DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
45
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08012946/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL PAULO BARBOSA
LEITE, estabelecida a Rua Francisco Formiga da Silva, Nºs/n, Bairro Paraíso, Município de Caririaçu - CE, Telefone (88) 3547-1253, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0760-24, daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. XENIA GERMANA
RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATADA: HD COMERCIO E LIVRARIA, inscrita no CNPJ sob Nº28.975.658/0001-38, com sede à Rua Antônio
Mendonça, Nº288, Bairro Brasília, Município de Iguatu - CE, representado neste ato pelo Sr. HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- EM PROL DOS ALUNOS DO TERCEIRO
ANO DA E. E. E. P PAULO BARBOSA LEITE, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar
Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº03/2022 FORO: Caririaçu
– CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 300 (Trezentos) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300 (Trezentos) dias, após a publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 61.661,70
(Sessenta e um mil, seiscentos e sessenta e um reais e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624331013901339039207001 515908. DATA DA ASSINATURA: 06 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: XENIA
GERMANA RODOVALHO DE ALENCAR CONTRATANTE HUDSON DARWIN VIEIRA GOMES CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. MARIA
CÍCERA CORDEIRO SILVA 2.CÍCERA DE SOUSA OLIVEIRA. Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06111718/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO
DA EDUCAÇÃO-CREDE 3,Município de Acaraú/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0177-96,neste ato representada por seu Coordenador, Sr Paulo Sérgio
Fontenelle CONTRATADA: KM OLIVEIRA DA SILVA inscrita no CNPJ sob Nº34.655.687/0001-15,representado neste ato pela Sr Kayllon Manoel
Oliveira da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato: Locação de ônibus para reuniões e formações MAPP 1365 e 21150 ,ganho no certame e que
passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea
“a” da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº14/2022, celebram o presente Contrato mediante as
condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Acaraú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta) dias, contado a
partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. . VALOR GLOBAL: R$ 16.611,00 (dezesseis mil, seiscentos e onze reais) pagos em CONFORMIDADE
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.20700.1- 514482. DATA DA ASSINATURA: 05
de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Paulo Sérgio Fontenelle,CONTRATADA-Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS
01-NADJA MARIA FONTENELLE SANTOS 02-EVA ELIZANDRA OLIVEIRA COSTA.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03761142/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através do Centro Cearense de Idiomas- Unidade Maranguape - CREDE 01 -Município de Maranguape/CE - inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0807-22, neste ato representada por sua Diretora Escolar, Sra. DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA: JAMAL MAIA
BUCAR ME inscrita no CNPJ sob Nº32.033.349/0001-16 Município: Fortaleza/CE, representado neste ato pela Sr Jamal Maia Bucar. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVICO DE RECEPCAO E EVENTOS - SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE BUFFET - EM FAVOR
DO CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS – UNIDADE MARANGUAPE, CREDE 01, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo
de Participação Nº0014/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/10437 e Termo Participação
Nº0014/2022 FORO: MARANGUAPE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias,
contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 1.439,00 (MIL QUATROCENTOS E TRINTA E
NOVE REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210002212362433201110333903910
0000 - 2344. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - DENISE DE SOUZA RIBEIRO CONTRATADA -
JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1 - Luiz Phelype Guimarães Bezerra 2 - Francisca Sibeire de Abreu Figueredo, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07760124/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEEP ADRIANO NOBRE - CREDE
02 - no Município de itapajé/CE - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0030-60, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sra. SILVANDIRA
MESQUITA SOUSA CONTRATADA: GUILHERME COMÉRCIO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, inscrita no CNPJ sob Nº42.862.642/0001-40,
Município Uruburetama, representada neste ato pelo(a) Sr. GUILHERME BRAGA ALMEIDA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aqui-
sição DE SERVIÇOS DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS EM PROL DA EEEP ADRIANO NOBRE, cujas descrições e quantitativos encontramse
detalhados no Anexos I, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do
art. 23, Inciso II, alínea “a” da lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009 e suas alte-
rações, com fundamento na CARTA CONVITE Nº20220021 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 240 (duzentos e
quarenta) dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção, obedecendo ao Cronograma de
Entrega definido no Anexo I. VALOR GLOBAL: R$ 2.900,00 (Dois mil e novecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624412012206339039100000 - 5571. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS:
CONTRATANTE - SILVANDIRA MESQUITA SOUSA CONTRATADA - GUILHERME BRAGA ALMEIDA e TESTEMUNHAS: 1 - Silvanda Maria
Paes Rodrigues 2 - Francisca Maiara Rodrigues Barros, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02281082/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEMTI FRANCISCO NAILTON
CAVALCANTE DE LIMA - CREDE 01 - inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0782-30, no Município Aquiraz, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a)
Geral, Sr(a) TEREZA MARIA PIMENTEL SOUSA CONTRATADA: L.E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº26.080.102-0001-58,
Município Fortaleza, neste ato representada pelo(a) Sr(a) LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO
DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA E IMPERMEABILIZAÇÃO DE LAJE DO CORREDOR DE ACESSO, na EEMTI
FRANCISCO NAILTON CAVALCANTE DE SOUSA, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, inde-
pendente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE Nº03/2022, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e
§1º da Lei Nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar Nº137/2014 e seu Decreto Nº31.543/2014 e suas alterações FORO: AQUIRAZ/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do contrato será de 240 (DUZENTOS E QUARENTA), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na
forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer
Fechar