DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07885717/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO
DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EGIDIA CAVALCANTE CHAGAS inscrita no CNPJ sob o
Nº07.954.514/0216-37, CREDE 10 - Morada Nova/Ce, neste ato representada pela sua Diretora SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO; III - ENDEREÇO:
MORADA NOVA/CE; IV - CONTRATADA: R P OLIVEIRA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº36.710.140/0001-09, doravante denominada
CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Rodrigo Peixoto Oliveira; V - ENDEREÇO: MORADA NOVA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº07/2021 publicado no DOE de 17 DE FEVEREIRO DE 2022 e de acordo
com o processo Nº07885717/2022e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MORADA NOVA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de execução e vigência do contrato, que tem por objetivo a execução dos
serviços DA CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA , na EEM EGÍDIA CAVALCANTE CHAGAS , conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa ) dias, a partir de 05 de setembro de 2022 até 03 de dezembro
de 2022. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60
( Sessenta ) dias , a partir de 17 de agosto de 2022 até 15 de outubro de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos . E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo; XII - DATA: 08 de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: SÍLVIA HELENA CLAUDINO BRANDÃO - CONTRATANTE, Rodrigo Peixoto
Oliveira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria José Nobre Almeida , 02 - Maria Aurenir Andrade Mariano. Fortaleza, 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº08246505/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A EEM DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0570-70, com o endereço na Rua
Palmerindo Mendonça e Silva, S/N Bairro Missionárias, Município de Milagres /CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo
seu Diretora Sr.a Ana Maria Nunes da Silva; III - ENDEREÇO: Milagres-CE; IV - CONTRATADA: N E CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, inscrita
no CNPJ sob Nº15.450.902/0001-05, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento;
V - ENDEREÇO: Milagres-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº02/2022
publicado no DOE de 06/05/2022 e de acordo com o processo Nº08246505/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Milagres-CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO, que tem
por objetivo a CONSTRUÇÃO DE TRÊS SALAS DE AULAS, da Escola EEMTI DONA ANTONIA LINDALVA DE MORAIS, conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA:
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 30 (trinta)
dias, a partir de 25/08/2022 até 23/09/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 22
de agosto de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Ana Maria Nunes da Silva CONTRATANTE Nallisson Emanoel Moreira do Nascimento CONTRATADO E
TESTEMUNHAS: 1MARIA DE FATIMA MACEDO DOS SANTOS 2MARIA DAS GRAÇAS MORAIS RODRIGUES. Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07938330/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL WILSON GONÇALVES, estabelecida à Praça Dr.
Joaquim Fernandes Teles S/N, Bairro Pimenta, Município de Crato/CE, CEP: 63.105030, Telefone (88) 3102-1272, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0615-07,
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Coordenadora Escolar Sra. FRANCISMARY CRUZ DE
LIMA; III - ENDEREÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO, inscrita no CNPJ sob Nº34.499.150/0001-03,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO; V - ENDEREÇO: Crato/CE; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº07/2021 publicado no DOE de 08/04/2022
e de acordo com o processo Nº07938330/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
Crato/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução do contrato, que tem por objetivo CONSTRUÇÃO
DO MULTIMEIOS, da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Wilson Gonçalves, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original,
independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto
na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 26 de agosto de 2022 até
24 de outubro de 2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de agosto de 2022; XIII -
SIGNATÁRIOS: FRANCISMARY CRUZ DE LIMA CONTRATANTE ANDRÉ SALVIANO DE MACEDO NETO CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1ISADORA JEREMIAS SAMPAIO 2IVAN OLÍMPIO DE SOUSA. Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07914350/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº02/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO MARIA NAZARÉ DE SOUSA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0032-21, com
o endereço Comunidade de Jacaré Assentamento Maceió Itapipoca - CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a)
Sr. (a) Francisco Flávio Pereira Barbosa ; III - ENDEREÇO: Itapipoca - CE; IV - CONTRATADA: SALES ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob
Nº22.875.719/0001-09, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) José Lindomar Sales de Macedo; V - ENDEREÇO:
Itapipoca - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº09/2021 publicado no
DOE de 07/03/2022 e de acordo com o processo Nº07914350/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações;
VII- FORO: Itapipoca - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e de execução do contrato, que tem por
objetivo o SERVIÇO DE OBRA ENGENHARIA CONSTRUÇÃO DE 02 SALAS AULA na EEM MARIA NAZARÉ DE SOUSA, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: O prazo
previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 03/09/2022
até 01/03/2023O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir
de 03/09/2022 até 01/12/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de setembro de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Flávio Pereira Barbosa CONTRATANTE José Lindomar Sales de Macedo CONTRATADO E TESTEMUNHAS:
1Francisco Edvaldo dos Santos Sousa 2Maria da Luz Félix da Guia. Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº06958028/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE EXECUÇÃO E ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº012/2021; II - CONTRA-
TANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA
GOMES JÚNIOR inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0095-05, com o endereço AV. HUMBERTO LOPES, NºS/N, Bairro DOMINGOS OLÍMPIO, Muni-
cípio SOBRAL/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) NACÉLIA PEREIRA DE OLIVEIRA; III
- ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: MASTER PACK COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº09.645.373/0001-
94, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Francisco Hélio Leitão Barros; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Segundo Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº004/2021 publicado no DOE
Nº244 de 28/10/2021 e de acordo com o processo Nº06958028/2022 e regulamentado nos Art. 57, § 1º inciso II combinado com o art. 65, inciso I, alínea b,
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