DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA GADO DE CORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prestação de serviços. Processo 21177.001882/2022-01. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do contrato 20400.22/0001-6. Contratado: S.M.A. Tecnologia Comércio e
Serviços
Ltda.
CNPJ
01.675.918/0001-01.
Modalidade
Licitatória:
Dispensável.
Fundamentação: Lei 13.303/2016, artigo 71. Valor: não se aplica. Data da assinatura:
12/09/2022. Vigência: 14/09/2022 a 13/11/2022. Signatários: Sandro Silvio Pinheiro, Chefe-
Adjunto de Administração, e Valdir Dantas Junior, Supervisor do Setor de Gestão de
Patrimônio e Suprimentos, pela Embrapa, e Alessandro Cordeiro Pereira Pinto, pela
contratada.
EMBRAPA GADO DE LEITE
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato de Termo Aditivo 01 ao acordo de parceria SAIC: 20500.21/0045-3,
publicado no DOU nº 153, em 12/08/2022, na Seção 3, pág. 6, onde se lê: Vigência:
11/08/2022 a 11/08/2023; leia-se: Vigência: 11/08/2022 a 11/02/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022
Processo: 21179.003042/2022-54.
A Embrapa Gado de Leite torna público o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico 10/2022, que tem por objeto a prestação de serviços de gerenciamento de frota
de veículos (manutenção preventiva e corretiva). Empresa vencedora: Prime Consultoria e
Assessoria empresarial Ltda., CNPJ: 05.340.639/0001-30. Valor global estimado:
R$110.573,02.
ROSELI INÁCIO PIANTA
Pregoeira
EMBRAPA INFORMÁTICA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 135027
Nº Processo: 21184.001299/2022 . Objeto: Aquisição de reagentes para análises em
laboratório de biologia molecular, relacionadas à análise de proteínas (Western blot). Total
de Itens Licitados: 00009. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de
30/06/2016..
Justificativa:
Economicidade
processual. Declaração
de
Dispensa em
16/09/2022. STANLEY ROBSON DE MEDEIROS OLIVEIRA. Chefe Adj Administração. Valor
Global: R$ 12.986,93. CNPJ CONTRATADA : 08.652.036/0001-61 LCR COMERCIO DE
PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA. Valor: R$ 5.365,03. CNPJ CONTRATADA :
19.021.215/0001-17 H & B SUPPLY -
COMERCIO DE PRODUTOS ANALITICOS E
LABORATORIAIS LTDA. Valor: R$ 3.050,00. CNPJ CONTRATADA : 63.067.904/0005-88 LIFE
TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LT D.
Valor: R$ 1.548,90. CNPJ CONTRATADA : 68.337.658/0001-27 SIGMA-ALDRICH BRASIL LTDA.
Valor: R$ 3.023,00
(SIDEC - 19/09/2022) 135027-13203-2022NE000001
EMBRAPA MEIO-NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo Aditivo
N.º 02
ao contrato
de prestação
de serviços
de postagens
de
correspondências e encomendas via carta e carta com AR, PAC e PAC com AR, Sedex e
Sedex com AR, e caixa postal, para atender a demanda do CPAMN; Partes: Embrapa Meio-
Norte, CNPJ n.º 00.348.003/0133-60 e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, CNPJ
34.028.316/0022-38; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12
(doze) meses. Modalidade: Inexigibilidade; Fonte de Recurso: 0100; Valor Total Estimado
R$ 10.000,00 (dez mil reais); Vigência: 30/08/2022 a 30/08/2023; Data de assinatura:
25/08/2022; Signatários: Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira e Anísio Ferreira Lima Neto,
pela Embrapa e Alessandra Candice da Cruz Ferreira e Helen Aparecida de Oliveira Cardoso,
pela Contratada.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE RESPONSABILIDADE, COMPROMISSO E OUTRAS AVENÇAS
Termo de responsabilidade, compromisso e outras avenças, que entre si celebram a
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e o
bolsista Ezequiel Garcia de Souza. Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e
sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita
de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os seguintes bens e equipamentos relacionados às ações relacionadas no Plano
de Atividades. Início da Vigência: 01/09/2022. Fim da Vigência: 22/04/2023. Signatários:
Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-Adjunto e
Ezequiel Garcia de Souza, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Steffani Lima do Nascimento Bearis; Objeto: Concessão
de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2023; Data da assinatura:
16/09/2022; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Steffani Lima do
Nascimento Bearis.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Franco Alfonso; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2023; Data da assinatura: 16/09/2022;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Rafael Franco Alfonso.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Bruno Marrozzi Fernandes; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2023; Data da assinatura: 16/09/2022;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Bruno Marrozzi Fe r n a n d e s .
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Anna Luíza Rodrigues de Castro; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2023; Data da assinatura:
16/09/2022; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Anna Luíza
Rodrigues de Castro.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Pedro Henrique Costa Evangelista; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2023; Data da assinatura:
16/09/2022; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Pedro Henrique
Costa Evangelista.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Nassrin Nassin Tarabaine; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2023; Data da assinatura: 16/09/2022;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Nassrin Nassin Tarabaine.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Liels Ricardo Silva Campos; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2023; Data da assinatura: 16/09/2022;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Liels Ricardo Silva Campos.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Letícia de Escobar de Araújo; Objeto: Concessão de
Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2023; Data da assinatura:
16/09/2022; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Letícia de Escobar
de Araújo.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Rafael Coellar de Almeida; Objeto: Concessão de Estágio
na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2022; Data da assinatura: 09/05/2022;
Signatários: Jorge Antonio Ferreira de Lara, pela Embrapa Pantanal e Rafael Coellar de
Almeida.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBIC e Yasmin Aparecida Deluque Moraes Pierri; Objeto:
Concessão de Estágio na modalidade Bolsista CNPq/PIBIC; Vigência: 31/08/2023; Data da
assinatura: 16/09/2022; Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e
Yasmin Aparecida Deluque Moraes Pierri.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Compromisso e Responsabilidade; Partes: Embrapa Pantanal, Instituição
Pública de Fomento CNPq/PIBITI e Thais Sorrilha Climaco; Objeto: Concessão de Estágio na
modalidade Bolsista CNPq/PIBITI; Vigência: 31/08/2023; Data da assinatura: 15/09/2022;
Signatários: Suzana Maria de Salis, pela Embrapa Pantanal e Thais Sorrilha Clímaco.
EMBRAPA PECUÁRIA SUDESTE
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BEM MÓVEL
Espécie: Termo de entrega e recebimento de bem patrimonial; Partes: Fundação de Apoio
a Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e a Embrapa Pecuária Sudeste; Objetos: Cabine
de segurança biologia PA 410 e No break CM Creation S2 3.00kVA; Unidade Gestora:
135024; Data da assinatura: 12/04/2021; Signatários: Alexandre Berndt, Antônio Carlos
Morasco, pela Embrapa e Robert Eugene Schaffert, Imaculada Conceição Almeida Marques,
pela FAPED.
EMBRAPA PESCA E AQUICULTURA
EXTRATO DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Registro de Preços do Pregão nº 03/2022 da Embrapa Pesca e Aquicultura; Objeto:
Contratação de empresa especializada para fornecimento eventual de ração para peixes
para a Embrapa Pesca e Aquicultura; Valor Total Registrado: R$856.729,24; Vigência: 12
meses; Registradas: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. - 28.326.512/0001-61; D PRONTO
NUTRIÇÃO
ANIMAL
E
PRODUTOS
VETERINÁRIOS
LTDA
-
39.248.098/0001-36;
DISTRIBUIDORA W F EIRELI - 41.313.516/0001-73; TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. -
11.163.447/0001-06; Data de Assinatura: 16/09/2022. DANIELLE DE BEM LUIZ - Chefe
Geral.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2022
A Embrapa Pesca e Aquicultura comunica o resultado de julgamento do Pregão
Eletrônico
03/2022,
cujo objeto
é
a
contratação
de empresa
especializada
para
fornecimento eventual de ração para peixes para Embrapa Pesca e Aquicultura. Empresas
vencedoras: ANDRASCHKO E ANDRASCHKO LTDA. - 28.326.512/0001-61; D PRONTO
NUTRIÇÃO
ANIMAL
E
PRODUTOS
VETERINÁRIOS
LTDA
-
39.248.098/0001-36;
DISTRIBUIDORA W F EIRELI - 41.313.516/0001-73; TECA TECNOLOGIA E COMÉRCIO LTDA. -
11.163.447/0001-06. Valor total registrado: R$ 856.729,24.
DANIELLE DE BEM LUIZ
Chefe Geral
EMBRAPA RORAIMA
EXTRATO DE COMPROMISSO E RESPONSABILIDADE
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0053-2;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e o Bolsista Lucas Ramon de
Almeida Moraes, CPF: 037.178.762-59; OBJETO: Permitir o Bolsista a utilização gratuita de
sua infraestrutura, vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu Projeto, compreendendo essa liberalidade os seguintes e equipamentos;
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA:
135005 - Embrapa Roraima; VIGÊNCIA: 13/09/2022 a 30/11/2022; DATA DA ASSINAT U R A :
13/09/2022; SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela
Embrapa; e Lucas Ramon de Almeida Moraes, pelo Bolsista. Edvan Alves Chagas - Chefe-
Geral da Embrapa Roraima.
EXTRATO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso e Responsabilidade sob o SAIC nº 23300.22/0069-8;
PARTES: Embrapa Roraima, CNPJ: 00.348.003/0101-83, e a Bolsista Aline das Graças Souza,
CPF: 047.824.076-70 OBJETO: Permitir a Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura,
vinculada à Unidade, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução do seu Projeto,
compreendendo
essa liberalidade
os
seguintes
e equipamentos;
MODALIDADE
DE
LICITAÇÃO: N/A; Valor Global: N/A; FONTE: 0100; UNIDADE GESTORA: 135005 - Embrapa
Roraima; VIGÊNCIA: 14/09/2022 a 31/08/2023; DATA DA ASSINATURA: 14/09/2022;
SIGNATÁRIOS: Edvan Alves Chagas e Edmilson Evangelista da Silva, pela Embrapa; e Aline
das Graças Souza, pela Bolsista. Edvan Alves Chagas - Chefe-Geral da Embrapa
Roraima.
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