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DOU 20/09/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 179, terça-feira, 20 de setembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
Vencedores:1)K.C.R Indústria e Comercio de Equipamentos EIRELI(Item 2),2)Life
Clean Comercio de Equipamentos LTDA (Itens 5 e 7), 3) Mavyg Comercio de Móveis LTDA
(Item 8).
RODRIGO DANNIEL DA SILVA ALEXANDRE
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 19/09/2022) 153409-15233-2022NE800006
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
Processo nº 23076.087467/2022-14. / Termo de Transferência de Propriedade n° 98/2022-
FADE, firmado em 16.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01 e 02 no valor de R$ 2.817,12, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.080334/2022-60. / Termo de Transferência de Propriedade n° 87/2022-
FADE, firmado em 16.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme item 01, no valor de R$ 47.718,50, descriminado no objeto do Termo. /
SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira Galdino da
Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.079686/2022-96. / Termo de Transferência de Propriedade n° 81/2022-
FADE, firmado em 16.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01 e 02 no valor de R$ 159.943,00, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof° Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
Processo nº 23076.025413/2022-88. / Termo de Transferência de Propriedade n° 24/2022-
FADE, firmado em 16.09.2022, entre a UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08 e a FADE, CNPJ:
11.735.586/0001-59. / Objeto: Transferência definitiva e irrevogável de bens da FADE para
a UFPE, conforme itens 01 e 02 no valor de R$ 82.080,00, descriminados no objeto do
Termo. / SIGNATÁRIOS: UFPE: Prof° Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FADE: Profa. Maira
Galdino da Rocha Pitta - Secretária Executiva.
CENTRO DE BIOCIÊNCIAS
EDITAL DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2023
(CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO)
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Biologia Vegetal avisa que
se encontrarão abertas no período de 19 de setembro de 2022 a 10 de novembro de 2022,
até 23:59 do dia 10/11/2022, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão
- Ano Letivo 2023 (Cursos de Mestrado e Doutorado).
O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 169, de
19/09/2022 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br.
ULYSSES PAULINO DE ALBUQUERQUE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23076.003781/2022-18. /Espécie: Ata de Registro de Preços no 24/2022-UFPE.
/ OBJETO: Eventual aquisição de Água mineral envasada em garrafões de 20 litros, para
atender as necessidades dos 03 (três) Campi da UFPE(Recife, Vitória de Santo Antão e
Caruaru), SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM PERNAMBUCO-SAD/PE e INSTITUTO
FEDERAL DE PERNAMBUCO - IF/PE (Campos Recife), especificado no item 1 do Termo de
Referência, anexo I do Edital. / MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 11/2022.
/ VIGÊNCIA: 12 meses, a contar da data de publicação do instrumento no DOU. /
CONTRATANTE: UFPE, CNPJ: 24.134.488/0001-08. / FORNECEDORA: BRITO E FARIAS
COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA, CNPJ: 35.299.378/0001-12, no valor global de
R$ 312.881,25. / ASSINATURAS: UFPE: Prof. Alfredo Macedo Gomes - Reitor; FOR N EC E D O R :
Sr. Vinicius Vecch de Brito Farias - Sócio Administrador.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 240/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007014597202254 . Objeto: Contratação de Fundação de Apoio para gestão
a administrativa e financeiro de recurso do programa Universidade Para Todos(UPT),
executado na UFRB. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão
(FAPEX) está devidamente credenciada junto a UFRB. Declaração de Dispensa em
17/08/2022. JOSE JOAQUIM DA SILVA RAMOS. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em
17/08/2022. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 176.899,92. CNPJ
CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 19/09/2022) 158092-26351-2022NE800125
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 241/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007017094202250 . Objeto: Contratação da Fundação de Apoio - FAPEX
para gerir o projeto "Semeando Saberes e Multiplicando Sonhos: Formação e Qualificação
Nacional de Agricultores/as Familiares" Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio a
Pesquisa e Extensão (FAPEX) está devidamente credenciada junto a UFRB. Declaração de
Dispensa em 16/09/2022. JOSE JOAQUIM DA SILVA RAMOS. Pró-reitor de Planejamento.
Ratificação em 16/09/2022. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E
A EXTENSAO.
(SIDEC - 19/09/2022) 158092-26351-2022NE800125
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 242/2022 - UASG 158092
Nº Processo: 23007014078202202 . Objeto: Contratação da FAPEX para gestão
administrativa e financeira projeto Formação em Economia Solidária e Desenvolvimento
Territorial: Ações Acadêmicas de Fortalecimento da Participação e Inclusão Social e
Econômica . Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A Fundação de Apoio a Pesquisa e Extensão
(FAPEX) está devidamente credenciada junto a UFRB. Declaração de Dispensa em
17/08/2022. JOSE JOAQUIM DA SILVA RAMOS. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em
17/08/2022. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 500.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 14.645.162/0001-91 FUNDACAODE APOIO A PESQUISA E A EXTENSAO.
(SIDEC - 19/09/2022) 158092-26351-2022NE800125
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 223/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23007014597202254
ALISON COSTA DO NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIDEC - 19/09/2022) 158092-26351-2022NE800125
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 224/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23007014078202202
ALISON COSTA DO NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIDEC - 19/09/2022) 158092-26351-2022NE800125
AVISO DE REVOGAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 238/2022
Fica revogada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23007017094202250
ALISON COSTA DO NASCIMENTO
Assistente em Administração
(SIDEC - 19/09/2022) 158092-26351-2022NE800125
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 9485.21.1322. Dispensa de Licitação nº 60033/2022. PROCESSO Nº
23077.095890/2022-55. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE. CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. OBJETO: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e receber
diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONTRATANTE, inclusive
na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à formação e
execução, do Projeto Acadêmico na vertente de ENSINO - ESPECIALIZAÇÃO sob o título:
"Curso de Especialização em Auditoria em Saúde". Valor: R$ 315.000,00 (trezentos e quinze
mil reais). Vigência: 15/09/2022 a 30/05/2024. Data de assinatura: 15/09/2022.
Fundamento Legal: Lei 8.666/93, Lei nº 8.958/94, Decreto 7.423/2010, Decreto 8.241/2014,
Resolução nº 061/2016-CONSAD, Resolução nº 243/2018-CONSEPE. ASSINAM pela UFRN:
José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Segundo Termo Aditivo ao ACORDO DE PARCERIA nº 01/2021. A CAIXA
ASSISTENCIAL 
UNIVERSITÁRIA
DO 
RIO
GRANDE 
DO
NORTE 
(CAURN).
CNPJ:
02.172.353/0001-02.
UNIVERSIDADE FEDERAL
DO
RIO
GRANDE DO
NORTE.
CNPJ:
24.365.710/0001-83. FUNDAÇÃO NORTE-RIO- GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA. CNPJ:
08.469.280/0001-93. Objeto: Prorrogar o final da vigência e alocar recursos financeiros
adicionais. Valor: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). PROCESSO Nº 23077.125678/2022-20.
Vigência: 16/09/2022 a 30/03/2023. Data de assinatura: 16/09/2022. ASSINAM pela
CAURN:
Edilson Cosme
Tavares (Diretor
Presidente)
e Tiago
de Melo
Ribeiro
(Representante legal). pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), pela FUNPEC: André
Laurindo Maitelli (Diretor Geral).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 21/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 20/2019.
Nº Processo: 23077.039867/2018-02.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 9/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 12.805.036/0001-21 - MULTCOMPE COMERCIO E
SERVICOS EM GERAL EIRELI. Objeto: Prorrogar o prazo do objeto contratual por mais 30
(trinta) dias corridos a contratada e dar continuidade à execução do contrato n° 20/2019
- ufrn cujo o objeto é a reforma no restaurante universitário do campus central da ufrn,
de acordo com o projeto básico e demais anexos do rdc eletrônico nº 009/2018-dmp.
Vigência: 14/09/2022 a 07/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 800.585,85.
Data de Assinatura: 14/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 14/09/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Convênio nº 7471.11.0119; Processo nº 23077.067610/2018-32;
COMPANHIA DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE - CAERN; CNPJ:
08.334.384/0001-35; SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA DEFESA
SOCIAL DO RIO GRANDE DO NORTE - SESED; CNPJ: 00.498.299/0001-56; UNIVERSIDADE
FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE; CNPJ: 24.365.710/0001-83; publicado no DOU nº
184, de 23 de setembro de 2019, Seção 3, pág. 63. Onde se lê: vigência 36 (trinta e seis)
meses contados a partir da data de assinatura. leia-se: vigência 36 (trinta e seis) meses
contados a partir da data de sua publicação.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 153103
Número do Contrato: 20/2020.
Nº Processo: 23077.094941/2019-26.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 13.498.023/0001-10 - CONSTRUTORA FS EIRELI.
Objeto: Retificam-se os termos da cláusula primeira do 6° termo aditivo do contrato
20/2020-ufrn. Vigência: 16/09/2022 a 14/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
736.403,40. Data de Assinatura: 16/09/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/09/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº IAP 001901
Espécie: PARTÍCIPES: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS, Fundação
Empresa-Escola de Engenharia da UFRGS - FEENG. RESUMO DO OBJETO: Contratação da
fundação para apoiar a realização do PROJETO "TRANSFORMAÇÃO DIGITAL nos setores
produtivos brasileiros: DESENVOLVIMENTO SOLUÇÃO PARA A MATURIDADE DIGITAL".
VIGÊNCIA: 01/09/2022 A 01/09/2025. DATA E ASSINATURA: 31/08/2022, PROF. CA R LO S
ANDRÉ BULHÕES MENDES, REITOR DA UFRGS, 31/08/2022, PROF. ALEJANDRO GÉRMAN
FRANK,
COORDENADOR DO
PROJETO, 01/09/2022,
LUCIANI SOMENSI
LORENZI,
DIRETORA DA FUNDAÇÃO PROCESSO Nº 23078.450060/2022-95.

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