DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 530/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582014539202244 . Objeto: Contratação de serviços de médicos
especializados 
em
oncologia/hematologia, 
por 
12
meses, 
conforme
edital 
de
credenciamento 01/2021 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA,
conforme edital de credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022.
CARLA LOBO LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/09/2022. CA R LO S
ALBERTO DAHMER. Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 150.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 02.715.359/0001-70 VITAE CLINICA LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 531/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582014627202241 . Objeto: Contratação de serviços de remoção de
pacientes por 12 meses, conforme edital de credenciamento 01/2021 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA, conforme edital de credenciamento
01/2021
Declaração de
Inexigibilidade em
16/09/2022.
CARLA LOBO
LOUREIRO.
Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/09/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Comandante da 3ª Região Militar. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
23.364.613/0001-03 VOEMED SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 535/2022 - UASG 160399
Nº Processo: 64582013755202277 . Objeto: Contratação de serviço de atenção domiciliar
de saúde (Home Care), por 12 meses, conforme edital de credenciamento 01/2021 Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Atender as necessidades do HMAPA, conforme edital de
credenciamento 01/2021 Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022. CARLA LOBO
LOUREIRO. Ordenadora de Despesas. Ratificação em 16/09/2022. CARLOS ALBERTO
DAHMER. Comandante
da 3ª
Região Militar. Valor
Global: R$
300.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 12.316.361/0001-20 HOME CARE - ENFERLIFE HOSPITALAR LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 160399-00001-2022NE000001
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 100/2021 - UASG 160416
Nº Processo: 64594015118202115 . Objeto: Prestação de serviço médico-
hospitalar Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de caso onde a competição é inviável.
Retificação da publicação do DOU nr 80 de 29 da abril de 2022 Declaração de
Inexigibilidade em 20/04/2022. ERON PACHECO DA SILVA. Diretor. Ratificação em
26/04/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER. Cmt 3ºrm. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CPF
CONTRATADA : 435.326.750-72 GLADEMIR JOSELIBRELOTTO RUBIN.
(SIDEC - 19/09/2022) 160416-00001-2022NE111111
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 22/2020.
Nº Processo: 64328.001304/2020-36.
Tomada de Preços. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratado: 09.245.810/0001-82 - CPD REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do termo de contrato nº 22/2020, de 03 de novembro
de 2020, da cro5. Vigência: 16/09/2022 a 14/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.122.727,40. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 64328.000568/2020-72.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5. Contratado:
09.245.810/0001-82 - CPD REFORMAS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo
de execução e de vigência do termo de contrato nº 21/2020. Vigência: 26/09/2022 a
23/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.334.377,83. Data de Assinatura:
14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 160220
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 64328.001953/2020-37.
Tomada de Preços. Nº 3/2020. Contratante: COMISSAO REGIONAL DE OBRAS/5.
Contratado: 09.133.938/0001-54 - BRAHMAN ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo de vigência do termo de contrato nº 24/2020. Vigência: 02/09/2022 a 30/01/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 973.290,16. Data de Assinatura: 22/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/08/2022).
HOSPITAL GERAL DE CURITIBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 160223
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 80845.016096/2019-43.
Pregão. Nº 23/2019. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE CURITIBA. Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA.
Objeto: Aditivo a contratação de serviços de controle de qualidade externo no setor
do laboratório de análises de patologia clínicas no hospital geral de curitiba.. Vigência:
02/09/2022 a 01/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.002,48. Data de
Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/09/2022).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
14ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
23º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
Nº Processo Administrativo: NUP 64062.00005473/2022-75 Objeto: Reconhecimento de
dívida, ora reconhecida no valor de R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos Reais), referente
ao serviço de içamento e remoção de viatura militar, em caráter emergencial, nos dias 16
e 17 de março de 2022, conforme solução de sindicância publicada no Boletim Interno nº
116/2022. Devedor: 23º BATALHÃO DE INFANTARIA. Credor: CONSTANCIO EMPRESA
LOCADORA DE
GUINDASTES LTDA, CNPJ:
75.833.566/0001-01. Data
de assinatura:
30/08/2022. Nota de Empenho: 2022 NE 281. FREDERICO TOSCANO BARRETO - Ten Cel -
Ordenador de Despesas
62º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2022 - UASG 160446
Nº Processo: 64069.002936/2020-15.
Inexigibilidade Nº 1/2020. Contratante: 62 BATALHAO DE INFANTARIA.
Contratado: 577.554.939-20 - NADIA TEREZINHA ZIMMERMANN WULF. Objeto: Contratação
de serviços em psicologia, com a finalidade de complementar a assistência médica de
beneficiários do sistema de assistência médico-hospitalar e seus dependentes (sammmed),
do fundo de saúde do do exército (fusex), da prestação de assistência à saúde suplementar
dos servidores civis do exército brasileiro (pass) e da assistência médico hospitalar aos
combatentes da força expedicionária brasileira - feb, e eventualmente, militares e
dependentes das outras forças armadas, que tiverem direito à assistência..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 19/08/2022 a 18/08/2027. Valor
Total: R$ 50.000,00. Data de Assinatura: 19/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
63º BATALHÃO DE INFANTARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
UASG 160443 - Processo: 64070017766202034 - Segundo Termo Aditivo ao Contrato de
Cessao de Uso 1/2020. Contratante: 63 BATALHAO DE INFANTARIA. Contratado: TALMITA
THEODOROVICZ - cnpj 11708373000138. Objeto: Cessao de Uso de sala de 16,45 metros
quadrados, a ser usada exclusivamente para a prestacao dos servicos de Barbearia.
Fundamento Legal: Paragrafo Unico do Artigo 61 da Lei 8.666/93. Prorrogacao do prazo de
vigencia par 12 meses. Vigencia: 16/09/2022 a 15/09/2023. Valor Total: R$ 8.202,72. Data
de Assinatura: 14/09/2022. SANDRO DE NAZARETH CIRIBELLI - ORDENADOR DE DESP ES A S
DO 63 BI
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
5º ESQUADRÃO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 2/2022 - UASG 160216
Nº Processo: 645200008512022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de
empresa especializada em serviços de manutenção de veículos com fornecimento de peças
de reposição, componentes e acessórios novos, de viaturas leves e pesadas operacionais e
não blindadas, para as Organizações Militares pertencentes ao GCALC da Guarnição de
Ponta Grossa-PR Total de Itens Licitados: 00022. Edital: 19/09/2022 de 08h00 às 12h00 e
de 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Duque de Caxias S/n - Centro Centro - CASTRO - PR
ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/160216-05-2-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 19/09/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
03/10/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON DE OLIVEIRA MELO
Pregoeiro
Dias: 19/09/2022 , 20/09/2022 E 21/09/2022
(SIDEC - 19/09/2022) 160216-00001-2022NE000001
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2022 - UASG 160413
Nº Processo: 65402.007201/2022. Objeto: Aquisição de ar-condicionado, cortina
de ar e secador de mãos.. Total de Itens Licitados: 11. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às
12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Av Borges de Medeiros Nº 1515, - Santa Maria/RS
ou https://www.gov.br/compras/edital/160413-5-00040-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
03/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELO LOPES FERNANDES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 160413-00001-2022NE000001
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2022
A Comissão de Licitação torna público o resultado da Licitação supracitada,
processo nº 64328008349202201. NOVA ESTRUTURA CONSTRUCOES LTDA, CNPJ
08.306.023/0001-30 para Item 1 valor R$276.460,3400.
FABIANO JOSE ANGELI
Presidente da Cpl
(SIDEC - 19/09/2022) 160220-00001-2022NE800000