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DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMANDO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO DE OPERAÇÕES
ES P EC I A I S
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2022 - UASG 160098
Nº Processo: 65399.007241/2022-12.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: BASE ADMINISTRATIVA DO CMDO DE OP
ES P EC I A I S .
Contratado: 846.463.731-49 - CARLA FERNANDES RODRIGUES PAIVA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos
militares e dependentes que tiverem direito à assistência médico-hospitalar, nos termos da
lei nº 13.954, de 16 de dezembro de 2019, e respectiva regulamentação, que serão
prestados nas condições estabelecidas no edital de credenciamento, projeto básico e
demais anexos. Especialidade em cirurgia odontológica; os procedimentos realizados pela
contratada estão descritos no anexo à carta proposta preenchida pela mesma em seu
credenciamento..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/09/2022 a 31/08/2027. Valor
Total: R$ 500.000,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
3ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
36º BATALHÃO DE INFANTARIA MECANIZADO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2022
Objeto: Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022 36º BI Mec. Registrado: ALTTITUDE
COMERCIO, item 21; valor total R$ 8.800,00. SAFE SUPPLY, item 52; valor total R$ 2.156,35.
Responsável pelo julgamento: RAMON WAEGER RAPOSO 2º Sgt, Pregoeiro.
Uberlândia, 16 de setembro de 2022.
Cel - REGIS RIBEIRO ANDRADE
OD 36º BI Mec
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 160106
Nº Processo: 65308003642201970 . Objeto: Credenciamento a qualquer momento
vinculado ao Processo de Inexigibilidade nº 04/2019, atualizada por exercício financeiro
para Credenciamento de novos interessados por meio dos processos divulgados nos anos
subsequentes ao instrumento inicial. Total de Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal:
Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Credenciamento de OCS/PSA
Declaração de Inexigibilidade em 01/09/2021. SERGIO ROGER ARRAIS TORRES. Ordenador
de Despesas do 2º b Fv. Ratificação em 06/09/2022. PAULO AFONSO BRUNO DE MELO.
Comandante da 11ª Região Militar. Valor Global: R$ 3.250.000,00. CNPJ CONTRATADA :
01.804.900/0001-54 RINOCENTER MG LTDA. Valor: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA :
08.644.307/0001-37
QUALIFISIO
UBERLANDIA
LTDA. Valor:
R$
1.000.000,00.
CNPJ
CONTRATADA : 20.265.732/0001-10 SERMED SERVICOS MEDICOS UBERLANDIA LTDA. Valor:
R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.534.277/0001-25 MURILO PACHECO TAVA R ES
SERVICOS MEDICOS LTDA. Valor: R$ 250.000,00
(SIDEC - 19/09/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009007821202293. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de locação de contêineres e banheiros químicos..
Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2022 das 09h30 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: 
Estrada 
Dos 
Remedios 
2135 
- 
Itaim, 
- 
Taubaté/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160518-5-00036-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VINICIUS LACERDA VASQUEZ
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160518-00001-2022NE000001
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
JORGE CARDOSO MARTINS, Comandante da 2ª Região Militar, no uso de suas
atribuições legais etc. FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem,
e a quem possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando
que restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. LUIS PAULO
LUCATELI FURLAN (CPF: 373.268.928-06) para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de
Fiscalização de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São
Paulo/SP, no prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da solução
do Processo Administrativo de Cancelamento de CR.
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS / 2ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
CREDENCIAMENTO DE OCS - UASG 160491 - Processo N° 64326.000123/2022-74.
A CRO/2 torna público o resultado de habilitação da CONCORRÊNCIA
01/2022, estão HABILITADAS as empresas: TORRE FORTE PROJETOS CONSTRUÇÕES
REFORMAS E COMÉRCIO LTDA, TELLUS ENGENHARIA LTDA, e ESTEVES & AMORIM
CONSTRUTORA LTDA, e esta INABILITADA a empresa: CONSTRUMAX CONSTRUÇÕES
EMPREENDIMENTOS 
- 
EIRELLI-EPP. 
Informamos 
que
em 
respeito 
às 
praxes
administrativas e procedimentos legais, o prazo de recurso em dias úteis no município
de São Paulo/SP, será de 21/09/2022 a 27/09/2022 e de contra recurso de 28/09/2022
a 04/10/2022, devendo ser observadas as condições de protocolo e horários nos
termos do edital.
CLÓVIS JESUS DE SOUZA - TC
Ordenador de Despesas da CRO/2
BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160499
Número do Contrato: 28/2018.
Nº Processo: 64232.004627/2018-26.
Inexigibilidade. Nº 28/2018. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 26.048.123/0001-96 - HOSPITAL CRISTAO DE SOROCABA. Objeto: Extensão de
credenciamento para inclusão dos exames de ressonância magnética e mamografia digital.
Vigência: 19/09/2022 a 01/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1,00. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160499
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64232.007405/2022-41.
Inexigibilidade. Nº 6/2022. Contratante: BASE DE APOIO REGIONAL DE SOROCABA .
Contratado: 19.423.293/0001-48 - CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS ITU LTDA. Objeto:
Inclusão dos procedimentos abaixo especificados, na modalidade pacote (honorários
médicos, taxas de sala, material descartável e medicamentos):
• endoscopia digestiva;
• endoscopia digestiva alta com biópsia e teste urease;
• colonoscopia;
• polipectomia de cólon;
• biópsia, e
• histeroscopia diagnóstica. Vigência: 19/09/2022 a 22/08/2027. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 64083.001247/2021-96.
Pregão. Nº 22/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 14.402.359/0001-08 - BRAVOS SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato. Vigência: 22/10/2022 a 21/10/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 356.362,50. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160462
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 64083.002381/2021-12.
Pregão. Nº 11/2021. Contratante: COMANDO DA 12 BRIG.DE INFANT.LEVE (AEROMOV E L ) .
Contratado: 28.484.808/0001-00 - BURTONTEC ENERGIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual. Vigência: 23/10/2022 a 21/11/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 139.386,03. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 09/09/2022).
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2020 - UASG 160372
Nº Processo: 64261.016920/2020-11.
Inexigibilidade Nº 20/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado: 90.785.452/0001-19 - LABORATORIO WIDAL LTDA. Objeto: Laboratório widal
ltda
nup: 64261.016920/2020-11
cnpj : 90.785.452/0001-19
inex: nr 20-2020/fusex.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/12/2020 a 01/12/2021. Valor
Total: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 01/12/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160422
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 64276.025414/2022-16.
Pregão. Nº 7/2022. Contratante: COMANDO 1 BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Reajuste de valor de contrato.. Vigência: 07/07/2022 a 05/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 46.386,60. Data de Assinatura: 06/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 06/07/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160372
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 64261.016920/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3 RM.
Contratado:
90.785.452/0001-19 -
LABORATORIO WIDAL
LTDA. Objeto:
Renovação
contratual - 2º ta. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 150.000,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160372
Número do Contrato: 120/2020.
Nº Processo: 64261.016920/2020-11.
Inexigibilidade. Nº 20/2020. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3
RM. Contratado: 90.785.452/0001-19 - LABORATORIO WIDAL LTDA. Objeto: Renovação
contratual - 1º ta. Vigência: 01/12/2021 a 30/11/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 13/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 13/07/2021).

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