DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 48.963.698/0001-77
PLANI DIAGNOSTICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 1.500.000,00. CNPJ CONTRATADA : 24.045.583/0001-35
SAO JOSEASSISTENCIA SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.599.466/0001-77
SERMED ESPECIALIDADES CLINICA MEDICA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 107/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 650.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.120.168/0001-64 VITTA
MEDICINA E SAUDE LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 108/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720000970202193 . Objeto: Credenciamento, no âmbito da região
metropolitana do Vale do Paraíba, conforme Portaria COMGEP n¨ 2.000/2GAB de 31 de
agosto de 2017 e condições vigentes no art. 25 da lei 8666/93 e Decisão n¨ 656/1995, de
Organizações Civis de Saúde e de profissionais de Saúde Autônomos (PSA). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Conforme justificativa da contratação, anexado ao processo eletrônico.
Declaração de Inexigibilidade em 14/09/2022. RILDO RINALDO DE ANDRADE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 16/09/2022. MAURICIO AUGUSTO SILVEIRA DE MEDEIROS. Diretor
Geral do Dcta. Valor Global: R$ 100.000,00. CNPJ CONTRATADA : 00.470.730/0002-37
SONO COMCLINICA DE DIAGNOSTICOS S/S LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2021NE800412
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 116/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
08/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de Poda e Remoção de
Raízes
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2022 - UASG 120016
Nº Processo: 67720008342202156. Objeto: Aquisição de Condicionadores de Ar.
Total de Itens Licitados: 4. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praça
Marechal do Ar Eduardo Gomes, 50 - Vila Das Acácias, - São José dos Campos/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/120016-5-00141-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
RONALD JOSE PINTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 120016-00001-2022NE800412
INSTITUTO DE ESTUDOS AVANÇADOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 002/IEAV/2022 - Acordante: Instituto de Estudos Avançados - CNPJ nº
00.394.429/0141-60. Acordada - Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais
- CNPJ nº 51.619.104/0001-10. Objeto: "Efeitos Nocivos da Radiação Ionizante em
Tripulações, Sistemas Aeroespaciais e Defesa - (ERISA-D) - Fase 1". Vigência: 30 meses,
contados a partir da publicação no DOU. Data da assinatura: 15/09/2022. Assina pelo
IEAV: Artemio Relvas de Almeida Cel Eng - Diretor do IEAV. Assina pela Fundação:
Josiel Urbaninho de Arruda - Presidente do Conselho Diretor.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613038415202232 . Objeto: Capacitação POR MEIO DO EVENTO 6º
CONGRESSO BRASILEIRO DE GOVERNANÇA, CONTROLE PÚLICO E GESTÃO DE RISCOS NAS
AQUISIÇÕES. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da GUARNAE-CT. Declaração
de Inexigibilidade em 16/09/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN TORRES. Gestora de
Licitações. Ratificação em 16/09/2022. JOAO TADEU FIORENTINI. Diretor Geral do Decea.
Valor Global: R$ 12.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-81 INSTITUTO NEGOCIOS
PUBLICOS DO BRASIL - ESTUDOS E PESQUISAS NA ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 19/09/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67613039246202258 . Objeto: Capacitação POR MEIO DO 2º SEMINÁRIO
NACIONAL DE ORÇAMENTO DE OBRAS. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades da
GUARNAE-CT. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022. JESSICA DE FATIMA MACOHIN
TORRES. Gestora de Licitações. Ratificação em 16/09/2022. JOAO TADEU FIORENTINI.
Diretor Geral do Decea. Valor Global: R$ 7.970,00. CNPJ CONTRATADA : 10.498.974/0002-
81 INSTITUTO
NEGOCIOS PUBLICOS
DO BRASIL
- ESTUDOS
E PESQUISAS
NA
ADMNIISTRACAO PUB.
(SIDEC - 19/09/2022) 120072-00001-2022NE000097
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2019 - UASG 120072
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 67619.005701/2018-85.
Pregão. Nº 17/2019. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG. A E R EO.
Contratado: 76.730.076/0001-34 - J R EHLKE E CIA LTDA. Objeto:Prorrogação da vigência
contratual do serviço de contratação de 1 (um) serviço de dosagens bioquímicas com
fornecimento de todos os insumos, como reagentes, calibradores e controles, que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital..Vigência:
07/10/2022 a 07/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 174.791,95. Data de
Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00002/2022 publicado no D.O de 2022-
09-19, Seção 3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 1/2022. . Leia-se:
EXTRATO DE Termo de Apostilamento: 2/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616000305202278. Objeto: Registro de preços para Contratação
de serviços de reparo, manutenção e conservação dos Próprios Nacionais Residenciais
(PNR) e demais imóveis das Vilas Militares e das áreas patrimoniais sob administração da
Prefeitura de Aeronáutica de Curitiba na Guarnição de Aeronáutica de Curitiba.. Total de
Itens Licitados: 20. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00.
Endereço: 
Av 
Pref 
Erasto 
Gaertner, 
1000, 
Bacacheri 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00083-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 120072-00001-2022NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE APOIO ADMINISTRATIVO DA AERONÁUTICA
GRUPAMENTO DE APOIO DE ANÁPOLIS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005170202266 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico e
terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do Sistema de
Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades de apoio à
saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus dependentes. Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2022. JULIANA BUSTAMANTE PORTO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 26/08/2022. RENATO LEAL LEITE. Comandante da Base Aérea de Anápolis.
Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.116.300/0001-01 BANCO DESANGUE
MODELO DE ANAPOLIS LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120624-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 120624
Nº Processo: 67281005273202226 . Objeto: Credenciamento, no âmbito do Estado de
Goiás, de pessoas jurídicas interessadas na prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar; laboratorial em Análises Clínicas e Anatomia Patológica, fonoaudiologia,
fisioterapia, nutrição, psicologia, terapia ocupacional, serviços auxiliares de diagnóstico
e terapia (SADT), remoção de pacientes, atenção domiciliar aos beneficiários do
Sistema de Saúde da Aeronáutica (SISAU). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as
necessidades de apoio à saúde dos militares da Base Aérea de Anápolis e de seus
dependentes. Declaração de Inexigibilidade em 15/09/2022. JULIANA BUSTAMANTE
PORTO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 15/09/2022. RENATO LEAL LEITE.
Comandante da Base Aérea de Anápolis. Valor Global: R$ 40.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.766.038/0001-03 NUCLEO DE ANALISES CLINICAS LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 120624-00001-2022NE000001

                            

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