DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
§1° ambos da Lei Federal Nº8.666/1.993 e suas alterações; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de pror-
rogar o prazo de execução e acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo a REFORMA DO QGBT E DISTRIBUIÇÃO, REFORMA ELÉTRICA DO 
NÚCLEO GESTOR, CASTELO DÁGUA, COZINHA, LABORATÓRIO DE MATEMÁTICA, SALAS DE VÍDEO E APOIO, E AUDITÓRIO. (CARGA 
INSTALADA D=85 KW), da E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao 
contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na Cláusula Segunda que trata do valor, será acrescido no valor 
de R$ 85.992,13 (oitenta e cinco mil novecentos e noventa e dois reais e treze centavos) que representa 35,89% (tinta e cinco vírgula oitenta e nove por 
cento) e será de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da 
execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 80 (oitenta) dias corridos, a partir de 20 de julho de 2022 até 07 de outubro de 2022.; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 15 de Julho de 2022.:; XIII - SIGNATÁRIOS: NACÉLIA 
PEREIRA DE OLIVEIRA CONTRATANTE Francisco Hélio Leitão Barros CONTRATADO E TESTEMUNHAS: 1 JOSÉ GILVAN FERREIRA GOMES 
2 FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07712596/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO LAURO REBOUÇAS DE OLIVEIRA, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0206-
65, com o endereço à Avenida dos Expedicionários, Nº2921, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/Ce, CEP 62930-000, doravante denominada 
CONTRATANTE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. IZAURA FERNANDES FEITOSA ; III - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/CE; IV - 
CONTRATADA: PANIFICADORA E CONFEITARIA DELÍCIAS DO TRIGO LTDA – ME , inscrita no CNPJ sob Nº01.388.203/0001-60, com sede 
à Rua Inácio Mendes, Nº2179, Bairro Centro, Município de Limoeiro do Norte/CE, CEP 62930-000, representada neste ato pelo Sr. JOSÉLIO BATISTA 
DOS SANTOS; V - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Carta Convite de Nº01/2022, publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo Nº07712596/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, 
alínea b, e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Limoeiro do Norte/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade 
acrescentar o valor ao contrato Nº06/2022, que tem por objetivo A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS resolvem firmar o presente Termo 
Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº01/2022, publicado no DOE de 08/04/2022 e de acordo com o processo Nº07712596/2022 e regulamentado 
nos Art. 65, inciso I, alínea b, e §1º da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA 
do Contrato Nº06/2022, que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 1.611,25 (UM MIL, SEISCENTOS E ONZE REAIS E 
VINTE E CINCO CENTAVOS), que representa 25,00% (vinte e cinco por cento), e será pago conforme Cláusula Segunda do Contrato Nº06/2022.; X - 
DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADO; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) 
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: IZAURA FERNANDES FEITOSA CONTRATANTE JOSÉLIO BATISTA DOS SANTOS CONTRATADO 
E TESTEMUNHAS: 1.MARIA EDILENE MOREIRA NEO 2.GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07583281/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº007/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através 
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0220 
- 13, CREDE 1 - Maracanaú/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) SÉRGIO BANHOS VIEIRA BRAGA; III - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; 
IV - CONTRATADA: COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº04.248.030/0007-68, doravante denominada CONTRATADA, 
neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATO SANTANA PEIXOTO; V - ENDEREÇO: Maracanaú/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica 2021/12417 e Termo de Participação 2021/007 publicado no DOE de 29/09/2021 e de 
acordo com o processo Nº07412175/2021 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de Vigência do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÁS DE 
COZINHA da Escola LICEU PROFESSOR FRANCISCO OSCAR RODRIGUES, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, inde-
pendente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que 
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir de 01/09/2022 até 31/08/2023; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: SÉRGIO 
BANHOS VIEIRA BRAGA - CONTRATANTE, RENATO SANTANA PEIXOTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Nivanilda da Silva Fernandes, 
02 - Aneli Nogueira Silva. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07640781/2022
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº08/2020; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A E.E.M.T.I CORONEL VIRGILIO TAVORA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0288-01, CREDE 12 - Quixadá/
CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA; III - ENDEREÇO: 
QUIXADÁ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ - COOPAECE inscrita no CNPJ sob 
Nº22.016.516/0001-67, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) RENATA DE ABREU BASTOS; V - ENDE-
REÇO: QUIXADÁ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo de Aditivo de acordo com o contrato 08/2020, processo 
Nº04959406/2020 publicado no DOE de 24/07/2020 e de acordo com a chamada pública 01/2020 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: QUIXADÁ/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do 
contrato, que tem por objetivo a aquisição de AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS DA AGRICULTURAFAMILIARPARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR da E.E.M.T.I CORONEL VIRGÍLIO TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; 
IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que trata da vigência 
do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 100 ( Cem dias ) dias, a partir de 20/08/2022 até 27/11/2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as 
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento 
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 03 de Agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: FRANCISCO TAUVANIO VIEIRA - CONTRA-
TANTE, RENATA DE ABREU BASTOS - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- MARCIANA MOURA GOMES LUMA, 02 - ANTONIO CARLOS 
RAULINO DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08346925/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº14/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO / EEMTI MIRIAN PORTO MOTA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0537-50, Fortaleza, neste ato representada pela sua Diretora ANA 
LÚCIA ALVES GOMES; III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: FRANCA PINTO & CIA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
Nº15.589.293/0001-61, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. PAULO AFONSO FRANÇA PINTO; V - ENDEREÇO: 
FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de Nº09/2021 publicado 
no DOE de 01 de outubro de 2021 e de acordo com o processo Nº07206273/2021, e regulamentado no Art. 57, § 1º inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e 
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que 
tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GAS DE COZINHA na EEMTI MIRIAN PORTO MOTA, conforme orçamento de despesa em anexo ao contrato original, 
independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA que