DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 158336
Nº Processo: 23236017465202255 . Objeto: Pagamento de inscrições em curso de
capacitação e aperfeiçoamento sobre o tema "Curso SCDP Sistema de Concessão de Diárias
e Passagens - Incluindo compra direta e Portaria 224/2014 e IN 03/2015" para servidores
do Campus Palmas, IFTO. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º,
Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei 8.666/93, artigo 25, inciso II,
combinado com o inciso VI do artigo 13 além de Decisão nº 439/1998 do TCU. Declaração
de Inexigibilidade em 16/09/2022. MARCOS LOPES GALVAO. Gerente de Aquisições e
Contratos. Ratificação em 16/09/2022. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora-geral.
Valor Global: R$ 5.780,00. CNPJ CONTRATADA : 35.963.479/0001-46 ESAFI - ESCOLA DE
ADMINISTRACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 158336-26424-2022NE080040
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 16/2022 - UASG 158336
Nº Processo: 23236015695202280 . Objeto: Pagamento de inscrição em curso de
capacitação e aperfeiçoamento sobre o tema "Retenções de Tributos na Administração
Pública e Novas Declarações Obrigatórias a partir de 2022: SPED; e-Social; EFD-Reinf e
DCTFWeb" para servidor do Campus Palmas, IFTO. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei
8.666/93, artigo 25, inciso II, combinado com o inciso VI do artigo 13 além de Decisão nº
439/1998 do TCU. Declaração de Inexigibilidade em 16/09/2022. CARLOS MASUEC DE
SOUZA CHAVES. Diretor de Administração e Planejamento. Ratificação em 16/09/2022.
NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI. Diretora-geral. Valor Global: R$ 2.990,00. CNPJ
CONTRATADA : 36.003.671/0001-53 CONSULTRE CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 19/09/2022) 158336-26424-2022NE080040
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 158099
Nº Processo: 23202001874202227. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de pessoa jurídica para prestação
de serviços de apoio de profissionais para atendimento a estudantes regularmente
matriculados com deficiências e com necessidades especiais, para o IFTM, composto por
seus campi.. Total de Itens Licitados: 17. Edital: 20/09/2022 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 16h00. Endereço: Rua Belarmino Vilela Junqueira S/nº, Bairro Novo Tempo Ii -
Ituiutaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-00046-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 20/09/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 03/10/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RODRIGO GRASSI MARTINS
Diretor Geral
(SIASGnet - 19/09/2022) 158099-26413-2022NE000009
CAMPUS UBERLÂNDIA CENTRO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00006/2022 publicado no D.O de 2022-09-20, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 479.640,00. Leia-se: Valor Total: R$ 480.120,48.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 85, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INEP), no exercício das competências atribuídas pelos
incisos VI e VIII do art. 15 do anexo I do Decreto 6.317, de 20 de dezembro de 2007, e
considerando o item "b" do inciso I do art. 7º do Decreto nº 9.235, de 15 de dezembro de
2017, bem como o art. 5º da Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004, o Capítulo III da
Portaria MEC nº 840, de 24 de agosto de 2018, e a Portaria MEC nº 41, de 20 de janeiro
de 2022, resolve tornar público o Edital Complementar ao Edital nº 51, de 24 de junho de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 119, de 27 de junho de 2022, Seção 3,
páginas 62 a 70, e republicado no DOU nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 3, páginas
114 a 122, que trata da realização do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
(Enade), a ser realizado no ano de 2022.
1. No item 9, DAS INSCRIÇÕES PELA IES, inclui-se o subitem:
9.5.1.3 Ao Inep reserva-se o direito de acrescentar, suprimir ou substituir
municípios de aplicação, visando à garantia das condições logísticas e de segurança para a
aplicação do Exame. Nesses casos, o estudante será realocado para município próximo que
atenda às condições logísticas.
2. No item 13, DO LOCAL DE REALIZAÇÃO DAS PROVAS, inclui-se o subitem:
13.1.4.1 Ao Inep reserva-se o direito de acrescentar, suprimir ou substituir
municípios de aplicação, visando à garantia das condições logísticas e de segurança para a
aplicação do Exame. Nesses casos, o estudante será realocado para município próximo que
atenda às condições logísticas.
3. No Anexo II, na primeira linha da última coluna da tabela, inclui-se:
II - Realocação de estudante para novo município de prova por questões
logísticas do Inep.
4. No Anexo III, em Solicitações de dispensa de prova por iniciativa da IES,
inclui-se:
II - Realocação de estudante para novo município de prova por questões
logísticas do Inep:
Impossibilidade de comparecimento do estudante no município de prova
designado pelo Inep, diferente daquele cadastrado no Sistema e-MEC como sendo o
município de funcionamento do curso, indicado pelo coordenador de curso como sendo o
polo de apoio presencial do estudante ou indicado pelo coordenador de curso para
realização da prova por mobilidade acadêmica, nos termos dos itens 9.5.1.3 e 13.1.4.1
deste Edital. Não há necessidade de apresentação de documentação comprobatória para
esses casos, visto que o Inep realizará, no momento da análise dos pedidos, verificação
junto às bases de dados oficiais do Exame.
5. Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 51, de 24 de junho de
2022.
CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Edital nº 51, de 24 de junho de 2022, publicado no Diário Oficial da União
(DOU) nº 119, de 27 de junho de 2022, Seção 3, páginas 62 a 70, e republicado no DOU
nº 122, de 30 de junho de 2022, Seção 3, páginas 114 a 122, que trata da realização do
Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (Enade), a ser realizado no ano de 2022,
retificar:
No item 19, DA REGULARIZAÇÃO DO ESTUDANTE, onde se lê:
19.2.2 Caberá exclusivamente à IES, por ação direta do coordenador de curso,
apresentar solicitação formal de dispensa da prova do estudante em situação de
irregularidade, no Sistema Enade, quando a motivação da ausência for decorrente de
compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade.
19.2.3 As solicitações de dispensa de que tratam os itens 19.2.1 e 19.2.2
deverão conter, obrigatoriamente, cópia digitalizada do documento original ou cópia
autenticada que comprove o motivo da ausência no local de prova do Enade 2022.
Leia-se:
19.2.2 Caberá exclusivamente à IES, por ação direta do coordenador de curso,
apresentar solicitação formal de dispensa da prova do estudante em situação de
irregularidade, no Sistema Enade, quando a motivação da ausência for decorrente de
compromissos acadêmicos vinculados ao curso avaliado pelo Enade ou quando da
realocação de estudante para novo município de prova por questões logísticas do Inep.
19.2.3 As solicitações de dispensa de que tratam os itens 19.2.1 e 19.2.2
deverão conter, obrigatoriamente, cópia digitalizada do documento original ou cópia
autenticada que comprove o motivo da ausência no local de prova do Enade 2022, com
exceção dos casos de realocação de estudantes para novo município de prova por questões
logísticas do Inep.
Ficam mantidas as demais disposições do Edital nº 51, de 24 de junho de
2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Universidade Federal de Alagoas - UFAL, CNPJ 24.464.109/0001-48. Objeto: O
registro de preços para a eventual aquisição de container para coleta e acondicionamento
de resíduos sólidos, especificado(s) no(s) item(ns) 1.1 do Termo de Referência, anexo I do
edital de Pregão nº 10/2022. Processo nº 23065.016438/2022-75. Prazo de vigência:
19/09/2022 à 19/09/2023. Empresas Registradas: Ata 71/2022, PALLET RIO INDUSTRIA E
COMERCIO, CNPJ: 37.104.931/0001-40, valor total: R$ 134.400,00;
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 43/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066.029988/2022-43.
Pregão Nº 33/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
Contratado: 05.025.180/0001-80 - MC2 SOLUÇÕES EM SERVIÇOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada para prestação dos serviços continuados de monitoramento em
sistemas de cftv, com dedicação exclusiva de mão de obra, para atender às necessidades
da universidade federal da bahia, que será prestado nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 04/10/2022 a 04/10/2023. Valor
Total: R$ 454.358,16. Data de Assinatura: 01/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 19/09/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 64/2022 - UASG 153038
Nº Processo: 23066038204202278 . Objeto: Contratação da Fundação Escola Politécnica da
Bahia - FEP para apoiar a execução do projeto: 21º Prêmio de Criatividade e Inovação da
RFB 2022, Concurso Histórias de Trabalho (Confecção de peças e Artes Visuais) e da
Medalha Noé Winkler (Confecção de peças e Artes Visuais) . Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Instituição brasileira incumbida regimental ou estatutariamente da pesquisa,
do ensino ou do desenvolvimento institucional. Declaração de Dispensa em 16/09/2022.
ELIZABETH MATOS RIBEIRO. Coordenadora. Ratificação em 16/09/2022. PAULO C ES A R
MIGUEZ DE OLIVEIRA.
Reitor. Valor Global: R$ 43.500,00.
CNPJ CONTRATADA :
15.255.367/0001-23 FUNDACAOESCOLA POLITECNICA DA BAHIA.
(SIDEC - 19/09/2022) 153038-15223-2022NE800100
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
NÚCLEO DE GERENCIAMENTO DE LICITAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 44/2022
A UFBA torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico n°
44/2022 para Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação dos serviços de
natureza continuada de apoio operacional, com dedicação exclusiva de mão de obra, para
atender as necessidades das Fazendas Experimentais da Escola de Medicina Veterinária e
Zootecnia da Universidade Federal da Bahia - EMVZ/UFBA.
VENCEDOR:
24.400.398/0001-11
-
CITY
SERVICOS
E
TRANSPORTES
ESPECIALIZADOS EIRELI para o grupo 01 no valor total de R$ 829.250,04.
ELIEIDE SANTOS ORRICO
Coordenadora de Material e Patrimônio
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
20/07/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação Empresa Operadora de Serviços de
Telecomunicações, autorizada pela Anatel, para prestação de Serviço Telefônico Fixo
Comutado, STFC (fixo-fixo e fixo-móvel), nas modalidades Local e Longa Distância Nacional
(LDN), nos Campi da UFCG: Cuité, Sumé, Patos, Pombal, Sousa-centro, Sousa-BR, CFP-
Cajazeiras e das unidades avulsas existentes em Campina Grande e Pombal.
ALDENICE RIBEIRO DA COSTA PINHEIRO
Assistente em Administração
(SIDEC - 19/09/2022) 158195-15281-2022NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de Espécie: CONTRATO SEI Nº 422 - UFCAT/2022
Processo nº 23070.054165/2021-14.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ nº 03.831.134/0001-42 - INSTITUTO EUVALDO LODI - NUCLEO REG I O N A L
DO ESTADO DO TOCANTINS.
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