DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, e como não foi possível citá-lo
pessoalmente ou por via postal com aviso de recebimento, por se encontrar em lugar
incerto e não sabido, fica ciente de que tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da
data de publicação do presente EDITAL, para cumprir as penalidades impostas, findo os
quais o processo terá prosseguimento sendo o débito existente passível de inscrição na
Dívida Ativa da União, independentemente de seus comparecimentos. E para que não
alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Agente, mandou expedir o
presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será publicado e afixado em local próprio,
conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo Civil.
Capitão-Tenente (AA) CLAUDIO GEOVANI DA SILVA
COMANDO-GERAL DO CORPO DE FUZILEIROS NAVAIS
CENTRO DE EDUCAÇÃO FÍSICA ALMIRANTE ADALBERTO NUNES
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2022
Processo Administrativo nº 63129.002071/2022-34.
A Comissão Permanente de Licitação do Centro de Educação Física Almirante
Adalberto Nunes torna público o resultado do julgamento das propostas apresentadas
pelos licitantes, cujo objeto consiste na contratação de obras de abrigo de embarcações
costais no CEFAN. Foi classificada em 1º lugar e declarada provisóriamente vencedora a
licitante; TRINDADE CONSTRUÇÕES ENGENHARIA E CONSULTORIA - CNPJ 32.972.888/0001-
10, com a seguinte proposta: R$ 188.311,62 (cento e oitenta e oito mil e trezentos e onze
reais e sessenta e dois centavos). Abre-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposição
de recurso a partir da data de publicação no Diário Oficial da União - DOU. A ATA nº 4 com
a decisão da CPL, bem como as classificações das demais empresas estará disponível no
Site Oficial do CEFAN (www.marinha.mil.br/cefan), de acordo com os termos do § 4, do
art.109 da Lei n°8.666/93.
Capitão de Corveta (FN) PLINIO DE SOUZA CAMPOS
Presidente da CPL
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 45/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
12/09/2022 foi alterado. Objeto: Execução de obras de demolição e construção para
implantação de novo prédio para Quadro Geral de Baixa Tensão (QGBT) na Diretoria de
Desenvolvimento Nuclear da Marinha DDNM II, com fornecimento de materiais e mão de
obra, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 16h00. Endereço:
Avenida Prof. Lineu Prestes, 2468 SAO PAULO - SP. . Entrega das Propostas: 25/10/2022 às
09h30.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 19/09/2022) 742050-00001-2022NE002659
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2022 - UASG 742050
Nº Processo: 63232000845202213. Objeto: Serviço de manutenção corretiva do
transformador da subestação, conforme condições,quantidades e exigências estabelecidas
no edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às
16h00. 
Endereço:
Avenida 
Prof.
Lineu 
Prestes, 
2468,
- 
São
Paulo/SP 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00068-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
FERNANDO ANTONIO DE AVELAR BRITTO LIMA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 742050-00001-2022NE002365
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE ESTUDOS DO MAR ALMIRANTE PAULO MOREIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 753000
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63432.000786/2020-57.
Concorrência. Nº 1/2020. Contratante: INSTITUTO DE EST. DO MAR ALTE PAULO MOREIRA .
Contratado: 03.821.435/0001-95 - QUAPHIL - REFORMAS E MANUTENCAO PREDIAL LTDA -
ME. Objeto: 1-acrescentar, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente
a r$ 375.109,35 (trezentos e setenta e cinco mil, cento e nove reais e trinta e cinco
centavos); 2-alterar a cláusula 3 - preço , em função do acréscimo; 3- prorrogar o prazo de
execução por três meses , contemplando se nesta ocasião , o período de 12/01/2023 a
12/04/2023 e prorrogar o prazo de vig–ncia contemplando se , nesta ocasião, o período de
09/02/2023 a 09/05/2023.. Vigência: 15/09/2022 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 12.061.820,30. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 753000
Nº Processo: 63432000921202226. Objeto: Registro de preços para
eventual aquisição de aparelhos de ar condicionados, ferramentas e materiais
diversos para refrigeração, conforme
condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 75. Edital:
20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Kioto,
253, 
Praia 
Dos 
Anjos 
-
Arraial 
do 
Cabo/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/753000-5-00002-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 04/10/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
CARLOS UENDEL DE SOUZA VITURIANO
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 19/09/2022) 753000-00001-2022NE000099
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
DA MARINHA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Número do Contrato: 49000/2020-009/00.
Nº Processo: 63394.001657/2019-46.
Pregão. Nº 13/2019. Contratante: DIRETORIA DE COMUNICAÇÕES E TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO DA MARINHA. Contratado: 01.933.257/0001-69 - FUTURE TECHNOLOG I ES
INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 49000/2020-
009/00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 23/09/2022 a
22/09/2023, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
23/09/2022 a 22/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 466.165,00. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 70/2021.
Nº Processo: 63014.003522/2020-86.
Contratante: ARSENAL DE MARINHA_DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 04.171.974/0001-99
- CROWN SERVICOS DE ELEVADORES LTDA-ME. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a sub-rogação (alteração da representação da união) do contrato 41.000/2021-
070/00, referente a contratação dos serviços continuados de manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento e instalação de peças, 19 (dezenove) elevadores instalados no
arsenal de marinha do rio de janeiro (amrj) pelo período de 12 (doze) meses, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.. Vigência: 17/08/2021 a
17/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.294,00. Data de Assinatura:
19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
CENTRO LOGÍSTICO DO MATERIAL DA MARINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2022 - UASG 740014
Nº 
Processo: 
63268007417202204. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de digitalização de documentos técnicos e
planos de navios pertencentes ao acervo técnico da DEN armazenado no Centro de
Projetos Navios (CPN), localizado no Arsenal de Marinha do Rio de Janeiro (AMRJ). Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 20/09/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Primeiro de Março, 118, 21º e 23º Andares, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/740014-5-00016-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE AUGUSTO PINTO DE ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 16/09/2022) 740014-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
GRUPAMENTO DE NAVIOS HIDROCEANOGRÁFICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 51200/001-2021-01. Nº Processo: 63453.001350/2021-18
Contratante: Grupamento de Navios Hidroceanográficos; Contratada: KONSBERG MARÍTIME
DO BRASIL LTDA; CNPJ 05.904.868/0004-82; Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato
de prestação de serviços nº 51200/001-2021/01; Objeto: Ficam incluídos os subitens 3.1.22
a 3.1.28 ao Projeto Básico. Valor total do Termo Aditivo em face da inclusão dos novos
serviços: R$ 809.657,20 (oitocentos e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e vinte
centavos). Data da Assinatura: 16 de setembro de 2022.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022
Torno público o Ato de Homologação ocorrido em 19/09/2022, do Pregão
Eletrônico nº 14/2022, cujo objeto é a escolha de proposta mais vantajosa para eventual
aquisição de equipamentos de refrigeração para os navios subordinados ao Grupamento de
Navios Hidroceanográficos. Empresas vencedoras: NDS MATERIAIS E SERVICOS LTDA ; CNPJ:
27.370.044/0001-60 ; Valor Homologado:R$ 23.122,27; A ECONOMICA COMERCIO LTDA ;
CNPJ:44.854.551/0001-98; Valor Homologado:R$ 114.184,91; ECOLUTH COMERCIO E SERVICOS
DE E REFRIGERACAO LTDA; CNPJ: 45.021.077/0001-86 ; Valor Homologado:R$ 243.716,10; e
AMENA CLIMATIZACAO LTDA; CNPJ: 46.368.367/0001-63; Valor Homologado:R$ 72.208,68;
JOÃO CANDIDO MARQUES DIAS
Ordenador de Despesas
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE GRAÇA ARANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 752100
Nº Processo:
63094001850202267. Objeto:
Aquisição de
materiais de
refrigeração e ferramentas. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 20/09/2022 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Av. Brasil Nº 9.020,, Olaria - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/752100-5-00071-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 04/10/2022 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FLAVIO MOSCOSO ALMEIDA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 19/09/2022) 752100-00001-2022NE000706