DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
de 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL: R$ 2.499,99 (dois mil 
e quatrocentos e noventa e nove reais e noventa e nove centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20118.06.33903900.10000.0.30.00 - 11897. DATA DA ASSINATURA: 30 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria Auzirene 
Alexandre de Moraes, CONTRATADA: Otacílio Pereira da Silva Neto e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08324549/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES 
- CREDE 20 - BARRO/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA 
MARIANO DA SILVA CONTRATADA: E JOTA COMERCE LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº45.132.753/0001-99, Fortaleza/CE, neste ato representada 
pelo(a) Sr(a) João Paulo Alves Tavares. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de MATERIAL QUÍMICO LABORATORIAL, conforme 
orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante 
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações FORO: BARRO/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado 
na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência 
das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem 
de Serviço, que será de acordo com as viagens programadas pela Unidade Escolar. VALOR GLOBAL: R$ 4.943,75 ( QUATRO MIL, NOVECENTOS E 
QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINVO CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011101339030100000- 10380.. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: JOSÉ ANCHIÊTA 
MARIANO DA SILVA, CONTRATADA: João Paulo Alves Tavares e TESTEMUNHAS: 1. Ana Lucia da Silva Vitorino, 2. Francisco Eder da Silva. 
Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06452817/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VILEBALDO AGUIAR, estabelecida à Rua Cel. An- tônio Teles, Nº33, 
Bairro Centro, Município de Coreaú /CE, CEP: 62160-000 , Telefone (88) 3645 1410, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0077-23 , daqui por diante deno-
minada simplesmente CONTRATANTE neste ato repre- sentada por seu DIRETOR ESCOLAR, Sr. ERANDI ALVES DE LIMA CONTRATADA: 
ARICIA JURANDY OLIVEIRA JUVENCIO - ME, inscrita no CNPJ: 40.910.360/0001-45, com se- de na Travessa Aloísio Viana Moreira, Nº50, Bairro 
Centro, Paracuru - CE, representada neste ato pela Sra. Aricia Jurandy Oliveira Juvencio. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição 
de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E 
CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA em favor da EEM VILEBALDO AGUIAR pertencente à jurisdição da CREDE 6 
- Sobral., cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº20220010, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem 
como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/18679 e Termo de Participação Nº2022/0010 FORO: Coreaú, CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE.. 
VALOR GLOBAL: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011111339039100000 – 639. DATA DA ASSINATURA: 02 de Setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: ERANDI ALVES DE LIMA 
CONTRATANTE Aricia Jurandy Oliveira Juvencio CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.ELIZABETE NEVES BEZERRA 2.LUCIMAR MARTINS 
DOS SANTOS. Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08448183/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM LICEU DE MESSEJANA,Município de Fortaleza/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0548- 02,neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Oélio Pinheiro CONTRATADA: DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita 
no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo Sr. Augusto César Carvalho Maia. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, 
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº0001/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem 
de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 13.405,88 (Treze mil e quatrocentos e cinco reais e oitenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM 
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: (47/2022) 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 - 10397 do PROGRAMA 
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 09 DE SETEMBRO DE 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Francisco 
Oélio Pinheiro,CONTRATADA-Augusto César Carvalho Maia e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-REGINA DE SOUSA SILVA. Fortaleza, 13 de 
setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08570205/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM VIVINA MONTEIRO,Município de Icó/CE,inscrita no CNPJ/MF 
07.954.514/0638-01, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Talita Lima da Silva CONTRATADA: MARIA Z DA SILVA - ME, inscrita no 
CNPJ sob Nº06.749.315/0001-12,representado neste ato pela Sra. Maria Zilaide da Silva Alcântara. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo 
a aquisição de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram 
este instrumento, independente de transcrição. Item: 01, 02, 03 e 04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante às disposições do art. 23, Inciso II, alínea 
“a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta 
Convite Nº20220008, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Icó/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência 
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução 
do objeto deste contrato é de 100 (Cem) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 7.956,80 (Sete mil 
novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011402339030100000 – 1062565 do PROGRAMA DEALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE . DATA DA ASSINATURA: 31 de 
Agosto de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Talita Lima da Silva,CONTRATADA-Maria Zilaide da Silva Alcântara e TESTEMUNHAS 01-Maciel 
Francisco da Silva 02-Márcio Soares Santana. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06239340/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM PERBOYRE E SILVA,Município de Itaitinga/CE,inscrita 
no CNPJ/MF 07.954.514-0190-63,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr Diretor, Sr. José Ricardo Rabelo CONTRATADA: MILTON C. L. 
DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº03.783.488/0001-69, representado neste ato pela Sr Mílton César Lourenço da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO