DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 10 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Paulo Rogério Vieira Alves - CONTRATANTE –
Welligton Régis Daniel Barros – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- Francisco Grivento Freitas Martins, 02- Francisca Laudilene Pinheiro Pinto.
Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08379459/2022
I - ESPÉCIE: 2° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº0002/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ - SEFOR 02 - FORTALEZA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0691-68, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) EDSON MORAIS DE FREITAS BRAGA; III - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE, inscrita no CNPJ sob
Nº22.016.516/0001-67, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDEREÇO: Urucutuba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública 0001/2021 publicado no DOE pagina 27 de 0 4 /06/2021 e de acordo
com o processo Nº02079095/2021 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, da chamada pública 0001/2021, que tem por objetivo
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA DISTRIBUIÇÃO DE KIT no COLÉGIO ESTADUAL LICEU DO CEARÁ –
EEMTI; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata da
vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de Outubro de 2022 até 29 de Janeiro de 2023; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 26 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: EDSON
MORAIS DE FREITAS BRAGA - CONTRATANTE – RENATA DE ABREU BASTOS – CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01- ELAINE CRISTINE
OLIVEIRA ARAGÃO, 02- PEDRO REGINALDO BRUNO DA COSTA. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06261230/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº04/2021; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL DESEMBARGADOR RAIMUNDO DE CARVALHO
LIMA - CREDE 01 - PACATUBA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0260-00, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Rosângela Nasci-
mento da Silva; III - ENDEREÇO: PACATUBA/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES RURAIS AGROECOLÓGICO DE
PACATUBA, inscrita no CNPJ sob Nº35.854.648/0001-00, neste ato representada pelo Sr. Geovane Rodrigues Teixeira; V - ENDEREÇO: PACATUBA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº2021/0001 publicado no DOE
de 25/08/2021 e de acordo com o processo Nº06261230/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: PACATUBA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que
tem por objetivo aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Médio em Tempo Integral Desembargador Raimundo de Carvalho Lima, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25/08/2022 até 20/02/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO:
O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a
partir de 25/08/2022 até 20/02/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Rosângela Nascimento da Silva - CONTRATANTE – Geovane Rodrigues Teixeira – CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01- Ramon Fernandes Ramos, 02- Marleide de Gadelha da Silva. Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08333670/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETÁRIA
DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARISTARCO CARDOSO inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0574-02 Porteiras – CE, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pelo Diretor (a) Sr. (a) Manoel Faustino da Silva Neto; III - ENDEREÇO: PORTEIRAS/CE; IV - CONTRATADA:
ANDREIA DA SILVA GONÇALVES, inscrita no CNPJ sob Nº34.696.760/0001-05, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Andreia da Silva Gonçalves; V -
ENDEREÇO: PORTEIRAS/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO, PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO de acordo
com a Carta Convite de Nº05/2022 Publicado no D.O.E. datado de 30/03/2022 e de acordo com o processo Nº08333670/2022 , regulamentado no Art. 57, §1º,
inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: PORTEIRAS/CE; VIII - OBJETO: O presente Aditivo tem como finalidade prorrogar
o prazo de execução do Contrato nº06/2022 que tem por abjetivo da CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS da Escola EEMTI ARISTARCO
CARDOSO, conforme orçamento de despesas em anexo ao Contrato Original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INAL-
TERADA; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 10 de Setembro de 2022 até 08 de Novembro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validar o que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 25 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Manoel Faustino da Silva Neto - CONTRATANTE, Andreia da
Silva Gonçalves - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Regislandio Carvalho Gomes, 02 - Lívia Araújo Pinheiro. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07919913/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ EEFM Prof.ª. MARIA GONÇALVES, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0543-06. Fortaleza -CE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a)
Diretor(a) Geral, Sr(a) ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: PILAR CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.457.733/0001-00, neste ato representada pelo(a) Sr ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA; V - ENDEREÇO:
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº002/2022, publicado
no DOE de 04 de maio de 2022, folha 75 e de acordo com o processo de Nº07919913/2022, e regulamentado nos termos, e no art.65, inciso I, alínea b, §1º,
ambos da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
o VALOR do contrato, que tem por objeto EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA QUADRA COBERTA E DEMOLIÇÃO DA CAIXA
DÁGUA E DEPÓSITOS e será pago conforme o Contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA
SEGUNDA que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 56.419,23 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e dezenove reais e vinte e três centavos), que
representa 25,62% (vinte e cinco inteiros e sessenta e dois centésimos por cento) e será pago conforme o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMA-
NECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do
que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: ISABEL SILVA DE FARIAS SOUSA - CONTRATANTE, ANTONIO ARAÚJO DE SOUSA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - RITA MARIA MONTEIRO ARAGÃO, 02 - ANDREZZA LIMA SABOIA RIBEIRO. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Fechar