DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 807.036,98. Leia-se: Valor Total: R$ 3.547.478,72. Onde se lê:
Vigência: 02/06/2022 a 31/07/2022. . Leia-se: Vigência: 19/09/2022 a 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-06-08, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 3.547.478,72. Leia-se: Valor Total: R$ 2.660.609,04.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1028/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510012129202203. Objeto: Aquisição de Insumos e Sementes
Agrícolas para a Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga (FAYS). (PE1028/2022). Total de
Itens Licitados: 188. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Estrada de Aguai S/n - (campo Fontenelle), - Pirassununga/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120060-5-01028-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 120060-00001-2021NE800593
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 49/2022
Comunicamos a reabertura da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
05/09/2022 
.Objeto: 
Pregão 
Eletrônico 
- 
Aquisição 
de 
Equipamentos
EletrodomésticosEntrega das Propostas: a partir de 05/09/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 04/10/2022,
às
08h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DOUGLAS SOUZA DUARTE
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2022) 120064-00001-2022NE800380
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO AR
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/EPCAR/2022
A Ordenadora de Despesas Delegada da EPCAR torna público aos interessados
a homologação do Pregão Eletrônico nº 54/EPCAR/2022, cujo objeto é a aquisição de
equipamentos de audiovisual para Escola Preparatória de Cadetes do Ar, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
Foram vencedoras as empresas: ISALTEC COMERCIO DE INSTRUMENTOS DE
MEDICAO LTDA, CNPJ 01.682.745/0001-40; NOVO MUNDO COMERCIO DE MATERIAIS
ELETRICOS 
LTDA, 
CNPJ 
02.011.280/0001-69;
A.R.T.E. 
COMERCIAL 
LTDA, 
CNPJ
05.019.519/0001-35; CLAVES E NOTAS COMERCIO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI,
CNPJ 09.450.715/0001-10;
CARVALHO MIRANDA
EMPREENDIMENTOS EIRELI,
CNPJ
11.502.318/0001-97, AMARO RIBEIRO SOLUCOES LTDA, CNPJ 12.675.409/0001-97; JEAN
ALEXANDRE WENDLER DE MORAIS, CNPJ 27.130.609/0001-31; COMERCIAL TRES ACOR D ES
EIRELI, CNPJ 32.850.995/0001-76; WP COSTA COMERCIO E SERVICOS DE ELETRONICO S ,
CNPJ 33.314.924/0001-11; ALEXANDRE FREIRE, CNPJ 39.334.587/0001-00; e PR OAV
CAMPINAS LTDA, CNPJ 45.727.558/0001-01.
SHEYLA FERNANDES SALES Cel Int
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE SÃO JOSÉ DOS CAMPOS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 93/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.638.831/0001-01 ALIVE
SERVICOS EM SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 94/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 70.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.438.701/0001-56
ANESTESIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 95/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995,
de Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo
eletrônico. Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE.
Ordenador de Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE
MEDEIROS. Diretor Geral do Dcta. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
60.194.990/0007-63 
INSTITUTO
DAS 
PEQUENAS
MISSIONARIAS 
DE
MARIA
IMACULADA .
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 96/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 08.215.806/0001-09
CARNEIRO& ARANTES S/S LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 97/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.179.446/0002-55
CLINICA OFTALMOLOGICA E GINECOLOGICA RIBEIRAO PIRES LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 98/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 50.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.850.716/0001-37
COWORKING DE SERVICOS MEDICOS ANESTESIOCLINICA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 99/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.498.349/0001-63
FASSBENDER FEROLLA SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.273.445/0001-71
FIRVAL FISIOTERAPIA E REABILITACAO DO VALE DO PARAIBA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2021 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.921.917/0001-97
FLEIRIA & BARBA SERVICOS MEDICOS S/S.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 102/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 07.685.176/0001-73
MEDICINADIAGNOSTICA POR IMAGEM LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 103/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de agosto
de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de Organizações
Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Conforme
justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico. Declaração de Inexigibilidade em
14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de Despesas. Ratificação em
16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor Geral do Dcta. Valor Global:
R$ 650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.491.006/0001-60 PEDICOR LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412