DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº08135363/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO E A MONSENHOR FURTADO, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0085-33, CREDE 6 - Meruoca (CE), inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0085-33, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes; III - ENDEREÇO: MERUOCA/CE; IV - CONTRA-
TADA: MERCADINHO TOMAZ PARENTE LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 41.644.238/0001-37, representada neste ato, pelo Sr. Paulo Sérgio Tomaz;
V - ENDEREÇO: SOBRAL/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº01/2022, de acordo
com a Carta Convite de nº01/2022 publicado no DOE de 30/03/2022, pág. 30, e de acordo com o processo VIPROC n.° 08135363/2022 e regulamentado no
artigo 65, Inciso l, alínea “b” e § 1°, da Lei Federal Nº8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: MERUOCA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como
finalidade acrescentar valor do Contrato nº01/2022, que tem por objetivo à AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
MERENDA ESCOLAR, da EEM MONSENHOR FURTADO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição;
IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 2.905,41 (DOIS MIL NOVECENTOS
E CINCO REAIS E QUARENTA E UM CENTAVOS), que representa 24,96% (vinte e quatro inteiros e noventa e seis centésimos por cento), e será pago
de acordo com o contrato inicial; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas
testemunhas abaixo; XII - DATA: 18 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Benedita Maria Rodrigues Cunha Gomes - CONTRATANTE, Paulo Sérgio
Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - MAYARA QUEIROZ SAMPAIO, 02 - SILVIA HELENA PONTES DO NASCIMENTO SOUSA.
Fortaleza, 14 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. Nº07771908/2022
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº06/2022; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação/EEMTI PADRE LUIS FILGUEIRAS, inscrita no CNPJ sob o Nº07.954.514/0630-46, CREDE 18 - Nova Olinda/CE, neste ato representada pela
Sra. Diretora Geral, Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; IV - CONTRATADA: COPERGA- COMERCIAL
DE GÁS PEREIRA DE MORAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº63.560.007/0001-88, representado neste ato pelo Sr. José Roberto Pereira de Morais;
V - ENDEREÇO: BARBALHA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica
Nº2022/07697 publicado no DOE de 03 de junho de 2022 e de acordo com o processo Nº07771908/2022 e regulamentado nos Art. 65, inciso I ,alínea ‘’b’’,
§1°da Lei Federal 8666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade acrescentar
valor ao contrato, que tem por objeto A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS, conforme
orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SEGUNDA
que trata do valor e da forma de pagamento, será acrescido no valor de R$ 142,00 (cento e quarenta e dois reais), que representa 1,32%(hum inteiro e trinta
e dois centésimos por cento) e será pago de acordo com o contrato inicia; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo. ; XII - DATA: 31 de agosto de 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de
Matos - CONTRATANTE, José Roberto Pereira de Morais - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA,
02 - ANTONIO ANDERSON FELIX DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 286/2022/PROCESSOS NºS03145395/2022 - 07573103/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o Nº473400533-
87, RG Nº216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA BETBI INDÚSTRIA DE CONFECÇÕES E
BRINDES EIRELI, com sede na Silício, Nº100, Parque Industrial Zona Norte, Apucarana-PR, CEP: 86806-460, Fone: (43) 3033-7571, inscrita no CNPJ
sob o Nº01.237.548/0001-12, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. ELIZABETE ARDIGO, (brasileira), portador da
Carteira de Identidade Nº5.941.400-3, e do CPF Nº004.505.559-92, têm entre si justa e acordada a celebração do presente Contrato, mediante as cláusulas
e condições seguintes:. OBJETO: Constitui objeto deste contrato o serviço de confecção e fornecimento de fardamento escolar destinado aos alunos dos
Centro Cearense de Idiomas (CCI) da Secretaria da Educação do Estado do Ceará, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no ITEM 01 e
Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o
edital do Pregão Eletrônico Nº20220050 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal Nº8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da publi-
cação. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual é de 11 (onze) meses, contado a partir do recebimento da ordem de serviço ou instrumento equivalente.
8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal Nº8.666/1993. 8.4. Os prazos de vigência e de
execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal Nº8.666/1993. . VALOR GLOBAL: R$ 429.418,00 (quatrocentos e vinte nove mil
e quatrocentos e dezoito reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação
serão provenientes dos recursos: MAPP 2072; Fonte: 00, Programa 434, PA:18064; Elemento de Despesa: 397188. 22100022.12.362.441.10167.03.339032.
10000.0 . DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, ELIZABETE ARDIGO
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Ilegível, 2. Taynara Oliveira . Fortaleza 15 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06415717/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA EEMTI PREFEITO RAIMUNDO COELHO BEZERRA
DE FARIAS - CREDE 18 - Município de Crato/Ce, inscrita no CNPJ/MF nº07.954.514/0625-89, neste ato representada por sua Coordenadora Escolar,
Sra. ROSA GOMES DE OLIVEIRA KUBERNAT CONTRATADA: COOPAEFARC - COOPERATIVA DOS AGRICULTORES E EMPREENDE-
ORES FAMILIARES RURAIS DO CARIRI – Juazeiro do Norte - CE - inscrita no CNPJ sob Nº20.190.238/0001-34, representado neste ato pelo Sr.
Francisco Ferreira Brito. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública Nº20220002, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e
tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº20220002 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de
365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 22.714,00 (vinte e dois mil, setecentos
e catorze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20121.01.3390
3000.27301.1.30.00 – 10367. DATA DA ASSINATURA: 12 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ROSA GOMES DE OLIVEIRA
KUBERNAT CONTRATADA - FRANCISCO FERREIRA BRITO e TESTEMUNHAS: 1 - Gildeni Mendes Cecílio 2 - Elaine Cristina Mendes de Sousa,
Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01743970/2022
CONTRATANTE: COLÉGIO ESTADUAL LICEU DE CAUCAIA - CREDE 01 - Município de Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0134-56,
neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA: COMPACTA SOLUÇÕES EM SERVIÇOS
ME inscrita no CNPJ sob nº: 220.041.662/0001-42 Município Solonopole - Ce, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ODILON PINHEIRO DA SILVA.
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