DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
Nº DO PROCESSO: 08198462/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº023/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 023/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE PEREIRO.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por 
mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 215.892,34 ( duzentos e quinze mil, oitocentos 
e noventa e dois reais e trinta e quatro centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 02 de setembro de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Raimundo Estevam Neto, PREFEITO DE PEREIRO.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07258585/2022
EXTRATO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº024/CIDADES/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 024/CIDADES/2021 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE RERIUTABA.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 586.964,68 ( quinhentos e oitenta e seis mil, 
novecentos e sessenta e quatro reais e sessenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento 
original, não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 24 DE AGOSTO DE 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO 
DAS CIDADES e Pedro Humberto Coelho Marques, PREFEITO DE RERIUTABA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05821231/2022
EXTRATO QUARTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº010/CIDADES/2019
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 010/CIDADES/2019, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE MARCO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado fica prorrogado, por mais 
06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 561.790,28 ( quinhentos e sessenta e um mil, setecentos 
e noventa reais e vinte e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por 
este Term; V - DATA E ASSINANTES: 02 de agosto de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e Roger Neves Aguiar, 
PREFEITO DE MARCO. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06678149/2022
EXTRATO QUINTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº139/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: QUINTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 139/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE CRATEÚS.; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 413.729,88 ( quatrocentos e treze mil, 
setecentos e vinte e nove reais e oitenta e oito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 23 de agosto de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e Marcelo Ferreira Machado, PREFEITO DE CRATEÚS.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07183941/2022
EXTRATO SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº067/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 067/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE ITAITINGA; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 229.675,18 ( duzentos e vinte e nove mil, 
seiscentos e setenta e cinco reais e dezoito centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, não 
alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 12 de agosto de 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Paulo César Feitosa Arrais, PREFEITO DE ITAITINGA.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 07251262/2022
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº041/CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 041/CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE BARRO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado por mais 
06 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 591.235,69 ( Quinhentos e noventa e um mil, duzentos 
e trinta e cinco reais e sessenta e nove centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio Original, não alte-
radas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 09 DE AGOSTO DE 2022. Marcos César Cals de Oliveira, SECRETÁRIO DAS CIDADES e 
Hericles George Feitosa Albuquerque, PREFEITO DE BARRO. 
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 06674143/2022
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº061/CIDADES/2018
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 061/CIDADES/2018 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE SENADOR SÁ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 461.328,42 ( quatrocentos e sessenta e um mil, 
trezentos e vinte e oito reais e quarenta e dois centavos ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Instrumento original, 
não alteradas por este Termo Aditivo.; V - DATA E ASSINANTES: 23 de agosto de 2022. Marcos Cesar Cals de Oliveira,SECRETÁRIO DAS CIDADES 
e José Martins Barros Júnior, PREFEITO DE SENADOR SÁ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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Nº DO PROCESSO: 05196639/2022
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/CIDADES/2020
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 036/CIDADES/2020 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE REDENÇÃO; II - OBJETO: O prazo de vigência do Instrumento supracitado fica prorrogado 
por mais 6 (seis) meses, a partir da data de assinatura do presente Termo Aditivo.; III - VALOR GLOBAL: R$ 929.060,23 ( novecentos e vinte e nove mil,