DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000233/2022-88-e. Espécie: Termo de Doação nº 10.0100.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Taguatinga. DO OBJETO: 01 (um)
Caminhão
Pipa
capacidade
9000L, 
tombamento
nº
300.908-8,
chassi
93ZA01RFOP8950696 para a Prefeitura Municipal de Taguatinga, localizada no município
de Taguatinga/TO, adquirido por meio deste instrumento pelo valor de R$403.000,00
(quatrocentos e três mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. HOMERO SILV A
BARRETO - Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO
-
CO D E V A S F.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000219/2022-84-e. Espécie: Termo de Doação nº 10.0122.00/2022
que fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do
Parnaíba - CODEVASF e a Prefeitura Municipal de Sucupira. DO OBJETO: 02 (duas)
Impressoras Multifuncional Laser, tombamentos nº 278.537-2 e nº 278.538-9, 03 (três)
Notebooks - HP - PRODESK, tombamentos nº 293.243-5, nº 293.244-2 e nº 293.245-9, 02
(dois) Medidores Multiparâmetros, tombamentos nº 278.554-7 e nº 278.555-4, 06 (seis)
unidades de Solução Tampão PH 4 (sem tombamentos), 06 (seis) unidades de Solução
Tampão PH 7 (sem tombamentos), 06 unidades de Solução Tampão PH 10 (sem
tombamentos), 06 (seis) unidades de Solução Cloreto de Potássio (sem tombamentos) e 06
(seis) unidades de Solução de Condutividade (sem tombamentos), para a Prefeitura
Municipal de Sucupira, localizada no município de Sucupira/TO, adquiridos por meio deste
instrumento pelo valor de R$21.256,06 (vinte e um mil, duzentos e cinquenta e seis reais
e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 15/09/2022. HOMERO SILVA BARRETO -
Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVAS F.
R E T I F I C AÇ ÃO
PROCESSO Nº 59506.000221/2022-53-e
No DOU nº 177 - Seção 3 - Página 38 - 16/09/2022, onde se lê: DO OBJETO: (...)
01 (uma) motoniveladora, chassi XUG01803ENPB01590, tombamento nº 300.644-9,
adquirido por meio deste instrumento pelo valor total de R$815.000,00 (oitocentos e
quinze 
reais). 
Leia-se: 
DO 
OBJETO: 
(...) 
01 
(uma) 
motoniveladora, 
chassi
XUG01803ENPB01590, tombamento nº 300.644-9, adquirido por meio deste instrumento
pelo valor total de R$815.000,00 (oitocentos e quinze mil reais). HOMERO SILVA BARRETO
- Superintendente da 10ª Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVA S F.
12ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - NATAL/RN
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000118/2022-84. Espécie: Termo de Doação nº 12.0032.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE NOVA CRUZ/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 381.777,22 (trezentos e
oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir
relacionado: 01 (um) Caminhão Basculante 206 CV, marca IVECO, modelo Tector 150E21
Attack, tombamento n.º 308.561-9, avaliado no valor unitário de R$ 381.777,22 (trezentos
e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO º: 59517.000110/2022-18. Espécie: Termo de Doação nº º 12.0028.00/2022 que
fazem entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF e o MUNICÍPIO DE MARTINS/RN. DO OBJETO: por intermédio do presente
instrumento, doa ao DONATÁRIO o seguinte bem avaliado em R$ 381.777,22 (trezentos e
oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos) e pertencente
ao acervo patrimonial da Codevasf, sob a responsabilidade da Codevasf - 12ª SR, a seguir
relacionado: 01 (um) Caminhão Basculante 206 CV, marca IVECO, modelo Tector 150E21
Attack, tombamento n.º 308.550-9, avaliado no valor unitário de R$ 381.777,22 (trezentos
e oitenta e um mil, setecentos e setenta e sete reais e vinte e dois centavos); DATA DA
ASSINATURA: 19/09/2022. Wellington Dias Lopes Junior - Superintendente Regional da 12ª
SR - Natal/RN - CODEVASF.
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170100
Número do Contrato: 21/2020.
Nº Processo: 12804.100778/2019-60.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado: 13.103.980/0001-08 - HSC DESENVOLVIMENTO E SERVICOS EM TECNOLO G I A
DA INFORMA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato de 25/09/2022 a 25/09/2023, alterando, portanto, a cláusula segunda
do contrato original.. Vigência: 25/09/2022 a 25/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 339.999,92. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 170100
Nº Processo: 10783.100697/2022. Objeto: Aquisição de bens materiais para
atendimento às necessidades meio e fim de unidades descentralizadas do Ministério da
Economia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital de
Licitação e anexos.. Total de Itens Licitados: 10. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Pietrangelo de Biase, 56 - Sala 914, Centro, -
Vitória/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/170100-5-00007-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACINTA DE FATIMA PEREIRA MACIEL
Gerente
(SIASGnet - 19/09/2022) 170100-00001-2022NE800005
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170032
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10384.100037/2021-66.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME - PIAUI.
Contratado: 10.902.520/0001-43 - CASA LIMPA DEDETIZADORA LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº. 9/2021, por 12 (doze) meses, compreendendo o período
de 21 de outubro de 2022 a 20 de outubro de 2023.. Vigência: 21/10/2022 a 20/10/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 389.010,12. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2022
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Economia em Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico
em epígrafe, no qual a empresa BRITÂNICA ADMINISTRAÇÃO & TERCEIRIZAÇÃO EIRELI,
CNPJ: 02.908.313/0001-78, foi considerada vencedora dos itens 1 e 2, apresentando
proposta global mensal de R$ 159.832,59 e anual de R$ 1.917.991,08 para a prestação dos
serviços.
CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2022) 170085-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 170131
Número do Contrato: 174/2020.
Nº Processo: 10880.100236/2020-92.
Pregão. Nº 17/2020. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - SAO PAULO .
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: A prorrogação da vigência contratual, de 24/09/2022 a 23/09/2023. Vigência:
15/09/2022 a 23/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 430.920,54. Data de
Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 170153
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 10980.101392/2018-28.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - PARANA.
Contratado: 37.979.739/0001-05 - MONEY TURISMO EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a partir de 27/09/2022 a
26/09/2023, em conformidade com o inciso ii e parágrafo 2º do artigo 57 da lei 8.666/93
e suas alterações.. Vigência: 27/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 70.032,57. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CARTA CONTRATO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-08-17, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 16/08/2022 a 16/12/2022. . Leia-se: Vigência: 20/09/2022 a
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170347
Número do Contrato: 10/2021.
Nº Processo: 17166.100236/2021-98.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: GERENCIA REG.DE ADMINISTRACAO DO ME - RORAIMA .
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a primeira prorrogação da vigência contratual por
mais por mais 3 (três) meses e 16 (dezesseis) dias, contemplando-se nesta ocasião, o
período de 15/09/2022 a 31/12/2022, nos termos, do art. 57, no inciso ii, da lei n.º 8.666,
de 1993. O valor estimado total da contratação é de r$ 219.203,32 (duzentos e dezenove
mil e duzentos e três reais e trinta e dois centavos).. Vigência: 15/09/2022 a 31/12/2022.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 219.203,32. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO DE CONTRAGARANTIA Nº 218/2022/COF
ESPECIE: Contrato de Vinculação de Receitas e de Cessão e Transferência de Credito
em Contragarantia, relativo ao contrato de empréstimo externo a ser firmado entre o
Estado do Paraná/PR e a Corporação Andina de Fomento - CAF, para o financiamento
parcial do "Programa Educação para o Futuro do Estado do Paraná. PARTES: A
República Federativa do Brasil e o Estado do Paraná/PR. INTERVENIENTES: O Banco do
Brasil S.A.. PROCESSO Nº: 17944.103493/2021-14. VALOR: US$ 90.560.000,00 (noventa
milhões quinhentos e sessenta mil dólares dos EUA). DATA DE CELEBRACAO: 19 de
setembro de 2022. REPRESENTANTES: Pela União, a Procuradora da Fazenda Nacional,
ANA RACHEL FREITAS DA SILVA; pelo Estado, o Sr. Governador, CARLOS ROBERTO
MASSA JÚNIOR; e pelo Banco do Brasil, o Sr. Gerente Geral, RICARDO SANTA CRUZ
C ÉS A R .