DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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16
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato Nº 1.411/2022 - SE/AM; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: BLINDAFORT
MONTAGEM E SOLDAGEM LTDA; Objeto: Aquisição e Instalação de Cofre com Fechadura
Eletrônica de Retardo; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022 - SE/SC; Vigência:
14/09/2022
a 
14/09/2023;
Valor 
Total:
R$
286.340,00; 
Conta
Orçamentária:
06E06.12402.010001.
Contrato Nº 1.446/2022 - SE/PB; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: COFRES
CRICIÚMA LTDA; Objeto: Aquisição e Instalação de Cofre com Fechadura Eletrônica de Retardo;
Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022; Vigência: 14/09/2022 a 14/09/2023; Valor Total:
R$ 492.707,00; Conta Orçamentária: 30E06.12402.010001.
Contrato Nº 1.455/2022 - SE/RO; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: BLINDAFORT
MONTAGEM E SOLDAGEM LTDA; Objeto: Aquisição e Instalação de Cofre com Fechadura
Eletrônica de Retardo; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000005/2022 - SE/SC; Vigência:
14/09/2022
a 
14/09/2023;
Valor 
Total:
R$
467.613,00; 
Conta
Orçamentária:
26E06.12402.010001.
Contrato Nº 1.417/2022 - SE/ES; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: CS BRASIL
FROTAS S.A.; Objeto: Locação de Veículos Operacionais, Conforme Especificação Técnica,
Comunicação Visual de Veículos; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000018/2022; Vigência:
14/09/2022
a 
14/09/2023;
Valor
Total:
R$ 
1.511.028,00;
Conta
Orçamentária:
14011.44404.030001.
Contrato Nº 1.463/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 16/09/2022; Contratada: AC
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; Objeto: Prestação de Serviços de Engenharia para
Implantação e Adaptação de Unidades da SE/PE; Origem: Pregão Eletrônico nº 21000032/2021;
Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023; Valor Total: R$ 40.449,31; Conta Orçamentária:
32F02.12403.020001.
Contrato Nº 1.427/2022 - SE/PE; Data da Assinatura: 14/09/2022; Contratada: CS BRASIL
FROTAS S.A.; Objeto: Locação de Veículos Operacionais, Conforme Especificação Técnica,
Comunicação Visual de Veículos; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000018/2022; Vigência:
14/09/2022
a 
14/09/2023;
Valor 
Total:
R$
999.945,00; 
Conta
Orçamentária:
04011.44404.030001.
Contrato Nº 1476/2022 - CS; Data da Assinatura: 16/09/2022; Contratada: CONTIPLAN
INDÚSTRIA GRÁFICA LTDA; Objeto: Prestação de Serviço de Confecção de Formulário para
Telegrama; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000124/2022 - CS; Vigência: 16/09/2022 a
16/09/2023; Valor Total: R$ 36.800,00; Conta Orçamentária: 10.11220.020001.
Contrato Nº 1321/2022 - SE/MT; Data da Assinatura: 13/09/2022; Contratada: ALARMTEK
TECNOLOGIA AUTODEFESA LTDA; Objeto: Fornecimento com Instalação de Sistema de Alarme
em Unidade dos Correios; Origem: Pregão Eletrônico nº 22000007/2022; Vigência: 13/09/2022
a 13/09/2023; Valor Total: R$ 1.307.925,47; Conta Orçamentária: 24E06.12402.030000.
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 791/2022 - SE/BA; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022;
CONTRATADA: R & R SANTOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI-EPP; Objeto: Aquisição
de Mobiliários/Equipamentos Operacionais; Origem: Pregão Eletrônico nº 044/2022 -
SE/BA; Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023; Valor Total: R$ 29.245,20; Conta Orçamentária:
08F01.12402.010001.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 795/2022 - SE/PI; DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022;
CONTRATADA: COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI; Objeto: Prestação de Serviço de Mão de
Obra Temporária (MOT), com Jornada de 44 (Quarenta e Quatro) Horas Semanais Diurnas,
para Suprir a Necessidade de Substituição Transitória de Pessoal Permanente ou a
Demanda Complementar de Serviços, para a Execução de Atividades Internas e Externas no
Cargo de Carteiro, no Âmbito da Superintendência Estadual do Piauí; Origem: Pregão
Eletrônico nº 22000009/2022 - SE/PI; Vigência: 16/09/2022 a 16/09/2023; Valor Total: R$
1.551.166,85; Conta Orçamentária: 34011.44403.190001.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE CONTRATO
CTR 574/2022. Objeto: Locação de imóvel não residencial. Prazo: 120 meses, 15/09/2022
a 14/09/2032. AC Rio Grande. Locador: Emmanuel Costa Garcia, Matheus Costa Garcia,
Thays Costa Garcia. Assinatura: 05/09/2022
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
14º Termo Aditivo ao Contrato de Franquia Postal n.º 912297179/2012. Objeto: Alterar o
endereço de instalação da AGF SANTA CASA para RUA CORONEL VICENTE, 573, CENTRO
HISTÓRICO - PORTO ALEGRE/RS. Contratada: MARRONI & ROSA SERVIÇOS POSTAIS LTDA ,
inscrita sob o CNPJ: 94.762.036/0001-56.Vigência: 14/09/2022.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 GO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000022 SE/GO
Aquisição de cadeiras e plastificadora de documentos. Recebimento das
propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 28/09/22 às 08h00 e início
da disputa às 14h00. Informações pelo telefone: (51) 3220-4613 - 3220-8991 ou e-mail:
licitacoes-rs@correios.com.br.
RITA WALERIA SCHMIDT
Gerente de Licitações Polo SE/RS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000021/2022 SE/GO
Prestação de Serviços Continuados de Apoio aos Centros de Tratamento,
Terminais de Carga, Centros Internacionais, Centros de Logística Integrada e Unidades de
Distribuição, no âmbito da Superintendência Estadual de Goiás, relativos às etapas dos
processos de logística integrada, tratamento e encaminhamento de objetos, com
prevalência de mão de obra, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme
condições previstas no Edital, Apêndices e Anexos. Recebimento das Propostas e obtenção
do Edital: http://www.correios.com.br até 13/10/22 às 09h e início da disputa às 10h.
Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário
de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N3 PA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao contrato nº 044/2021 - SE/PA: Data de Assinatura: 29/08/2022;
Contratada: COLLINS FACILITIES EVENTOS EIRELI - 08.648.398-0001-89; Objeto do Termo
Aditivo: ATUALIZAÇÃO FINANCEIRA - Reequilíbrio Econômico Financeiro dos valores
inicialmente pactuados, decorrente do aumento das tarifas dos vales-transporte no
âmbito do Município de Belém/PA, conforme Decreto nº 103.788/2022-PMB, de
25/03/2022, com efeitos financeiros retroativos a 28/032022; Novo Valor Global: R$
1.470.990,72 (um milhão, quatrocentos e setenta mil novecentos e noventa reais e
setenta e dois centavos); Processo 53177.024725/2022-51.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 MT
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 SE/MT
Prestação de serviço
comum de Engenharia para
Climatização com
Fornecimento de equipamentos de ar condicionado do tipo SPLIT em diversas capacidades
com desinstalação de equipamentos obsoletos e instalação dos novos de forma completa,
em Unidades dos Correios localizados nos municípios da Superintendência Estadual de
Mato Grosso, por meio do Sistema de Registro de Preços. Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 13/10/2022 às 9h e início da disputa
às 10h. Informações pelo e-mail: mg-gelic@correios.com.br e telefone: (31) 3431-0631, no
horário de 8h às 18h.
GIOVANI GRACIANO DOS SANTOS JUNIOR
Gerente de Licitações SE/MG
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 TO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato 12/2015 - 4º TA - Contratados: 072.733.791-23/HEVELLYN GONÇALVES PIRES
RIBEIRO e 072.733.791-23/HEVERTON GONÇALVES PIRES RIBEIRO representados pela
051.434.511-08 /NATALIA GONÇALVES DIAS RIBEIRO. Locação de imóvel para abrigar AC
JAU DO TOCANTINS - TO. Acordam as partes em fazer a seguinte retificação ao Contrato n°.
12/2015: Pelo presente Termo Aditivo fica definido que para o período de 01/08/2022 a
31/07/2023 o valor do aluguel mensal pela utilização da UNIDADE POSTAL AC JAU DO
TOCANTINS - TO será reajustada em 50% do índice IPCA/FGV apurado no período (08/2021
a 07/2022), conforme acordo entre as partes, correspondente à aplicação parcial do
reajuste anual, não aplicando-se o teor da cláusula Quarta, subitem 4.1, do Contrato de
Locação nº 12/2015. Data de assinatura: 11/08/2022.
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2022 - UASG 120001
Nº Processo: 67000005928202275 . Objeto: Renovação da Licença do Software S . O. S
Backup Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Poe ser a desenvolvedora da licença Software S.O.S Backup
Database, ficando a renovação condicionada a aquisição anterior Declaração de
Inexigibilidade em 16/09/2022. RENATO ALVES DE MORAES. Ordenador de Despesas por
Delegação do Gabaer. Ratificação em 19/09/2022. ARY SOARES MESQUITA. Chefe do
Gabinete do Comandante da Aeronáutica. Valor Global: R$ 5.266,48. CNPJ CONTRATADA :
03.348.929/0001-02 VIRTOS INFORMATICA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120001-00001-2022NE400001
COMANDO DE PREPARO
II COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE SALVADOR
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67437008148202257 . Objeto: Prestação de Serviços Profissionais de
Atendimento médico/hospitalar aos beneficiários do Fundo de Saúde da Aeronáutica
(FUNSA), nas especialidades: Angiologia e Cirurgia Vascular, Ginecologia, Urologia,
Gastroenterologia, 
Mastologia, 
Cirurgia 
Geral, 
Cirurgia 
Pediátrica, 
Ortopedia,
Anestesiologia, Otorrinolaringologia, Cirurgia Plástica e Ultrassonografia. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do Edital de
Credenciamento nº 01/BASV/2019 Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. MARIA
BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO. Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 19/09/2022.
CLOER VESCIA ALVES. Diretor de Saúde da Aeronáutica. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ
CONTRATADA 
: 
12.527.573/0001-57 
CEDITRES- 
CENTRO 
DE 
DIAGNOSTICOS 
E
TRATAMENTOS ESPECIALIZADOS DE SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120023-00001-2022NE000015
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 - UASG 120023
Nº Processo: 67224003349202263 . Objeto: Prestação de serviço de assistência médico-
hospitalar em geral, conforme especificado no termo de credenciamento nº 01 / ES -
SV/2019, aos beneficiários do fundo de saúde da aeronáutica (FUNSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa credenciada cumpriu os requisitos de habilitação do item 11 do
edital Declaração de Inexigibilidade em 13/09/2022. MARIA BEATRIZ MONTEIRO DE PINHO.
Ordenador de Despesas Basv. Ratificação em 19/09/2022. CLOER VESCIA ALVES. Diretor de
Saúde 
da 
Aeronáutica. 
Valor 
Global: 
R$ 
2.000.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
05.469.172/0001-22 HBA S/A ASSISTENCIA MEDICA E HOSPITALAR.
(SIDEC - 19/09/2022) 120023-00001-2022NE000015
III COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DO GALEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 120645
Nº Processo: 67107005918202241. Objeto: Aquisic–ão de pec–as para viaturas
a serem empregadas na Sec–ão de Transporte de Superfície do GAP-GL.. Total de Itens
Licitados: 225. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: 
Est 
Alfredo
Rocha 
- 
495 
-
Galeão, 
- 
Rio 
de
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120645-5-00077-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
30/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
HUMBERTO RUBIN NETO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 120645-00001-2022NE000001