DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de 08 de setembro de 2022 até
07 de setembro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo ; XII - DATA: 08 de agosto de 2022; XIII
- SIGNATÁRIOS: ANA LÚCIA ALVES GOMES - CONTRATANTE, PAULO AFONSO FRANÇA PINTO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01
- CRISTIANO DIAS SOUSA, 02 - FRANCISCO RUBENS CARNEIRO OLIVEIRA. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº07817053/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº08/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEMTI ARSÊNIO FERREIRA MAIA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0205-84, com o endereço
Rua Coronel José Nunes, Nº1245, Bairro José Simões, Município Limoeiro do Norte / CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada
pela sua Diretora Sra. ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO; III - ENDEREÇO: Limoeiro do Norte / CE; IV - CONTRATADA: T D DA COSTA – ME, CNPJ:
sob nº: 27.006.668/0001-00, com sede à rua JOAQUIM EVARISTO GADELHA, 2519 - MONSENHOR OTÁVIO, Município LIMOEIRO DO NORTE –
CE, CEP: 62.930-000 representada por THIAGO DOUGLAS DA COSTA; V - ENDEREÇO: LIMOEIRO DO NORTE – CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de execução de acordo com a Carta Convite Nº06/2021 publicada no DOE de 07/12/2021 e de acordo
com o processo Nº07817053/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: LIMOEIRO DO
NORTE – CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade PRORROGAR o prazo de execução do contrato 08/2021, que tem por objetivo
a CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DOS ALUNOS (MASCULINO, FEMININO E BANHEIRO ACESSÍVEL), CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE
AULA E CONSTRUÇÃO DE UM SISTEMA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, da Escola ARSÊNIO FERREIRA MAIA, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADO; X - DA VIGÊNCIA: PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo previsto na CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a
partir de 09/08/2022 até 06/11/2022.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 08 de agosto
de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: ANTÔNIA DE JESUS ÂNGELO CONTRATANTE THIAGO DOUGLAS DA COSTA CONTRATADO E TESTEMU-
NHAS: 1Neci Maria de Lima Andrade 2Tânia Maria Nogueira da Silva. Fortaleza 12 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº06456537/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº03/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO WALDEMAR ALCÂNTARA inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0295- 50, CREDE
2 - São Gonçalo do Amarante/CE, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo seu Diretor Sr. Regis Nascimento da Silva; III -
ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/CE; IV - CONTRATADA: HALTECH COMERCIO DE GLP LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº35.438.916/0001-
02, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. Helton Jhon Oliveira Anjos Silva; V - ENDEREÇO: São Gonçalo do Amarante/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação eletrônica Nº2021/22724 publicado no DOE
de 07/12/2021 e de acordo com o processo Nº06456537/2022 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII-
FORO: São Gonçalo do Amarante/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar os prazos de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo aquisição de Gás de Cozinha 13 kg para merenda, da Escola EEM WALDEMAR ALCÂNTARA, conforme orçamento de despesas em
anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, a partir
de 04/08/2022 até 31/03/2023. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 240 (DUZENTOS E QUARENTA DIAS) dias, a partir de 04/08/2022 até 31/03/2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as
demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento
na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 02 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Regis Nascimento da Silva - CONTRATANTE, Helton
Jhon Oliveira Anjos Silva - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Josilene Maria Gomes Mendonça, 02 - Maria de Jesus Ferreira Neta. Fortaleza, 13
de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07418507/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº002/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI RICARDO DE SOUSA NEVES , Marco- ce, CNPJ: 07.954.514/0255-43 daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada por seu Diretor geral, Sr. Eleglaystone Robson Silva; III - ENDEREÇO: MARCO/CE; IV - CONTRATADA:
PEDRO V SOUZA ALVES – ME , inscrita no CNPJ sob Nº42.115.827/0001-90 , representado neste ato pelo Sr. PEDRO VITOR SOUZA ALVES;
V - ENDEREÇO: MARCO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente 1º Termo Aditivo de acordo com a Carta - Convite de
Nº001/2022 publicado no DOE de 19/04/2022 e de acordo com o processo Nº01137140/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º da
Lei Federal Nº8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: MARCO/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acrescimo de valor do
contrato, que tem por objeto deste Contrato a aquisição de Alimentação escolar, aos alunos da EEMIT Ricardo de Sousa Neves, rede de educação básica
pública, verba FNDE/PNAE; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA do Contrato Nº002/2022, que trata do valor do contrato,
será acrescido no valor de R$ 19.573,00 (Dezenove mil, quinhentos e setenta e três reais), referente à portaria 47/2022, correspondendo à aproximadamente
24,5% (vinte e quatro virgula cinco porcento) em relação ao máximo permitido. O presente aditivo será pago de acordo com o Contrato Inicial; X - DA
VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu aditivo.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de agosto
de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Eleglaystone Robson Silva - CONTRATANTE, PEDRO VITOR SOUZA ALVES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01 - Allan Joanes Vasconcelos, 02 - Ricardo Augusto Alves de Oliveira. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08604258/2022
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº05/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS D. Fortaleza – SEFOR 1, FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ
Nº07.954.514/0685-10 doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Coordenadora a Sra HILCÉLIA SABOIA PARENTE; III -
ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: JF MENDES COMÉRCIO E SERVIÇOS – ME, inscrita no CNPJ sob Nº28.542.964/0001-80,
representado neste ato pela Sra. JOÃO FRANCISCO MENDES; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar
o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta Convite de Nº06/2022, publicado no DOE de 18/05/2022, de acordo com o processo Nº04422996/2022 e
regulamentado no art. 65, inciso I, alínea ‘’b’’ §1º da Lei 8666/93, e suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade acrescentar valor ao contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA A SEFOR 1 conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
do Contrato 05/2022 que trata do valor, será acrescido de R$ 3.588,80 (três mil quinhentos e oitenta e oito reais e oitenta centavos) que representam 23,17%
(vinte e três inteiros e dezessete centésimos por cento) que será pago conforme contrato original; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI
- DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de SETEMBRO de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS:
HILCÉLIA SABOIA PARENTE - CONTRATANTE, JOÃO FRANCISCO MENDES - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MARCELO
ARAUJO FERREIRA, 02 - AGLAI VIEIRA DE ALMEIDA. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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