2023.
Valor Total: R$ 110,70. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).