DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.002902/2021-18.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO.
Contratado: 07.546.978/0001-00 - GERALDO ARAÚJO OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Locação de
veículos máquinas e equipamentos de engenharia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 219.648,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 152/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.003439/2022-02.
Pregão Nº 16/2022. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 27.585.243/0001-95 - PREPOSTE PRE MOLDADOS EIRELI. Objeto: Aquisição de
materiais de construção..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 14/03/2023. Valor
Total: R$ 679.815,00. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042.002902/2021-18.
Pregão Nº 20/2021. Contratante: 4º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCÃO.
Contratado: 07.546.978/0001-00 - GERALDO ARAÚJO OLIVEIRA JUNIOR. Objeto: Locação de
veículos máquinas e equipamentos de engenharia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2023. Valor
Total: R$ 219.648,00. Data de Assinatura: 01/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 160027
Nº Processo: 64042009945202205 . Objeto: Contratação de prestadores de serviços de
coleta, transporte e distribuição de água potável no semiárido nordestino para o 1º
quadrimestre de 2023. Total de Itens Licitados: 00081. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento estará aberto para todos os
que a ele habilitarem, situação que caracteriza inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 08/09/2022. MIGUEL ROTUNDO BARRA GAZOLA. Ordenador de
Despesas do 4º Bec. Ratificação em 14/09/2022. GUILHERME LANGARO BERNARDES.
Comandante do 1º Gpte de Engenharia. Valor Global: R$ 7.128.000,00. CPF CONT R AT A DA
: 001.183.085-99 AILON BARRETOLOPES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
001.768.721-75 CLOVES DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 002.874.835-25
ELVIS CAITANOSILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 003.383.565-92 ARCANJO DA
PAIXAO PEREIRA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 004.433.808-21 ELZIMAR
RIBEIRO SOARES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 005.670.685-52 DENIVALDO
MARQUES DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 011.320.025-08 DEC I O
CAITANOSILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 012.065.505-54 RONNE PEPSON
VIANA JACOBINA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 014.471.045-52 ISLEI DE
ALMEIDA DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 022.177.365-74 ADELMO DA
SILVA MACEDO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 024.546.945-14 ADEMILSON
PEREIRA DA COSTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 027.061.715-96 NIVALDO
COSTADE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 030.557.965-78 EDISON PEREIRA
CANGIRANA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 031.984.545-14 DALMO SOUSA DOS
SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 033.028.093-79 GEILTON PEREIRA ALVES.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 036.595.685-62 EDVAIR PEREIRA DE SOUZA. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 039.438.835-66 ROBSON NUNES DE JESUS. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 041.663.365-09 AMILTON PAES DE MACEDO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 041.993.556-85 ANILTON XAVIER DA SILVA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 044.671.105-50 PALMER PEREIRA PASSOS. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 045.310.455-05 MAURIVAN RODRIGUES DA SILVA LIN O.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 047.650.373-63 FERNANDO VINICIUS DE SOUSA .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 050.180.691-12 MARDEN ALUIZIO LIMA MOREIRA .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 050.329.855-70 CLERISTON DIAS DE ARAU J O.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 051.337.215-60 FRANCISCO DE JESUS PINHEIRO
FILHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 055.132.495-37 TIAGO HENRIQUE DE
CARVALHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 058.069.358-92 HELSON RIBEIRO
SOARES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 064.231.265-69 ANDERSON DE CASTRO
PASSOS SANTIAGO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 067.017.665-60 IGO NUNES DA
SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 068.822.905-04 ITALO BRAZ DASI LV A
COSTA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 070.732.785-79 DOMINGOS FERREIRA DA
SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 075.879.245-07 ANDERSON DOS SANTOS
LOPES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 077.611.576-69 GILMARCOS LOPES
FERNANDES. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 079.479.543-99 WALLISSON
HENRIQUE DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 084.555.595-27
UELLINTON LOPES DE SOUSA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 115.781.668-10
RUBENS CARLOSBARRETO DE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 145.995.788-
19 LANDULFO ALVES DOS SANTOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 161.023.948-28
HELIO
MOREIRADUARTE. Valor:
R$ 88.000,00.
CPF
CONTRATADA :
165.888.638-02
ERALDINO RIBEIRO DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 179.565.285-34
EVERALDO
RAMOS
NASCIMENTO.
Valor: 
R$
88.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
18.182.672/0001-20 TRANSPIPI LTDA. Valor: R$
616.000,00. CPF CONTRATADA :
185.579.928-66 HELIO MARTINSDOS REIS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
262.830.868-10 ERISVALDO MARQUES DA SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
266.017.628-06 UELTON SANTOSDE CARVALHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA :
317.213.035-53 JOAO BATISTA DO NASCIMENTO. Valor: R$ 88.000,00. CNPJ CONTRATADA :
32.317.458/0001-65 LEONARDODE OLIVEIRA ROMEIRO DE IBOTIRAMA. Valor: R$ 88.000,00.
CPF CONTRATADA : 331.044.828-29 NILSON ALEIXODE MOURA. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA
: 386.253.695-53
RONALDO VIANASILVA.
Valor:
R$ 88.000,00.
CPF
CONTRATADA : 408.428.618-40 MOABIO BORGESRODRIGUES. Valor: R$ 88.000,00. CPF
CONTRATADA : 425.628.305-63 MANOEL ANTUNES DIAS. Valor: R$ 88.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 43.188.074/0001-06 GETULIO CARDOSO DIAS 94179549549. Valor: R$
88.000,00. CNPJ CONTRATADA : 43.451.325/0001-01 SENNA TRANSPORTES LTDA. Valor: R$
264.000,00. CNPJ CONTRATADA : 44.036.482/0001-05 LEITE & MOURA SERVICOS DE
TRANSPORTES LTDA. Valor: R$ 440.000,00. CPF CONTRATADA : 512.383.815-53 SE BA S T I AO
DOSSANTOS.
Valor: R$
88.000,00. CPF
CONTRATADA
: 565.312.141-04
EGNALDO
MAGALHAES DE SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 639.400.945-87 EDILSON
SANTOS DE CARVALHO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 664.893.695-91 PEDRO
VIANA NETO. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 701.769.211-09 JACSON BOR G ES D E
SOUZA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 705.643.101-15 LUIZ EMILIO ALVES DA
SILVA. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 747.949.654-00 ELICIO JOAO DA SILVA .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 860.135.505-65 ODAILSON DE SOUZA MARQ U ES .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 879.421.351-87 FRANCINELES MARQUES DOS
ANJOS. Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 896.707.105-10 JAILTO NUNES DA SILVA.
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 922.283.645-68 JOAQUIM CORTEDE OLIVEIRA .
Valor: R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 949.198.015-72 CARLIM RIBEIRO DE JESUS. Valor:
R$ 88.000,00. CPF CONTRATADA : 961.242.455-15 CARLOS BARBOSA DE SOUZA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 984.326.135-68 EVERALDO PINHEIRO DE SOUZA. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 988.112.405-06 NILSON COSTA NASCIMENTO. Valor: R$
88.000,00. CPF CONTRATADA : 988.630.885-00 ADILTON MARQUES DA SILVA. Valor: R$
88.000,00
(SIDEC - 19/09/2022) 160027-00001-2022NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64042.005505/2021-90.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 13/2021, por 12 (doze) meses. Vigência:
14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64042.005505/2021-90.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 13/2021, por 12 (doze) meses. Vigência:
14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64042.005505/2021-90.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 13/2021, por 12 (doze) meses. Vigência:
14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64042.005505/2021-90.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 13/2021, por 12 (doze) meses. Vigência:
14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160027
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 64042.005505/2021-90.
Pregão. Nº 23/2021. Contratante: 4º BATALHAO DE ENGENHARIA DE CONSTRUCAO.
Contratado: 00.143.721/0001-50 - F. C. AZEVEDO ALVES DE CARVALHO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato 13/2021, por 12 (doze) meses. Vigência:
14/09/2022 a 14/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.000,00. Data de
Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
6ª REGIÃO MILITAR
1ª COMPANHIA DE INFANTARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 160030
Nº Processo: 64429001518202074 . Objeto: CREDENCIAMENTO de Organizações Civis de
Saúde (OCS) e de Profissionais de Saúde Autônomos (PSA) para prestação de serviços
médicos: odontológicos, laboratoriais, auxílio ao diagnóstico e terapêutico, atenção
domiciliar a saúde (Home Care), serviço de evacuação por UTI móvel, reabilitações físicas
e apoios terapêuticos (psicoterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e outros previstos
neste instrumento e anexos), conforme as condições estabelecidas no Edital anexos. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inexistência de competitividade entre os participantes do
processo. Declaração de Inexigibilidade em 19/09/2022. CLODOALDO FARIAS FURTADO
FILHO. Ordenador de Despesas. Ratificação em 19/09/2022. MARCELO ARANTES GUEDON.
Cmt 6ª Rm. Valor Global: R$ 250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.037.337/0001-01 ROBSON
BRITO ALVES TEIXEIRA.
(SIDEC - 19/09/2022) 160030-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 160039
Nº Processo: 64585003395202275. Objeto: Aquisição de equipamentos e
materiais para hospedagem do Sistema de Informações Hospitalares - SIH-EB.. Total de
Itens Licitados: 13. Edital: 21/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 14h30.
Endereço: 
Rua 
Castro 
Neves, 
72,
Matatu 
- 
Salvador/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160039-5-00020-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 21/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE COSTA RANGEL
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/09/2022) 160039-00001-2022NE000001
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160454
Número do Contrato: 110/2019.
Nº Processo: 64025.003032/2018-07.
Inexigibilidade. Nº 4/2020. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES. Contratado:
12.282.163/0001-93 - NOS - NUCLEO DE ONCOLOGIA DE SERGIPE S.A.. Objeto: Prorrogação
da vigência do contrato original e o reajuste do valor estimado anual. Vigência: 10/07/2022
a 09/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 244.200,00. Data de Assinatura:
08/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2022).

                            

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