DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº 21221.000666/2020-95. Contrato nº 02/2022. Contratante: Companhia
Nacional de Abastecimento -Conab, CNPJ: 26.461.699/0388-20. Contratada: Evolue Serviços
Ltda, CNPJ: 26.699.784/0001-81. Objeto: serviços técnicos especializados em Engenharia de
Segurança, Medicina do Trabalho e de Saúde Ocupacional, de modo a elaborar, cumprir,
atualizar,
coordenar e
executar
o
PCMSO e
LTCAT,
de
acordo com
as
Normas
Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e outras legislações
pertinentes, em consonância com as especificações, condições, quantidades e exigências
estabelecidas em instrumento convocatório. - Espécie: Pregão Eletrônico, Inciso IV do
Artigo 32, da Lei 13.303/2016 e Inciso IV do Artigo 9º do Regulamento de Licitações e
Contratos Nº 10.901/2017 - Programa de Trabalho (Ptres): 169113 - Natureza da Despesa:
33.90.39. Vigência: 12 (doze) meses de 14/09/2022 a 13/09/2023. Data de Assinatura:
14/09/2022. Assinam pela Contratante: Otto José de Carvalho - Superintendente Regional
substituto e João Carlos Borges Correia de Aguiar - Gerente de Finanças e Administração.
Assinam pela Contratada: Edimar de Santana Béco - Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 21210.000236/2019-69. Contrato nº 251/2020. Terceiro termo aditivo.
Contratante: Companhia Nacional de Abastecimento - Conab, CNPJ: 26.461.699/0052-20.
Contratada: MAC Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - ME, CNPJ: 15.562.375/0001-12.
Objeto: prorrogação do Contrato Administrativo nº 251/2020 para a prestação dos serviços
de vigilância patrimonial armada nas dependências da Unidade Armazenadora de
Cambé/PR, por mais um período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Eletrônico.
Fundamento Legal: Artigo 488 do Regulamento de Licitações e Contratos - Conab.
Programa de Trabalho: 169113, Fonte de recursos: 0150022135, Natureza da Despesa:
33.90.37, Plano Interno:
Vigilancia, Nota de Empenho:
2022NE000020. Vigência:
28/12/2022 a 28/12/2023. Data da Assinatura: 19/09/2022. Assinam pela Contratante: Erli
de Pádua Ribeiro - Superintendente Regional e Gladis Terezinha Vefago - Gerente de
Finanças
e
Administração. Assina
pela
Contratada:
Merien
Stefani King
-
Sócia
Administradora.
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo n° 01 ao Contrato de serviços de solução continuada de
impressão, cópia e digitalização corporativa, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital; Partes: Embrapa (Contratante),
CNPJ: 00.348.003/0001-10– –  e a Empresa SIMPRESS COMÉRCIO, LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A
(Contratada), CNPJ/MF sob o n° 07.432.517/0001-07; Objeto: A prorrogação do contrato
por mais 12 (doze) meses, com início em 11/09/2022 e término em 11/09/2023, reajuste
contratual com base no índice do INPC no percentual de 11,2480 ; Modalidade: Adesão à
ata - SRP 01/2018 - SRFB/8ª REGIÃO; Data de assinatura: 09/09/2022; Vigência do prazo
Contratual: 11/092022 a 11/09/2023; Valor Global do Contrato: R$ 379.641,00; Signatários:
Érica Moreira Torres, Gerente de Contratações da Superintendência de Serviços
Compartilhados - SUSEC/GAC, e Cícero Prates Diniz, Supervisor de Gestão de Contratos
Administrativos GAC/SGAC, pela Embrapa e, FERNANDO JOSÉ COUTINHO MARTINS, diretor
financeiro e VITTORIO DANESI, diretor presidente pela Contratada.
EMBRAPA ACRE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Embrapa Cód. nº 23000.22/0011-3; Partes:
Centro de Pesquisa Agroflorestal do Acre - Embrapa Acre (CNPJ: 00.348.003/0068-28) e a
Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Acre - Emater (CNPJ: 04.044.244/0001-
27); Objeto: a integração de esforços entre as partes para a execução de atividades
conjuntas de pesquisa científica e tecnológica com a finalidade de promover a
transferência de tecnologias e formação de técnicos extensionistas e agricultores, além da
execução de trabalhos de interesse mútuo, consistente na execução de ações para atender
as demandas das cadeias produtivas do agronegócio familiar do Estado; Fonte de Recursos:
0100; Valor global: R$ 689.462,40 (seiscentos e oitenta e nove mil, quatrocentos e sessenta
e dois reais e quarenta centavos); Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2025; Data de Assinatura:
16/09/2022; Signatários: Bruno Pena Carvalho (Chefe-Geral) e Fernando Wagner Malavazi
(Chefe-Adjunto de Transferência de Tecnologias) pela Embrapa, e Rynaldo Lúcio dos Santos
(Diretor-Presidente) pela Emater.
EMBRAPA AGROENERGIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 135004
Nº Processo: 21151.000937/2022. Objeto: Fornecimento parcelado de gases
especiais para a Embrapa Agroenergia e Embrapa Cenargen.. Total de Itens Licitados: 8.
Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Pqe b - Ed. Sede
da
Embrapa 
Agroenergia,
Asa 
Norte
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135004-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: No Setor de Patrimônio e
Suprimentos (SPS) da Embrapa Agroenergia, situada no Parque Estação Biológica - PqEB
S/N - Final W3 norte, Brasília-DF, CEP: 70.770-901 E-mail: cnpae.compras@embrapa.br
Whatsapp: (061) 3448-2332 / Telefone: (61) 98124-5106.
PATRICIA PINTO KALIL GONCALVES COSTA
Chefe-adjunta de Administração
(SIASGnet - 19/09/2022) 135004-13203-2022NE000045
EMBRAPA ALGODÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 135011
Nº Processo: 21156.001958/2022. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
para prestação de serviços continuados de Serviço de Portaria nas dependências da
Embrapa Algodão, localizada no município de Campina Grande - PB.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Rua
Oswaldo 
Cruz,
1143,
Centenário
- 
Campina
Grande/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135011-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ODILON RENY RIBEIRO FERREIRA DA SILVA
Chefe Adjunto de Administração
(SIASGnet - 19/09/2022) 135011-13203-2022NE999999
EMBRAPA AMAZÔNIA ORIENTAL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 135006
Nº Processo: 0372022 . Objeto: Contratação de serviço de reposição de vidros e
substituição de mola da porta principal do LASS. Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Parecer
Referencial Declaração de Dispensa em 19/09/2022. MARIA ROSA TRAVASSOS DA ROSA
COSTA. Chefe Adjunta de Administração. Ratificação em 19/09/2022. WALKYMARIO DE
PAULO LEMOS. Chefe Adjunta de Administração. Valor Global: R$ 4.730,00. CNPJ
CONTRATADA : 15.743.412/0001-99 CARLOS DOS SANTOS DIAS EIRELI.
(SIDEC - 19/09/2022) 135006-13203-2022NE801045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo n° 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SEI 21159.002025/2021-57
e Embrapa Cód 22500.21/0037-6; Partes: UD Embrapa Amazônia Oriental CNPJ:
00.348.003/0128-01, Belém-PA, a Associação das Indústrias Exportadoras de Madeira do
Estado do Pará CNPJ 04.371.019/0001-03, Belém-PA e a Fundação Arthur Bernardes -
FUNARBE CNPJ 20.320.503/0001-51 Viçosa/MG; Objeto: prorrogar o prazo de vigência do
instrumento originário por mais 10 (dez) meses, contados a partir de 17/09/2022.;
Vigência: 10 (dez) meses a partir da data de assinatura; Data da assinatura: 16/09/2022 até
16/07/2022; Signatários: Walkymário de Paulo Lemos, Chefe-Geral, Bruno Giovany de
Maria, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia -Embrapa-, Leandro Raul Rymsza -
Presidente da AIMEX e Rodrigo Gava - Presidente da FUNARBE
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 181150/2022-0, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o
bolsista ITI-A MATHEUS ALVES DE CARVALHO, CPF:010.496.551-76; Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 31/05/2023; Data de assinatura: 01/09/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado 
em 
01/09/2020 
entre 
a 
bolsista 
PIBIC. 
Processo: 
800434/2022-6 
-
Edital/Chamada:PIBIC Nº21/2022 - 2022/2023, celebrado entre o Centro de Pesquisa de
Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a Bolsista ANA
CECÍLIA FERREIRA DOS SANTOS, CPF:066.811.631-57; Objeto: permitir ao Bolsista a
utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo
deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto,
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/09/2022 a 31/08/2023; Data de assinatura: 01/09/2022.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: Acordo de cooperação técnica visando estabelecer as responsabilidades para a
utilização de área cedida e qualificação profissional de militares. Partes: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94, e a UNIÃO, representada
pelo comando do 9º Batalhão de Infantaria Motorizado de CNPJ 09.590.648/0001-30.
Objeto: O presente Acordo de Cooperação tem como objeto a utilização da área
georreferenciada pertencente a Embrapa, localizada nos talhões 74 e 103 para realização
de exercícios militares e instruções, bem como proporcionar qualificações profissionais
para os militares voluntários, na área de agropecuária, em consonância com o respectivo
Plano de Trabalho, previamente acordado entre as partes, e que a ele se integra definido
como anexo 1, independentemente de eventual transcrição de partes do seu conteúdo no
texto deste ajuste. Acordo assinado em 13/09/2022. Signatários: Roberto Pedroso de
Oliveira e Germani Concenço pela Embrapa; João Paulo Azambuja Junior pelo 9º BIMtz.
Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 27/2022
A Embrapa Clima Temperado torna público o resultado do pregão 27/2022.
Empresas vencedoras: Plantar Agrícola Ltda, CNPJ 05.404.514/0001-26, Valor R$ 66.969,30;
Meta Comercial Agricola - Eireli, CNPJ 31.190.745/0001-94, Valor R$ 20.192,00
MARIA GENI GOMES DE AZEVEDP
Pregoeira
(SIDEC - 19/09/2022) 135031-13203-2022NE800053
EMBRAPA FLORESTA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022753. Nº
do
PROCESSO:
21175.001638/2022-50. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: MANHUAÇU CONSTRUÇÃO,
TERCEIRIZAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE MATERIAIS EIRELI, CNPJ: 30.814.518/0001-20.
Objeto: Aquisição de material de processamento de dados para a Embrapa Florestas.
Fundamento Legal: Norma 037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da
Lei 13.303 de 30/06/2016. Data da Assinatura: 19/09/2022. Valor Total: R$ 1.267,18.
Rejane Stumpf Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie:
AUTORIZAÇÃO DE
FORNECIMENTO
Nº
4400022754. Nº
do
PROCESSO:
21175.001638/2022-50. DISPENSA ELETRÔNICA Nº 055/2022. Contratante: EMP R ES A
BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA. Contratado: RÔMULO SALVADOR PAIM
01033943037,
CNPJ:
27.813.226/0001-68.
Objeto: 
Aquisição
de
material
de
processamento de dados para a Embrapa Florestas. Fundamento Legal: Norma
037.011.003.001, item 9.10.4.1, alínea "b" e Art. 29, Inciso II da Lei 13.303 de
30/06/2016. Data da Assinatura: 19/09/2022. Valor Total: R$ 250,00. Rejane Stumpf
Sberze, Chefe Adjunta de Administração da Embrapa Florestas.

                            

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