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DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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54
Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158145
Número do Contrato: 13445/2020.
Nº Processo: 23278.008230/2020-14.
Dispensa. Nº 32/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA. Contratado:
34.028.316/0005-37 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Objeto: Segundo
termo aditivo ao contrato - prorrogação vigência. Vigência: 26/11/2022 a 26/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura: 31/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/08/2022).
CAMPUS BARREIRAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 158404
Nº Processo: 23286.000466/2022-75.
Dispensa Nº 12/2022. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS BARREIRAS.
Contratado: 05.984.559/0001-17 - COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES -
COOMAF. Objeto: Contratação a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar, para alunos da rede de educação básica pública, matriculados no
Instituto Federal da Bahia -IFBA , Campus Barreiras, verbaFNDE/PNAE, exercício 2022,
descritos nos anexos da chamada pública n.º 001/2022.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1LEI 8.666 / 1993 - Artigo:
24 - Inciso: XII. Vigência: 19/09/2022 a 19/09/2023. Valor Total: R$ 30.269,20. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 158404
Nº Processo: 23286002143202216. Objeto: Contratação de serviços de recarga e
manutenção anual dos extintores de incêndio do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia da Bahia - IFBA, Campus Barreiras.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa
Oliveira, 
271, 
Recanto 
Dos
Passaros 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 03/10/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2022) 158404-26427-2022NE000001
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158405
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23280.000995/2021-48.
Dispensa. Nº 3/2021. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS VALENCA. Contratado:
23.879.999/0001-96 - C M LEMOS DEDETIZADORA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 02/2021, por 12 (doze) meses,.. Vigência: 27/09/2022 a 27/09/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2022 - UASG 156061
Nº Processo: 23845.000444/2022-22.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO.
Contratado: 
11.335.789/0001-58 
- 
MARCIO
ANTONIO 
LAMANA 
NUNES. 
Objeto:
Contratação de serviço de agenciamento de viagens, compreendendo emissão, marcação,
remarcação e cancelamento de passagens aéreas nacionais e passagens rodoviárias, a fim
de atender às necessidades do instituto federal de educação, ciência e tecnologia da bahia
- campus juazeiro.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/09/2022 a 12/12/2022. Valor
Total: R$ 17.958,20. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS - UASG 155885
Registrador: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Xique-
Xique, CNPJ 10.724.903/0014-93; Licitação: Pregão Eletrônico (SRP) nº 02/2022; Objeto:
Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo, para a Coordenação
de Assusntos Estudantis - Campus Xique-Xique; Ata de Registro de Preços nº 01/2022,
empresa: Geymison dos Santos Costa, CNPJ:43.166.956.0001-70, valor unitário registrado:
Item: 01 - R$ 15,99; Ata de Registro de Preços nº 02/2022, empresa: Primavera
Equipamentos Eireli, CNPJ: 28.909.833/0001-99, valor unitário registrado: Item: 02 - R$
5,53; Ata de Registro de Preços nº 03/2022, empresa: G.F Confecções LTDA EPP, CNPJ:
15.534.841/001-56, valor unitário registrado: Item 03 - R$ 10,59; Ata de Registro de Preços
nº 04/2022, empresa: Eliane Coelho da Silva Rocha 03928693573, CNPJ: 44.879.826/0001-
48, valor unitário registrado: Itens: 04 - R$ 48,80; Ata de Registro de Preços nº 05/2022,
empresa: MV Santos Mult LTDA, CNPJ: 46.969.482/0001-93, valor registrado unitário: Item:
05 - R$ 47,00; Vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura da Ata. Data da
Assinatura das Atas 12/09/2022. Valor Global R$ 41.669,0000. Detalhamento da Ata no
site: https://www.gov.br/compras/pt-br/ UASG 155885. Pedro Queiroz Júnior - Diretor
Geral.
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 151889
Nº Processo: 23328251434202201. Objeto:
Contratação de Solução de
Outsourcing de Impressão - MODALIDADE COM FRANQUIA MENSAL DE PÁGINAS MAIS
EXCEDENTE compreendendo a cessão de direito de uso de equipamentos multifuncionais
por regime de comodato, incluindo a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva com o fornecimento e instalação de sistema de gerenciamento de impressões
efetivamente realizadas, monitoramento on-line, fornecimento de peças e suprimentos
necessários (excluindo papel).. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às
11h30 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Rodovia Br 349 - Km 14, Zona Rural - Bom Jesus
da Lapa/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 30/09/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA DE SOUZA COSTA
Chefe Substituta do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 19/09/2022) 151889-26404-2021NE800001
CAMPUS ITABERABA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2022 - UASG 155884
Nº Processo: 23805250880202217 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura
familiar, empreendedor
familiar
rural,
associações ou
cooperativas da
agricultura familiar para atender os estudantes matriculados regularmente no INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, CAMPUS ITABERABA, Total de
Itens Licitados: 00004. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009..
Justificativa: Conforme a legislação vigente, conforme Resolução do FNDE Nº 06, DE 08 DE
DE 2020. Declaração de Dispensa em 19/09/2022. OZENICE SILVA DOS SANTOS. Diretora
Geral. Ratificação em 19/09/2022. ARLEM SOUTO BARROS. Diretor Administrativo. Valor
Global: R$ 42.279,50. CNPJ CONTRATADA : 04.315.166/0001-58 COOPERATIVA NAC I O N A L
DE PRODUCAO E AGROINDUSTRIALIZACAO LTDA - COOPAITA. Valor: R$ 33.799,50. CNPJ
CONTRATADA : 07.214.087/0001-49 L L SOUZA OLIVEIRA & CIA LTDA. Valor: R$ 8.480,00
(SIDEC - 19/09/2022) 155884-00206-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 158143
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23098.004190/2019-16.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-
DF. Contratado: 33.480.104/0001-08 - CONSTRUTORA ENGEMEGA LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é:
1. Suprimir 2,50% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 56.562,58 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sessenta
e dois reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alíneas "a" e "b",
§§ 1º e 2º, da lei n.º 8.666/1993;
2. Acrescentar 11 % do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 248.755,58 (duzentos e quarenta e oito mil, setecentos
e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos), nos moldes do art. 65, inciso i,
alíneas "a" e "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993; e conforme justificativas e fundamentos
apresentados nas notas técnicas 79 e 83/2022/dren/prad/rifb/ifb.
3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão do instrumento
original.
3.1. Com a supressão de r$ 56.562,58 (cinquenta e seis mil, quinhentos e sesssenta e dois
reais e cinquenta e oito centavos) e o acréscimo de r$ 248.755,57 (duzentos e quarenta e
oito mil, setecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e sete centavos), será acrescido
o valor de r$ 192.193,00 (cento e noventa e dois mil, cento e noventa e três reais) ao
contrato nº 09/2020 que passará de r$ 2.260.564,10 (dois milhôes, duzentos e sessenta
mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e dez centavos) para r$ 2.452.757,10 (dois
milhões, quatrocentos e cinquenta e dois mil, setecentos e cinquenta e sete reais e dez
centavos).
4. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual e da vigência do contrato n°
09/2020, com fundamento no artigo 57, §1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, por
mais 120 (cento e vinte) dias, com início em 14/10/2022, encerrando-se em 11/02/2023.
Vigência: 16/09/2022 a 11/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.452.757,10.
Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 87/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB E PEDRO AUGUSTO BEILER DE SIQUEIRA GARCIA. Objeto:
Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de Professor Substituto do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Fundamentos do Audiovisual, em regime de trabalho de
40 horas semanais. Valor: O contratado fará jus à retribuição no valor equivalente à remuneração
de professor Classe D, Nível 101, correspondente às atividades inerentes à sua área de atuação,
sobre o qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente contrato tem vigência
de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da União. Data de Assinatura: 19 de
setembro de 2022. Signatários: Pelo IFB, CONTRATANTE, LUCIANA MIYOKO MASSUKADO, Reitora;
PEDRO AUGUSTO BEILER DE SIQUEIRA GARCIA, CONTRATADO.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
56/2022, a contar de 08 de agosto de 2022, por iniciativa do contratado, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: Flávio Nery de Carvalho.
AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 19 de setembro de 2022.
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152141
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23160.000888/2020-03.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 28.224.321/0001-
99 - ENGEMAX ENGENHARIA E MANUTENCAO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo do
contrato nº 04/2021 tendo como objeto a prorrogação do prazo da vigência por 12
(doze)meses , nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666, de 1993 e da cláusula segunda do
contrato. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor total: r$ 7.188,00. Data da assinatura:
15/09/2022.. Vigência: 02/10/2022 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.188,00. Data de Assinatura: 15/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 15/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 179/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001937/2022-11.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 13.273.877/0001-06 - SAO BENTO ALIMENTOS E EVENTOS EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada em eventos para organização e execução da XV
mostra nacional de iniciação científica e tecnológica interdisciplinar (XV MICTI), IV
Epromundo e IF cultura, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 15/09/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 138.736,50. Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23353.001937/2022-11.
Pregão Nº 21/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 10.847.966/0001-12 - AOS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.. Objeto: Contratação
de empresa especializada em eventos para organização e execução da XV mostra nacional
de iniciação científica e tecnológica interdisciplinar (XV MICTI), IV epromundo e IF cultura,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/09/2022 a 30/12/2022. Valor
Total: R$ 506.306,04. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).

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