DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
INDIGENA BROLHOS DA TERRA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de 
transcrição. Itens:1, 2, 3, 4,5,6,7,8,9,10,11,12. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: , consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, 
Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de 
execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.496,60 ( DOIS MIL QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS REAIS E SESSENTA CENTAVOS) pagos em conformidade 
ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.06.339030.10000.0 8658. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria da Paz Carneiro de Souza, CONTRATADA: Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Maria 
Patricia Rodrigues de Sousa, 2. Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06063667/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DONA CLOTILDE 
SARAIVA COELHO - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0594-48, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) 
Geral Sr.(a) Jane Cristina Correia S. S. Costa CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE CEREALISTA COMÉRCIO-ME inscrita 
no CNPJ sob Nº07.759.165/0001-90, Juazeiro do Norte-CE, representado neste ato pelo(a) Sr(a) MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: 01, 02, 03, 04.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, inciso II da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e 
Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações FORO: JUAZEIRO DO NORTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e 
Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 365 (Trezentos 
e Sessenta e Cinco Dias) dias, contado a partir da sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 56.112,96 ( CINQUENTA E SEIS MIL , CENTO E DOZE REAIS 
NOVENTA E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.339030
00.27301.1.30.00 - 7026, e 22100022123624332011401339030100000 – 1058233. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: 
CONTRATANTE: Jane Cristina Correia S. S. Costa, CONTRATADA: MARIA DO SOCORRO DE SOUZA LEITE e TESTEMUNHAS: 1. Francisco 
Assis Soares da Paz, 2. Mª Aparecida Lucena Matias Sucupira. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06080375/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE: 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA 
ALMEIDA CONTRATADA: UBR COMERCIO DE ALIMENTOS SERVIÇOS, CARNES E FRIOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº19.612.832/0001-97, 
Uruburetama, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Claudia Maria Braga. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de FESTIVIDADES 
E HOMENAGENS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/12, que integra este instrumento, indepen-
dente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, 
bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/17431 e Termo de Participação Nº2022/12 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência e de execução deste contrato será de 365(trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do 
Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: Os prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 
57 da Lei Federal Nº8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 2.939,10 (Dois mil, novecentos e trinta e nove reais e dez centavos) pagos em conformidade ao 
contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA, CONTRATADA: Claudia Maria Braga e TESTEMUNHAS: 1. 
Andrena Vitória Vieira de Oliveira, 2. Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05077710/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI ALBANIZA ROCHA SARASATE - CREDE: 
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0200-70, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Sr.(a) FRANCISCA HELENA UCHÔA 
ALMEIDA CONTRATADA: A R B DA SILVA, inscrita no CNPJ sob Nº23.864.955/0001-92, Itaitinga/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO 
RODRIGO BARBOSA DA SILVA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de EXECUÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, cujas 
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº2022/14552, que integra este instrumento, independente de transcrição.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com 
fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/14552 e Termo de Participação Nº2022/09 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e 
de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. 
VALOR GLOBAL: R$ 2.795,50 (Dois mil, setecentos e noventa e cinco reais e cinquenta centavos) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624342011803339039100000 - 10294. DATA DA ASSINATURA: 01 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRA-
TANTE: FRANCISCA HELENA UCHÔA ALMEIDA, CONTRATADA: ANTONIO RODRIGO BARBOSA DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1. Andrena 
Vitória Vieira de Oliveira, 2. Walison Paulino de Queiroz. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07845227/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 4 - CREDE 4 - Camocim/
CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0300-32, neste ato representada por sua Coordenadora, a Senhora Elvira Maria Fernandes Veras CONTRATADA: K M 
OLIVEIRA DA SILVA , inscrita no CNPJ sob Nº34.655.687/0001-15, representada neste ato pelo Senhor Kayllon Manoel Oliveira da Silva. OBJETO: 
Constitui objeto deste Contrato serviço de LOCAÇÃO DE TRANSPORTE PARA AÇÕES DO ENEM 2022, para atender a demanda da CREDE 4, de 
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I (ROTAS) – que integram este instrumento independente de transcrição. . FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento o Edital da Carta Convite Nº011/2022 e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei 
Federal Nº8.666/1993 com suas alterações, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014, e ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto. FORO: CAMOCIM/XE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 200 (duzentos) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO 
DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 180 (cento e oitenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. 
VALOR GLOBAL: R$ 69.443,82 (sessenta e nove mil quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos), pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10139.05.339039.20700.1 514482. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Elvira Maria Fernandes Veras, CONTRATADA: Kayllon Manoel Oliveira da Silva e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 
2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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