DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 05959390/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA E.E.F.M DEPUTADO ANTÔNIO LEITE TAVARES, 
localizada na BR 116 KM 445 – distrito de Iara – CEP: 63.380-000, Barro – CE, Telefone (88) 3554-2136, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0558-84 , 
daqui por diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO 
DA SILVA CONTRATADA: HORUS ENGENHARIA - ME, inscrita no CNPJ sob Nº36.129.511/0001- 55, com sede à BR 230, N°289, Bairro Centro, 
Município Lavras da Mangabeira-CE, CEP 63.300- 000, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) BENEDITO JOSÉ 
GONÇALVES BISNETO - ME. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a CONFECÇÃO E REPARO DE MÓVEIS, conforme orçamento de despesas 
em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, 
Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 02/2022, processo nº: 059593902022 
FORO: BARRO-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento 
contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei Nº8.666/1993 como condição de sua eficácia, podendo ser prorrogado, através 
de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será 60 (sessenta) dias, contados 
a partir da emissão da Ordem de Serviço, que será de acordo com as viagens programadas pela Unidade Escolar. VALOR GLOBAL: R$ 7.950,00 ( SETE 
MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022123624332011101339039100000- 817. DATA DA ASSINATURA: 05 de setembro de 2022 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ANCHIÊTA MARIANO DA 
SILVA CONTRATANTE BENEDITO JOSÉ GONÇALVES BISNETO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Ana Lucia da Silva Vitorino 2.Francisco 
Eder da Silva. Fortaleza 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07160720/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Escola de Ensino Médio Paulo Freire,Município de Mombaça/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0798-
05, neste ato representada por sua Diretora, Sra. Maria Silvana Vieira de Sousa CONTRATADA: G. S. PAPELARIA , inscrita no CNPJ sob Nº43.893.690/
0001-68,representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Guthemberg Santana de Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS DE ALIMENTÍCIOS PARA PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no 
Anexo I E ll, que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens: (01,02,03,04,05,06,07,08,09,10,11,12,13,14,15,16,17,18,19,20,21,22,23,2
4,25,26).. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/93 de 21 de junho de 1993, Lei comple-
mentar Nº137/2014, Decreto Nº31.543/2014 e Lei federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite de 005/2022 e Certidão de 
publicação 2022/22129, celebram o presente Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Mombaça/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contado a partir da sua assinatura PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de entrega /execução do objeto 
deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 88.600,65 (Oitenta 
e Oito mil Seiscentos reais e Sessenta e Cinco centavos) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
22100022123624332011409339030100000 1060304. DATA DA ASSINATURA: 06 de setembro de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Maria 
Silvana Vieira de Sousa,CONTRATADA-Guthemberg Santana de Oliveira e TESTEMUNHAS 01-Samuel Mendes da Silva 02-Francisco Nasciso Faustino 
Guedes. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 07339127/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEFM. CLÓVIS BEVILÁQUA,Município de Fortaleza- Ce,inscrita 
no CNPJ/MF 07954514/0442-54, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.(o) CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO CONTRATADA: 
DIMAIA’S COMERCIAL LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº00.289.070/0001-01,representado neste ato pelo(a) Sr.(o) AUGUSTO CÉSAR CARVALHO 
MAIA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: Itens: 
01,02,03. . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite Nº2022/003, celebram o presente Contrato 
mediante as condições contidas nas pactuadas FORO: Fortaleza- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será (365) (Trezentos e Sessenta e 
Cinco) dias, contados a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 
(340) (Trezentos e Quarenta) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Ceará.. VALOR GLOBAL: R$ 1.038,16 (HUM MIL TRINTA 
E OITO REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 221000
22123624332011403339030100000 - 990411 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 29 de agosto de 
2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-CARLOS HENRIQUE RODRIGUES SAMPAIO,CONTRATADA-AUGUSTO CÉSAR CARVALHO MAIA 
e TESTEMUNHAS 01-HANIEL SANTOS DA SILVA 02-FRANCISCO TEOFILO PAIS DE ALENCAR. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 06261299/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM DONA CARLOTA TÁVORA - CREDE 18 - Araripe/
CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0610-00, neste ato representada por seu Diretor Sr. RAFAEL MARTINS DA SILVA CONTRATADA: F.A. RODRI-
GUES JUNIOR - ME, inscrita no CNPJ sob Nº10.573.898/0001-40, Araripe - CE, representado neste ato pelo Sr. CÍCERO ALVES PEREIRA. OBJETO: O 
presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO - PNAE - PORTARIA 
639/2022 e 47/2022, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I, que integra este instrumento, independente de transcrição. Itens: 
1, 2, 3 e 4.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei Nº8.666/1993, Lei Complementar Nº137/2014, 
Decreto Estadual Nº31.543/2014 e Lei Federal Nº11.947/2009, e suas alterações FORO: Araripe/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste 
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR 
GLOBAL: R$ 5.124,47 (CINCO MIL E CENTO E VINTE E QUATRO REAIS E QUARENTA E SETE CENTAVOS) pagos em conformidade ao contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.01.33903000.27301.1.30.00 – 7026. DATA DA ASSINATURA: 12 de setembro 
de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: RAFAEL MARTINS DA SILVA, CONTRATADA: CÍCERO ALVES PEREIRA e TESTEMUNHAS: 1. 
Talisse Avelino de Sousa Freire, 2. Andson da Silva Ferreira. Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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