DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015194/2022-03.
Dispensa Nº 51219/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
MASSARANDUBA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus canoinhas, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante -
psae ifsc, conforme
especificações constantes no edital de
chamada pública no
51208/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2022 a
08/09/2023. Valor Total: R$ 9.434,67. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 81/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015194/2022-03.
Dispensa Nº 51219/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 08.971.433/0001-04 - COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE VIDEIRA
E IOMER. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus joinville, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante -
psae
ifsc, conforme
especificações
constantes no
edital
de
chamada pública nº
51208/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 66.370,00. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 77/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015194/2022-03.
Dispensa Nº 51219/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 12.720.068/0001-24 - COOPERATIVA CENTRAL SABOR COLONIAL. Objeto: O
contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do
empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do campus são lourenço do oeste,
em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante - psae ifsc, conforme
especificações constantes no edital de chamada pública nº 51208/2022, seus anexos e o
projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais integram o presente contrato,
independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 4.490,86. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.025530/2022-97.
Pregão Nº 21127/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 46.869.387/0001-18 - M BENICIO. Objeto: O objeto do presente termo de
contrato é a concessão administrativa onerosa de espaço público edificado para alocação
e instalação de cantina para o campus garopaba do ifsc, visando a exploração de serviços
de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições aos estudantes, servidores,
colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no câmpus garopaba..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 26/09/2022 a 26/09/2023. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.024316/2022-89.
Pregão Nº 21126/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 06.951.547/0001-59 - HC DESENTUPIDORA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de contração de pessoa jurídica para prestação de
serviço especializado na limpeza de sistema de tratamento de esgoto, serviço de coleta de
resíduos para o campus itajaí do ifsc, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/10/2023. Valor
Total: R$ 10.799,99. Data de Assinatura: 09/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 79/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.020542/2022-40.
Dispensa Nº 51209/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 09.085.313/0001-64 - COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE XANXERE
E REGIAO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus xanxerê, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante -
psae
ifsc, conforme
especificações
constantes no
edital
de
chamada pública nº
51209/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2022 a
12/05/2023. Valor Total: R$ 55.188,33. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 78/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.026224/2022-80.
Dispensa Nº 51213/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 45.988.658/0001-91 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES E
PESCADORES D. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus tubarão, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante -
psae
ifsc, conforme
especificações
constantes no
edital
de
chamada pública nº
51213/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 06/09/2022 a
06/09/2023. Valor Total: R$ 21.254,40. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 82/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015194/2022-03.
Dispensa Nº 51219/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 666.582.259-15 - EVA VEIGA WIEZBICKI. Objeto: O contrato tem por objeto a
aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para
alimentação escolar de alunos do campus joinville, em atendimento ao programa de
segurança alimentar do estudante - psae ifsc, conforme especificações constantes no edital
de chamada pública nº 51208/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 11.917,92. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 84/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para o serviço de oficial de manutenção predial, a serem
executados no campus chapecó, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/03/2025. Valor
Total: R$ 202.332,30. Data de Assinatura: 06/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015194/2022-03.
Dispensa Nº 51219/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 11.176.099/0001-01 - COOPERATIVA DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA
FAMILIAR DO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus canoinhas, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante -
psae
ifsc, conforme
especificações
constantes no
edital
de
chamada pública nº
51208/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 08/09/2022 a
08/09/2023. Valor Total: R$ 12.655,35. Data de Assinatura: 08/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015194/2022-03.
Dispensa Nº 51219/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 569.697.839-87 - MARISA NEHLS SEEFELD. Objeto: O contrato tem por objeto
a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor rural para
alimentação escolar de alunos do campus joinville, em atendimento ao programa de
segurança alimentar do estudante - psae ifsc, conforme especificações constantes no edital
de chamada pública nº 51208/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo
contratado, os quais integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 11.917,92. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 76/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015194/2022-03.
Dispensa Nº 51219/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 06.032.574/0001-28 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SAO
LOURENCO. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da
agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus são lourenço do oeste, em atendimento ao programa de segurança alimentar do
estudante - psae ifsc, conforme especificações constantes no edital de chamada pública nº
51208/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 05/09/2022 a
05/09/2023. Valor Total: R$ 11.878,18. Data de Assinatura: 05/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 80/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.015194/2022-03.
Dispensa Nº 51219/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.385.713/0001-98 - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE
MASSARANDUBA. Objeto: O contrato tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios
da agricultura familiar e do empreendedor rural para alimentação escolar de alunos do
campus joinville, em atendimento ao programa de segurança alimentar do estudante -
psae
ifsc, conforme
especificações
constantes no
edital
de
chamada pública nº
51208/2022, seus anexos e o projeto de venda apresentado pelo contratado, os quais
integram o presente contrato, independentemente de transcrição..
Fundamento Legal: LEI 11.947 / 2009 - Artigo: 14 - Parágrafo: 1. Vigência: 12/09/2022 a
12/09/2023. Valor Total: R$ 37.626,34. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 94/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para os serviços de auxiliar de almoxarifado e recepção, a serem
executados no campus são josé, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/09/2022 a 19/03/2025. Valor
Total: R$ 303.754,20. Data de Assinatura: 12/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.027020/2022-25.
Inexigibilidade 
Nº 
41018/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D E
STA .CAT/IFSC.
Contratado: 15.258.821/0001-08 - FORUM NACIONAL DE GESTORES DE INOVACAO E
TRANSFERENCIA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de pagamento
de anuidade do fortec - fórum nacional de gestores de inovação e transferência de
tecnologia, que serão prestados nas condições estabelecidas no projeto básico, anexo
deste contrato..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 05/09/2022 a 05/09/2023. Valor
Total: R$ 1.700,00. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.018008/2022-73.
Pregão Nº 21100/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços continuados de gestão de mão
de obra para a prestação de serviços terceirizados de natureza continuada com dedicação
exclusiva de mão de obra para o serviço de oficial de manutenção predial a serem
executados no campus são carlos, que serão prestados nas condições estabelecidas no
termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 03/10/2022 a 03/04/2025. Valor
Total: R$ 241.399,20. Data de Assinatura: 13/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).