DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034017387202265 . Objeto: Aquisição de Obras didáticas destinadas aos
estudantes, professores e gestores das escolas da educação básica pública, das redes
federal, estaduais, municipais, do Distrito Federal e das Instituições comunitárias,
confessionais ou filantrópicas sem fins lucrativos e conveniadas com o poder público, no
âmbito do Programa Nacional do Livro e do Material Didático - PNLD 2022 - Educação
Infantil, Objeto 1, 1ª reposição, para serem utilizadas no ano de 2023. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 15/09/2022. DJAILSON DANTAS DE MEDEIROS. Diretor de Ações Educacionais,
Substituto. Ratificação em 16/09/2022. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do
Fnde, Substituta. Valor Global: R$ 1.625.982,10. CNPJ CONTRATADA : 21.044.458/0001-12
EDITORA DIMENSAO EIRELI.
(SIDEC - 19/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 106/2021.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 11.059.081/0001-11 - PR1 ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 106/2021, por mais um
período de 6 (seis) meses, nos termos dispostos no inciso ii, do § 1º, do art. 57 da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 17/09/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
373.193,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 107/2021.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 32.207.976/0001-26 - SANTIAGO ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 107/2021, por mais um
período de 2 (dois) meses, nos termos dispostos no inciso ii, do § 1º, do art. 57 da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 17/09/2022 a 17/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
250.345,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 105/2021.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 08.857.343/0001-89 - NOVO HORIZONTE EDIFICACOES LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 105/2021,
por mais um período de 6 (seis) meses, nos termos dispostos no inciso ii, do § 1º, do art.
57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/09/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 509.340,27. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 103/2021.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 26.832.070/0001-08 - ENGEDUC ENGENHARIA & CONSULTORIA EM EDUC AC AO
LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do
contrato nº 103/2021, por mais um período de 6 (seis) meses, nos termos dispostos no
inciso ii, do § 1º, do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/09/2022 a 17/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 425.324,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 110/2021.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 32.128.848/0001-97 - KILZER SERVICOS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº 110/2021, por mais um
período de 6 (seis) meses, nos termos dispostos no inciso ii, do § 1º, do art. 57 da lei nº
8.666/1993.. Vigência: 17/09/2022 a 17/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
121.142,10. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 104/2021.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 22.352.353/0001-93 - FORMIGA ENGENHARIA E ARQUITETURA EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº
104/2021, por mais um período de 6 (seis) meses, nos termos dispostos no inciso ii, do §
1º, do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 17/09/2022 a 17/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 390.341,00. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153173
Número do Contrato: 109/2021.
Nº Processo: 23034.027654/2020-41.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 28.186.370/0001-84 - STUQUI - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência do contrato nº
109/2021, por mais um período de 6 (seis) meses, nos termos dispostos no inciso ii, do §
1º, do art. 57 da lei nº 8.666/1993.. Vigência: 20/09/2022 a 20/03/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 940.899,69. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Inexigibilidade de Licitação Nº 197/2022 publicada no D.O.U de 19/09/2022,
Seção 3, Pág. 60 , Onde se lê: Ratificação de Inexigibilidade em 15/09/2022. JULIANA
ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde, Substituta. Leia-se: Ratificação de
Inexigibilidade em 16/09/2022. JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO. Presidente do Fnde,
Substituta.
(SIDEC - 19/09/2022) 153173-15253-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 35/2019.
Nº Processo: 23244.018070/2018-94.
Pregão. Nº 24/2019. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO ACRE. Contratado:
33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto a prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, compreendendo o
período de 26/09/2022 a 26/09/2023.. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 20.388,48. Data de Assinatura: 19/09/2022, pela contratante:
Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora, pela contratada: Marcelo Pozzi Pestana -
Representante da Contratada.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158156
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23244.002061/2021-87.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO ACRE. Contratado: 11.621.292/0001-04 - E M COSTA ENGENHARIA EIRELI. Objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto a readequação do contrato original acrescendo
ao mesmo o valor de R$ 81.980,88 (oitenta e um mil novecentos e oitenta reais e oitenta
e oito centavos).. Vigência: 19/08/2021 a 16/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$1.101.096,11 (um milhão, cento e um mil noventa e seis reais e onze centavos). Data de
Assinatura: 19/09/2022, Pela Contratante: Rosana Cavalcante dos Santos - Reitora, pela
contratada: Eudes Moreira da Costa - Representante da Contratada .
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
CAMPUS MARECHAL DEODORO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158380
Número do Contrato: 5/2016.
Nº Processo: 23041.022946/2016-11.
Contratante:
INST.FED.DE
ALAGOAS/CAMPUS 
MARECHAL
DEODORO.
Contratado:
08.328.682/0001-78 - BRA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento tem por objeto registrar a repactuação do valor do contrato nº 05/2016-
campus marechal deodoro, em virtude da deliberação da convenção coletiva de trabalho
2022-2022 da categoria, com vigência definida para 1º de janeiro de 2022 a 31 de
dezembro de 2022.. Vigência: 23/09/2016 a 02/05/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 291.932,29. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS MURICI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 152803
Nº Processo: 23041.038236/2022-51.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: INST. FED. DE ALAGOAS/CAMPUS MURICI.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço comum de engenharia, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/09/2022 a 12/09/2023. Valor
Total: R$ 625.517,37. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa para a prestação de
serviços Especializado de coleta, transporte, tratamento e incineração final de resíduos
hospitalares dos grupos A, B e E, de acordo com as boas práticas de gerenciamento de
resíduos de serviço de saúde (RSS), regulamentado pela Resolução da Diretoria Colegiada
da ANVISA - RDC nº 222/2018 e normas ambientais vigentes, do Setor de Saúde do
Campus Manaus Distrito Industrial do Instituto.
ADONIAS DE SA PORTELA
Pregoeiro
(SIDEC - 19/09/2022) 158142-26403-2022NE800013
CAMPUS MANAUS-DISTRITO INDUSTRIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158446
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23043.000297/2020-64.
Pregão. Nº 2/2021. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS DISTRITO INDUSTRIAL.
Contratado: 34.375.080/0001-81 - AMBIENTEK SANEAMENTO LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº. 04/2021, conforme previsto na
cláusula segunda - vigência e nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início
na data de 30/09/2022 e término em 30/09/2023. o valor global corresponde a r$
40.194,60. Valor mensal de r$ 3.349,55 com 12 parcelas.. Vigência: 30/09/2022 a
30/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.349,54. Data de Assinatura:
15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 158444
Nº Processo: 23857000040202208. Objeto: Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de preparo e fornecimento de refeições, sem dedicação exclusiva de
mão de obra, mediante o regime de concessão onerosa de espaço público do Instituto de
Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas - Campus Manaus Zona Leste (IFAM-CMZL)..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av.cosme Ferreira 8045 - Bairro São José Operarário, Gilberto Mestrinho -
Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/158444-5-00006-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
Diretor Geral
(SIASGnet - 16/09/2022) 158444-26403-2022NE800013