DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 158457
Nº Processo: 23249.033019/2022-49.
Dispensa Nº 14/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON.
Contratado: 11.326.772/0001-34 - CONSTRUTECH CONSTRUCOES COMERCIO E SERV I CO S
LTDA. Objeto: Aquisição de material de construção sob demanda, que serão entregues nas
condições estabelecidas no projeto básico..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 19/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 17.595,57. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
CAMPUS CAMPO NOVO DO PARECIS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 158492
Nº Processo: 23192000943202241 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços terceirizados com dedicação exclusiva de mão de obra de auxiliar
rural. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso IV da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Urgência na prestação do serviço, rescisão unilateral do
ultimo contrato, manutenção de produção vegetal e animal. Declaração de Dispensa em
29/08/2022. TIAGO ALQUAZ MATIAS. Diretor Geral. Ratificação em 29/08/2022. ELVIRA DE
AVILA DEL BARCO SANTOS. Dap. Valor Global: R$ 47.483,60. CNPJ CONTRATADA :
05.025.180/0001-80 MC2 SOLUCOES EM SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 158492-26414-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 62/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.004364/2022-41.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 134.540.056-04 - LAZARO CHAVES. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica
pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 9.637,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.004783/2022-83.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado:
30.865.108/0001-08 
-
ASSOCIACAO 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DA
AGRICULTURA FAMILIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 9.464,50. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 20209.004327/2022-33.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado:
30.865.108/0001-08 
-
ASSOCIACAO 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DA
AGRICULTURA FAMILIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento
ao programa nacional de alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 19.193,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 61/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.004361/2022-16.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 517.164.371-72 - SEBASTIAO EDSON DE OLIVEIRA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 12.589,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.004328/2022-88.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 33.270.327/0001-32 - COOPERATIVA AGRICOLA MISTA DE FORMIGA - C A M FO R .
Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento ao programa nacional de
alimentação escolar - pnae.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 15.006,40. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.004331/2022-00.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado: 924.977.486-91 - ELTON CAMPOS TELLES. Objeto: Aquisição de gêneros
alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar de alunos da rede de
educação básica pública, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar -
PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 12.589,00. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 66/2022 - UASG 158122
Nº Processo: 23209.004784/2022-28.
Dispensa Nº 143/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE MINAS GERAIS.
Contratado:
30.865.108/0001-08 
-
ASSOCIACAO 
DOS
PRODUTORES 
RURAIS
DA
AGRICULTURA FAMILIA. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar
para alimentação escolar de alunos da rede de educação básica pública, em atendimento
ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE.
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 20/09/2022 a
19/09/2023. Valor Total: R$ 9.714,40. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 23414.001205/2018-83.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
NORTE 
DE
MG. 
Contratado:
02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços do contrato original em virtude da aplicação do inpc acumulado.. Vigência:
01/11/2018 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 59.328,00. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 158121
Número do Contrato: 16/2018.
Nº Processo: 23414.001205/2018-83.
Contratante: 
INST.FED.DE
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO
NORTE 
DE
MG. 
Contratado:
02.083.419/0001-80 - COPYNORTE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto: Reajuste dos
preços do contrato original em virtude da aplicação do inpc acumulado.. Vigência:
01/11/2018 a 01/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.384,00. Data de
Assinatura: 19/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23833001668202291. Objeto: Registro de preços para eventual e
futura aquisição de bandeiras, mastros, flâmulas e materiais para fanfarra, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 46. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Fazenda Biribiri, S/n (próximo ao Aeroporto),diamantina/mg., - Diamantina/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00039-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VALDECI FERREIRA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 19/09/2022) 158121-26410-2022NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2022 - UASG 158121
Nº
Processo: 23392.000782/2022.
Objeto:
Contratação
de serviços
de
agenciamento de viagens aéreas nacionais para o IFNMG-Campus Arinos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Mg
202, Km
407, Arinos/buritis
- Arinos-mg,
Buritis -
Arinos/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00045-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 11/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELICA CORREIA SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2022) 158121-26410-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23414003535202290. Objeto: Registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de equipamentos de áudio e vídeo. Total de Itens Licitados: 38. Edital:
20/09/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Rua Prof. Monteiro
Fonseca 
216
- 
Montes
Claros, 
Vila 
Brasília
- 
Montes
Claros/MG 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 30/09/2022
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JARDEL CALDEIRA BRANT
Assistente em Administração
(SIASGnet - 19/09/2022) 158121-26410-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23392.000872/2019. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa
para a concessão onerosa de uso de espaço físico da Cantina/Lanchonete escolar destinado
única e exclusivamente à exploração comercial relacionada à prestação de serviços da
venda de alimentos e/ou produtos alimentícios no IFNMG-Campus Arinos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia Mg
202, Km
407, Arinos/buritis
- Arinos-mg,
Buritis -
Arinos/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00025-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 04/10/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 19/09/2022) 158121-26410-2022NE800003