DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 183/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23474.000473/2022-50.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: Aquisição
de acervo bibliográfico para o campus ibirama.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 08/09/2022 a 08/09/2023. Valor
Total: R$ 1.970,01. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 211/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.00169120220 . Objeto: Contratação de empresa especializada para
execução do serviço de inspeção da subestação de energia elétrica de média tensão do IFC
Campus Luzerna. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso II da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 24º, Inciso II da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993. Declaração de Dispensa em 19/09/2022. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI
FARINA. Direção de Administração e Planejamento. Ratificação em 19/09/2022. EDUARDO
BUTZEN. Direção-geral. Valor Global: R$ 1.850,00. CNPJ CONTRATADA : 39.293.359/0001-30
KLEIN & BOESING SERVICE INSTALACOES ELETRICAS LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 158125-26422-2022NE000057
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 142/2021.
Nº Processo: 23353.001715/2021-18.
Pregão. Nº 78/2021.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 08.055.277/0001-23 - SURICATE SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto:
Renovação contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados de operador de
fotocopiadora, para
o Instituto
Federal Catarinense
- Campus
Rio do
Sul, com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Vigência: 27/09/2022
a 27/09/2023. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 13/09/2022).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 122/2022
Empresa vencedora: 03.146.425/0001-00 - Valor total R$ 185.288,00. A Ata de
Registro
de
Preçosserá
disponibilizada
no
site/link:
https://
dap.ifc
.edu
.br
/category/licitacoes/pregao-eletronico/
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIDEC - 19/09/2022) 158125-26422-2022NE800053
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 71/2021.
Nº Processo: 23474.000066/2021-61.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 79.391.157/0001-
45 - MISERVI ADMINISTRADORA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Terceiro apostilamento de
repactuação de valores ao contrato nº 71/2021, conforme ACT2022, passando o valor
mensal do contrato para R$ 14.300,15 (quatorze mil, trezentos reais e quinze centavos), a
partir de 01 de janeiro de 2022. Data de Assinatura: 18/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/08/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 158125
Número do Contrato: 63/2020.
Nº Processo: 23348.008652/2019-85.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA. Contratado: 10.364.152/0001-
27 - LINCE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA.. Objeto: Reajuste dos preços mensais
constantes dos itens do contrato nº 63/2020 conforme valores unitários do termo, à partir
de 01/08/2022, data da ocorrência do fato gerador da reajuste, sendo que o valor mensal
total de r$ 401.344,03 (quatrocentos e um mil, trezentos e quarenta e quatro reais e três
centavos) passa a ser o valor mensal total de r$ 401.647,92 (quatrocentos e um mil,
seiscentos e quarenta e sete reais e noventa e dois centavos), valores estes apurados pelo
parecer contábil n. 74/2022 e em conformidade com o índice ipca (ibge) acumulado do
período. à contratada será pago o valor retroativo de r$ 303,89 (trezentos e três reais e
oitenta e nove centavos), referente aos dias de agosto de 2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 123/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23351005121202287. Objeto: Eventual contratação de empresa
especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de
Implementos Agrícolas, Eletrodomésticos, Câmaras Frias, Compressores de Ar, Caldeiras,
Motores Elétricos, Rede Elétrica, Móveis, Serralheria, Estufas Agrícolas, Sistema de
Irrigação, Telhados,
Geomembranas, Equipamentos
e Máquinas
em Geral,
com
fornecimento de peças e acessórios originais, a fim de atender as necessidades do IFC
Campus Concórdia. . Total de Itens Licitados: 43. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 11h30 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Das Missões Nº 100, Fragosos - Concórdia/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/158125-5-00123-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/09/2022) 158125-26422-2022NE800045
CAMPUS CAMBORIÚ
EDITAL DE INTIMAÇÃO UASG 158460
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Campus Camboriu,
vem por meio desse aviso NOTIFICAR a proprietário(a) da empresa CONSTRUTORA
ORDEM LTDA, inscrita no CNPJ nº 12.059.222/0001-69, ou seu representante legal, da
instauração de processo administrativo de apuração de responsabilidade por possíveis
faltas cometidas na execução contratual. Edital de RDC 02/2020 - Número do processo
nº
23350.000886/2020-79,
UASG
158460
e
processo
de
penalização
nº
23350.0024182022-09. Fica concedido ao interessado o prazo de 05 (cinco) dias
contados da ciência deste, para apresentar, caso queira, DEFESA PRÉVIA, bem como as
provas que desejar produzir.
SIRLEI DE FÁTIMA ALBINO
Diretora-Geral
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/2022
ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços Contratante: Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará-Ifce-Campus Fortaleza. Contratado: João Pinto da Fonseca
Neto. Prazo de Vigência: de 19/09/2022 a 18/09/2023. VALOR DO CONTRATO: de acordo
com o que estabelece o art. 7º, item I, da Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
Fonte do Recurso nº 8100000000. DATA DA ASSINATURA: 16/09/2022. ASSINAM: JOSE
EDUARDO DE SOUZA BASTOS, Diretor-geral do IFCE campus Fortaleza, pelo contratante e
JOÃO PINTO DA FONSECA NETO, pelo contratado.
R E T I F I C AÇ ÃO
ESPÉCIE: Retificação do Contrato nº 27/2021
NO EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2021,
publicado no DOU nº 178, de 19/09/2022, seção 3, pág. 62, de forma que onde se lê:
"...Diretor-geral IFCE Substituto do campus Fortaleza, leia-se: "....Diretor-geral IFCE do
campus Fortaleza".
José Eduardo Souza Bastos
Diretor-geral IFCE do campus Fortaleza
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EDITAL N° 7/2022, DE 23 DE MAIO DE 2022
O Diretor-Geral do Campus Juazeiro do Norte do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia do Ceará (IFCE), nomeado pela Portaria nº 183/GABR/REI T O R I A / I FC E ,
de 25 de fevereiro de 2021 (DOU 01/03/2021), no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria n° 238/GABR/REITORIA, de 01 de março de 2021, resolve
homologar a validade do Processo Seletivo Simplificado para professor substituto do IFCE,
campus de JUAZEIRO DO NORTE, em consonância com o Edital n° 07/GDG/IFCE/2022, de
23/05/2022, e com o contrato de prestação de serviço n° 07/2022/campus JUAZEIRO DO
NORTE (DOU de 16/08/2022: Seção 3, pág 67, conforme abaixo:
.
INICIO
FIM
.
15/08/2022
15/08/2023
ALEX JUSSILENO VIANA BEZERRA
Diretor- Geral do campus Juazeiro do Norte
CAMPUS MARACANAÚ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 8/2017 - UASG
| CO N T R AT O H I S T O R I CO _ G E T U N I DA D E |
Nº
Processo:
23259.015855/2017-65.
Contratante:
CAMPUS
MARACANAU/IFCE.
Contratado: 12.750.350/0001-54 - WLADYA ARAUJO GOURMET EIRELI. Objeto: O objeto do
presente termo é a rescisão amigável do contrato administrativo nº 08/2017, por acordo
entre as partes e considerada a conveniência e oportunidade da administração..
Fundamento Legal: . Data de Rescisão: 20/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2022 - UASG 158315
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 23258.000703/2019-30.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 09.019.150/0001-11
- ATITUDE TERCEIRIZCAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: O objeto do presente
instrumento é prorrogar o prazo da vigência do Contrato nº 13/2019, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/11/2022 a 07/11/2023, nos termos do
art. 57, II, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/11/2022 a 07/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 110.841,73. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
CAMPUS TABULEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2022 - UASG 158953
Nº Processo: 23489.001940/2022-08.
Dispensa Nº 15/2022. Contratante: CAMPUS TABULEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.239.697/0001-34
- COMERCIAL DE
GAS TABULEIRO
LTDA. Objeto:
Fornecimento sob demanda de gás liquefeito de petróleo - glp (gás de cozinha),
acondicionado em botijão de 13 kg, conforme especificações e quantitativos estabelecidos
no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 01/09/2022 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 4.800,00. Data de Assinatura: 30/08/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158133
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23255.005057/2021-41.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO CEARA.
Contratado: 32.410.406/0001-39 - ENGNORD CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI. Objeto: O
presente aditivo tem como objeto:
1.1. A prorrogação do prazo de vigência do contrato, por 60 (sessenta) dias, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 25/11/2022 a 23/01/2023, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993;
1.2. Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57,
§1º, da lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por 60 (sessenta) dias, com início em
21/08/2022, encerrando-se em 19/10/2022;
1.3. Alterar qualitativamente o objeto contratado, considerando a inclusão de novos
serviços não previstos no projeto original;
1.4. Suprimir 7,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 67.015,21 (sessenta e sete mil quinze reais e vinte e
um centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei nº
8.666/1993;
1.5. Acrescentar 12,47% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura deste instrumento, equivalente a r$ 112.733,03 (cento e doze mil setecentos e
trinta e três reais e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei
n.º 8.666/1993;
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