DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
OBJETO: Constitui objeto deste Contrato de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS IMÓVEIS conforme EDITAL em 
anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade 
CONVITE Nº2022/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto 
Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: CAUCAIA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 240 (dias), contados a partir da data 
da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução 
dos serviços aqui pactuados será de 120 (CENTO E VINTE DIAS) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: 
R$  27.900,00 (Vinte sete mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022.12.362.433.20111.03.33903900.10000.0.30.00-2344. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE 
- JOSÉ OSSIAN RICARTE CONTRATADA - ODILON PINHEIRO DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - MILENE DA SILVA MARISCAL 2 - SAMIA 
MARIA DA SILVA LIMA DE PAULA, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08427747/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ EEMTI JOSÉ DE BORBA VASCONCELOS - CREDE 01 - Município de Mara-
canaú/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0207-46, neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA , inscrita no CNPJ sob Nº: 00.289.070/0001-01 - Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr. Augusto 
César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE 
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de 
transcrição. Itens: 2, 3 e 4. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar 
Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2022 FORO: MARACANAÚ/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
VALOR GLOBAL: R$  3.323,13 (Três mil e trezentos e vinte e três reais e treze centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342012103339030273001 - 11901. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE - Maria Áurea Sousa de Santana CONTRATADA - Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS: 1 - REGINA LUCIA E SILVA 
HOLANDA 2 - RUTENIA TEIXEIRA DOS ANJOS, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07784775/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL GOVERNADOR 
ADAUTO BEZERRA - CREDE 18 - Município de Crato/CE, inscrita no CNPJ/MF 07954.514/0621- 55, neste ato representada por sua Diretora Geral, 
Sra. Maria Tereza Alencar CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUSA LEITE CEREALISTA E COMERCIO – ME, inscrita no CNPJ sob 
Nº07.759.165/0001-90, Município Juazeiro do Norte/CE, representado neste ato pela Sra. Maria do Socorro de Sousa Leite. OBJETO: O presente CONTRATO 
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 08, 09, 10. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 
e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº05/2022 FORO: CRATO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto 
deste contrato é de 364 (Trezentos e sessenta e quatro) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  17.005,28 
(Dezessete mil, cinco reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624342012101339030100000 – 1040354. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Maria Tereza 
Alencar CONTRATADA - Maria do Socorro de Sousa Leite e TESTEMUNHAS: 1 - OSCAR MONTEIRO DE MORAIS 2 - MARIA SILVIA ALVES 
VIEIRA COSTA, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08674272/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ LICEU ESTADUAL PROFESSOR DOMINGOS BRASILEIRO - Município de 
Fortaleza/CE inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0745 -95, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Denise Pinheiro Silvestre CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, município de Maracanaú/CE, inscrita no CNPJ 
sob n.º 21.872.925/0001 -00, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação 
básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº02/2022, o qual fica fazendo 
parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições 
da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo e m vista o que consta na Chamada Pública Nº02/2022 
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 ( Trezentos e sessenta e cinco ) dias, contados a 
partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$  20.294,50 ( Vinte mil e duzentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011403339030273001 – 10397, 221000
22123624342011803339030100000 – 10218. DATA DA ASSINATURA: 31 de Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Denise Pinheiro 
Silvestre CONTRATADA - Francisco Flavio Cavalcante Ferreira e TESTEMUNHAS: 1 - RAIMUNDA SOARES LIMA 2 - ANA CAROLINA PINHO 
DE LIMA, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04389867/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA INDÍGENA ITÁ- ARA COORDENADORIA 
REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO, estabelecida a Rua/Avenida Mendel Stheinbruh, Nº7240, Bairro Monguba, Município de 
Pacatuba/CE, Telefone (85) 3345-1616, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0740-80, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato 
representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATADA: CONSTRUTORA BLUE HOME, inscrita no CNPJ 
sob Nº45.270.496/0001-51, com sede à Rua(Av) São Leopoldo , Nº735, Bairro Ancuri, Município de Fortaleza, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Lucas 
Teixeira da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS 
IMÓVEIS PARA A ESCOLA INDÍGENA AITÁ-ARA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº05/2022, que 
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e 
Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12179 e Termo de Participação Nº05/2022 FORO: Pacatuba, 
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 190 (cento e noventa) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário 
Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: 
Ana Vanessa Sousa do Nascimento CONTRATANTE Lucas Teixeira da Silva CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.Raquel Silva Sousa 2.Ana Larissia 
Barbosa da Silva. Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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