DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado,
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: IZAURA
FERNANDES FEITOSA - CONTRATANTE, TAIANE MICHELLE OLIVEIRA XAVIER - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MARIA EDILENE
MOREIRA NEO, 02- GERLENE MENDES DE LIMA SOUSA. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08145598/2022
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA AO CONTRATO Nº01/2021; II - CONTRATANTE: O
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA E.E.M.T.I. CERE PREFEITO JOSÉ EUCLIDES FERREIRA GOMES
JÚNIOR inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0095-05, CREDE 6 - SOBRAL/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) NACÉLIA PEREIRA
DE OLIVEIRA; III - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE PRODUTORES AGROECOLÓGICOS DA AGROIN-
DÚSTRIA E DA AGRICULTURA FAMILIAR COOPAICE, inscrita no CNPJ sob Nº34.440.062/0001-36, representado neste ato pela Presidente Sr.
ANTÔNIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de Nº001/2021 publicado no DOE de 01/09/2021 e de acordo com o processo Nº06158755/2021 e regu-
lamentado no art. 57 § 1º inciso II, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações, mediante e a Lei da Agricultura Familiar Nº11.947/2009 e as Resoluções
CD/FNDE Nº26/2013 e Nº4/2015; VII- FORO: SOBRAL/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade de prorrogar o prazo de vigência
do contrato, que tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da E.E.M.T.I. PREFEITO JOSÉ
EUCLIDES FERREIRA GOMES JÚNIOR, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DECIMA SÉTIMA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 01 de setembro de 2022 até 29 de dezembro de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam
o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 16 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: NACÉLIA PEREIRA DE
OLIVEIRA - CONTRATANTE, ANTÔNIO ERIVANDO DE CASTRO FREDERICO - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - JOSÉ GILVAN
FERREIRA GOMES, 02 - FRANCISCA CECILIA VASC. CARNEIRO COSTA. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07718330/2022
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ,
através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
– CREDE 02 inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0031-40, CREDE 2 - Itapipoca/CE, neste ato representada pelo seu Coordenador Sr. Francisco Lucas
Alvino da Silva; III - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE; IV - CONTRATADA: ELLUS SERVICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ sob Nº26.723.179.0001-07,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. MARCILO MAGALHÃES DO NASCIMENTO; V - ENDEREÇO: ITAPIPOCA/CE;
VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato Nº01/2022, oriundo do Convite Nº22/2021, publicado no DOE
de 14/02/2022, de acordo com o processo Nº07718330/2022, regulamentado no art. 65, inciso I, alínea b e §1º da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações;
VII- FORO: ITAPIPOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor ao Contrato Nº01/2022, que tem por objetivo
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DE SALAS PARA IMPLANTAÇÃO DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS EM PARACURU
da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 02 – ITAPIPOCA, conforme planilha com orçamento em
anexo que integra o presente instrumento e indica as alterações quanto aos quantitativos e percentuais de itens; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto
na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 27.480,77 (vinte e sete mil, quatrocentos e oitenta reais e setenta e sete
centavos), que representa 11,77% (onze inteiros vírgula setenta e sete centésimos por cento), e será pago conforme o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA:
PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para
validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 12 de Agosto de
2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Lucas Alvino da Silva - CONTRATANTE, MARCILO MAGALHÃES DO NASCIMENTO - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Regina Carla Rodrigues Barros, 02 - Leide Katiussia Ferreira Lima. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08245339/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº03/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0085-33, CREDE 6 - Meruoca (CE), inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0085-33, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: FRANCISCO DAMIÃO CORREIA DE ALENCAR-ME, inscrita no CNPJ sob Nº32.627.854/0001-99, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº03/2022, de acordo com a Carta Convite de nº02/2022 publicado no DOE de 03/05/2022, pág. 135, e de acordo com
o processo VIPROC n.°08245339/2022 e regulamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO:
MERUOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº03/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO
DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM MONSENHOR FURTADO, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será
acrescido no valor de R$ 3.289,10 (TRÊS MIL DUZENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E DEZ CENTAVOS), que representa 24,83% (vinte e quatro
inteiros e oitenta e três centésimos por cento), e será pago de acordo com o contrato inicial.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Benedita Maria
Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE, FRANCISCO DAMIAO CORREIA DE ALENCAR - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA
QUEIROZ SAMPAIO, 02 - SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08135550/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº04/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0085-33, CREDE 6 - Meruoca (CE), inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0085-33, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; IV -
CONTRATADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.644.238/0001-37, representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio
Tomaz; V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº04/2022,
de acordo com a Carta Convite de nº02/2022 publicado no DOE de 02/05/2022, pág 64, e de acordo com o processo VIPROC n.° 08135550/2022 e regu-
lamentado no artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MERUOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade acrescentar valor do Contrato nº04/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR, da EEM MONSENHOR FURTADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$1.906,73 (Hum mil
novecentos e seis reais e setenta e três centavos), que representa 24,89% (vinte e quatro inteiros e oitenta e nove centésimos por cento), e será pago de acordo
com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do
contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas
abaixo.; XII - DATA: 18 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - Paulo Sérgio Tomaz - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, 02 - SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA. Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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