DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$  163.309,78 (CENTO E SESSENTA E TRES MIL, TREZENTOS E NOVE 
REAIS E SETENTA E OITO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
123624341015103449051251001 - 121937. DATA DA ASSINATURA: 05 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - TEREZA MARIA 
PIMENTEL SOUSA CONTRATADA - LEONARDO RIOS CAJAZEIRAS e TESTEMUNHAS: 1 - VANESSA MOURA FERREIRA 2 - MARCIANA 
GENICE CRUZ DE SOUSA, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07843658/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ETELVINA GOMES BEZERRA - CREDE 02 - Município de PENTECOSTE/
CE, inscrita no CNPJ Nº07.954.514/0165-52, neste ator representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: 
MARIA IVANILDA ABREU DE SOUZA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº22.037.681/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Maria Ivanilda 
Abreu de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - ÁGUA ENGARRAFADA 
ADICIONADAS DE SAIS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
Itens: 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº08/2022 FORO: PENTECOSTE/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 210 (duzentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  3.552,00 (três mil quinhentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.33903000.10000.0.30.00 – 8658. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA - Maria Ivanilda Abreu de Souza e TESTEMUNHAS: 1 - Francisca 
Itamara Caetano Lobo 2 - Marleide Moreira Sousa de Castro, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08660468/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MIGUEL DE ANDRADE - CREDE 18 - Município de 
Campos Sales/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0834-03, neste ato representada por sua Diretora Geral, Srª. LAURIND. Fortaleza DE SOUZA CONTRA-
TADA: S DA SILVA RIBEIRO, inscrita no CNPJ sob Nº45.378.852/0001-55, representado neste ato pelo(a) Sr. SALVIANO DA SILVA RIBEIRO. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 06,07,12,13. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº001/2022 FORO: CAMPOS SALES/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$  4.855,25 (quatro mil oitocentos e cinquenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011401339030100000 –1058233. DATA 
DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - LAURIND. Fortaleza DE SOUZA CONTRATADA - SALVIANO DA 
SILVA RIBEIRO e TESTEMUNHAS: 1 - José Felipe de Lima Silva 2 - Katia Keylly Feitosa da Silva, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07815980/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEFM CONSTANÇA TÁVORA, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ: 
07.954.514/0722-07, neste ato, representada por seu Diretor Geral, Sr JOÃO PAULO DA GUIA ALVES CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPE-
CUARIA DE AGRICULTORES FAMILIARES - COOPAFAM, sob n.º CNPJ: 21.872.925/0001-00, Município: Maracanaú - CE, representado pelo Sr. 
FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública Nº002/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de 
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei Nº11.947/2009, da Lei Nº8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD Nº26/2013 e Nº4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública Nº002/2022 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste 
contrato será de 365 dias, contados a partir da sua Publicação em Diário Oficial (DOE). VALOR GLOBAL: R$  791,24 (SETECENTOS E NOVENTA E 
UM REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011103339030100000 - 8755. DATA DA ASSINATURA: 09 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - JOÃO PAULO 
DA GUIA ALVES CONTRATADA - FRANCISCO FLAVIO CAVALCANTE FERREIRA e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DA CONCEIÇÃO LUCENA 
DA SILVA 2 - DANIEL FURTADO DE OLIVEIRA, Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07609965/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ E.E.E.P. GOVERNADOR LUIZ DE GONZAGA FONSECA MOTA - CREDE 
1 - Maracanaú/CE, neste ato representada por seu Diretor Sr. CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR inscrita no 
CNPJ sob Nº32.033.349/0001-16, Fortaleza/CE, representada neste ato pelo(a) Sr(a) JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por 
objetivo o serviço de FESTIVIDADES E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220017, 
que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 
e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica com Nº2022/20674 e Termo de Participação 20220017 FORO: Mara-
canaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no 
Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais) pagos em conformidade ao contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 18 de Agosto de 2022. 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CÍCERO RODRIGUES DE SOUZA, CONTRATADA: JAMAL MAIA BUCAR e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08254133/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI TABELIÃO JOSÉ RIBEIRO GUIMARÃES - 
CREDE 2 - Pentecoste/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0167-14, neste ato representada por sua Coordenadora Sra. Maria Auzirene Alexandre de Moraes 
CONTRATADA: OTACÍLIO PEREIRA DA SILVA NETO, inscrita no CNPJ sob Nº46.277.864/0001-56, Iguatu/CE, representado neste ato pelo Sr. 
Otacílio Pereira da Silva Neto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de Pintura da parte interna da escola, cujas descrições e 
quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/0016, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação 
Eletrônica Nº2022/23589 e Termo de Participação Nº2022/0016 FORO: Pentecoste/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será