DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
tem por objetivo o SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO poda e dedetização da EEM PERBOYRE E SILVA, cujas descrições e quantitativos 
encontram-se detalhados no Termo de Participação Nº15/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica 
Nº2022/18355 e Termo de Participação Nº15/2022, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. 
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (DUZENTOS) dias, contados a partir da data da sua publicação 
no Diário Oficial do Estado - DOE.. VALOR GLOBAL: R$ 1.099,96 (um mil, noventa e nove reais e noventa e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE 
COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022123624332011103339039100000- 2344. DATA DA ASSINATURA: 16 de 
agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-José Ricardo Rabelo,CONTRATADA-Mílton César Lourenço da Silva e TESTEMUNHAS 01-MÔNICA 
SANTOS DA COSTA DE MESQUITA 02-NOÁDIA FALCÃO DA SILVA. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 08217513/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM GOVERNADOR LUIZ GONZAGA FONSECA MOTA - SEFOR 
2 - FORTALEZA/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0532-45, neste ato representa da por sua Diretor a Geral Sr.(a) MARIA DE FÁTIMA BEZERRA 
CONTRATADA: MALTA DISTRIBUIDORA -T SOARES RODRIGUES COMERCIO VAREJISTA, inscrita no CNPJ sob Nº30.946.397/0001-70, 
Fortaleza/CE, representado neste ato pelo Sr.(o) THIAGO SOARES RODRIGUES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 21, 24, 27 e 28. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto Estadual 
Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 
365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 
74.891,26 (SETENTA E QUATRO MIL OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E VINTE E SEIS CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.03.33903000.27301.1.30.00 – 10397. DATA DA ASSINATURA: 09 de setembro 
de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA BEZERRA, CONTRATADA: THIAGO SOARES RODRIGUES e TESTEMUNHAS: 
1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04618092/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP Profa Abigail Sampaio - CREDE: 02 - PARACURU/
CEARÁ, Inscrita no C.N.P.J. Nº07.954.514/0150-76, ato representada por seu(sua) Coordenador(a) Escolar Sr.(a) José Wladenir Martins Sousa CONTRA-
TADA: TOTAL SOLUÇOES COMERCIO E SERVIÇOS - EIRELI, inscrita no CNPJ sob Nº23.502.407/0001-12, Aracati/CE, representado neste ato 
pelo(a) Sr.(a) Jonas Aron de Freitas Martins. OBJETO: presente CONTRATO tem por objeto MODALIDADE COTAÇÃO ELETRÔNICA. OUTROS 
SERVIÇOS PESSOA JURÍDICA. SERVIÇOS PARA HOMENAGEM E FESTIVIDADE. 2022017, cujas descrições e quantitativos encontram-se 
detalhados no Termo de Participação Nº17/2022, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as 
disposições do art. 24, Inciso II, da Lei Nº8.666/1993 e Decreto Estadual Nº33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica Nº2022/12980 
e Termo de Participação Nº17/2022 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta 
e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 12.700,00 (doze mil e setecentos 
reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.339039.10000.0 – 10361.. DATA DA 
ASSINATURA: 25 de agosto de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: José Wladenir Martins Sousa, CONTRATADA: Jonas Aron de Freitas Martins 
e TESTEMUNHAS: 1. Francisca Juliana Viana Damasceno, 2. Victor Silva Barroso. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06739342/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP PROFESSOR ANTONIO VALMIR DA SILVA - CREDE 01 
- Caucaia/CE, inscrita no CNPJ/MF 07,954,514/0136-18, neste ato representada por sua Diretora Geral Sra. CLEONICE MARIA BEZERRA MESQUITA 
CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES - ME, inscrita no CNPJ sob Nº36.244.654/0001-08, Caucaia/CE, representado neste ato pelo Sr. 
RODRIGO MAGALHÃES ALVES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição/serviço REPASSE PARA MANUTENÇÃO DE 
ESCOLAS, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. GRUPO 01 
. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, Decreto 
Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Caucaia/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 ( 
Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 3 6 5 
( Trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3 0 . 9 
9 1 , 0 0 (Trinta mil novecentos e noventa e um reais) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.2
0122.03.339039.10000.0 10361. DATA DA ASSINATURA: 1 de Setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: CLEONICE MARIA BEZERRA 
MESQUITA, CONTRATADA: RODRIGO MAGALHÃES ALVES e TESTEMUNHAS: 1. ILEGÍVEL, 2. ILEGÍVEL. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05694175/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA - - CREDE 02- ITAPIPOCA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, ITAPIPOCA/CE, representado neste ato pelo(a) Zilfrânio Alves de Sousa. 
OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a CARTA CONVITE 09/2022 FESTIVIDADES E HOMENAGENS, ESCOLA INDIGENA 
BROLHOS DA TERRA, cujas descrições e quantitativos encontramse detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. 
ltens:1.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, 
Decreto Estadual no 31 .543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: 0 prazo de vigência deste contrato 
será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: 0 prazo de execução do objeto deste contrato 
é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 1.781,00 
( HUM MIL SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS) pagos em conformidade ao contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000221236
24332011106339039100000 7122. DATA DA ASSINATURA: 01 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: Maria da Paz Carneiro de 
Souza, CONTRATADA: Zilfrânio Alves de Sousa e TESTEMUNHAS: 1. Mana Patricia Rodrigues de Sousa, 2. Pedro Antônio da Silva. Fortaleza, 13 de 
setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05693756/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA INDIGENA BROLHOS DA TERRA - CREDE 02 – ITAPIPOCA/CE, 
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0041-12, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral Sr.(a) Maria da Paz Carneiro de Souza CONTRATADA: 
ZILFRANIO A DE SOUSA inscrita no CNPJ sob Nº03.839.308/0001-13, ITAPIPOCA-CE, representado neste ato pelo(a) Zilfrânio Alves de Sousa. OBJETO: 
O presente CONTRATO tem por objetivo a CARTA CONVITE 08/2022 – MATERIAL EDUCATIVO E ESPORTIVO EM FAVOR DA ESCOLA