DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°129/2022, DE 24 DE AGOSTO DE 2022
DOCUMENTO DE VIAGEM Nº129/2022
NOME
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
CLASSE
PERÍODO
OBJETIVO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
TOTAL
DANIEL PEREIRA DA CUNHA
100591.1.9
SUPERVISOR DAS - 1
III
26/08/2022
DILIGÊNCIA 
CADASTRAL
0,5
77,10
38,55
EDISIO DE SOUSA LIMA
107425.1.X
AUDITOR FISCAL ADJUNTO 
DA RECEITA ESTADUAL 4.E
V
25/08/2022
ITCD
0,5
61,33
30,67
 
 
 
 
 
 
 
TOTAL
69,22
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2022 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de suas atribuições 
legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor VICTOR HUGO CABRAL DE MORAIS JÚNIOR, que exerce a função de Presidente do Conat DNS - 2, 
matrícula nº 497854.1.0, lotado no Contencioso Administrativo Tributário - CONAT, desta secretaria, a viajar à cidade de São Paulo - SP, no preíodo de 02 
a 07 de outubro do corrente ano, a fim de participar do Curso sobre Liderança e Gestão de Pessoas, concedendo-lhe 5 (cinco) diárias e meia, no valor unitário 
de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de 50%, no valor total de R$ 1.561,31 (mil, quinhentos e sessenta e um reais 
e trinta e um centavos), mais 1 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), e passagem aérea, 
para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 2.244,27 (dois mill, duzentos e quarenta e quatro reais e vinte e sete centavos), 
perfazendo um total de R$ 3.994,83 (três mil, novecentos e noventa e quatro reais e oitenta e três centavos ), de acordo com o artigo 3º; alínea B , § 1º e 3º 
do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10, classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária da SECRETARIA DA FAZENDA. SECRETARIA DA FAZENDA, em Fortaleza, 26 de agosto de 2022.
Sandra Maria Olimpio Machado
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza a servidora MARIA IVONEIDE COSTA 
DOS SANTOS, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 103960.1.8, lotada no Núcleo de Atendimendo em Quixadá 
- NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Senador Pompeu, Solonópole e Milhã - Ce, no dia 26 de agosto do corrente ano, a fim de 
realizar Diligência de Monitoramento, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), totalizando 
R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS 
DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 26 de agosto de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2022 - A COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo Secretário da Fazenda, 
através da Portaria nº 02/2022, em 03 de janeiro de 2022, publicada no D.O.E., em 14 de janeiro de 2022, autoriza o servidor MARIA EUNICE DE 
QUEIROZ FERNANDES, ocupante do cargo de Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual 4.E, matrícula 107414.1.6, lotada no Núcleo de Atendimento 
em Quixadá - NUAT QUIXADÁ, desta secretaria, a viajar aos municípios de Quixeramobim e Senador Pompeu - Ce, no dia 29 de agosto do corrente ano, 
a fim de realizar Diligência de Monitoramento, concedendo-lhe 0,5 (meia) diária, no valor unitário de R4 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
totalizando R$ 30,67 (trinta reais e sessenta e sete centavos ) de acordo com o art. 1º, alínea A , do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art.10, do Decreto nº 
30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Secretaria da Fazenda. COORDENADORIA DE GESTÃO 
DE PESSOAS DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza , 29 de agosto de 2022.
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
COORDENADORA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA N°337/2022 - A SECRETÁRIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto 
n° 29.496, art. 4°, §3° de 17/10/2008, D.O.E de 21/10/2008, RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES constantes no Anexo Único desta portaria, para 
comporem Comissão Setorial de Avaliação Especial do Estágio Probatório, nas lotações indicadas. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 08 de setembro de 2022.
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°337/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
LOTAÇÃO
COMISSÃO
MATRÍCULA
Célula de Acompanhamento e Cobrança
Maria Deniza Carneiro Montenegro
300116-1-9
Raimundo Nonato Barros de Oliveira
103955-1-8
Marcos Antônio Silva Saraiva
104290-1-3
Célula de Análise e Revisão Fiscal
Francisca Helena Paixão de Souza
104060-1-3
Lauro Henrique Pereira Rodrigues
104289-1-2
Rodrigo Magalhães Neiva Santos
497726-1-0
Célula de Arrecadação
Denise de Andrade Moura
497713-1-2
José Carlos Cavalcante
009912-1-X
Tarso Espindola Romero
106694-1-3
Célula de Benefícios Fiscais
Jessé Melo de Carvalho
497719-1-6
Ricardo Santos Teixeira
103928-1-0
Cristiane Maria Silva Lima
106065-1-9
Célula de Consultoria e Normas
Valéria Alves Rangel
497636-1-1
Francisco Ferreira Chagas Júnior
497634-1-7
Danielle Kubrusly de Miranda Sá
497822-1-7
Célula de Contabilidade Centralizada dos Órgãos
Guilherme França Moraes
497868-1-6
Franklin Alves Ferreira
497867-1-9
Waldir Meireles Conde
497860-1-8
Célula de Contabilidade Geral do Estado
Saulo Moreira Braga
497759-1-1
Raimunda Jorge de Medeiros
035659-1-2
Ubirajara Araujo Filho
497627-1-2