DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°345/2022, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
SERVIDOR
EXCLUIR DA PORTARIA
LOTAÇÃO ANTERIOR
LOTAÇÃO INDICADA
099459-1-1
GUGLIELMO MARCONI CAVALCANTI MOREIRA
PORT N°179/2019,
D.O.E DE 07.05.2019
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA
CÉLULA DO ITCD
103554-1-9
JOSÉ RONALDO ROCHA DE OLIVEIRA
PORT N° 565/2015,
D.O.E DE 21/10/2015
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA
CÉLULA DO ITCD
101437-1-3
TEREZA MARCIA BATISTA CORTEZ
PORT N°179/2019,
D.O.E DE 07.05.2019
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA
CÉLULA DO ITCD
103927-1-3
JAIRO SAMPAIO DE ARAUJO
PORT N° 015/2020,
D.O.E DE 14.01.2020
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA
CÉLULA DO ITCD
106008-1-2
RICARDO WILSON DE SOUZA BESSA
PORT N° 068/2019,
D.O.E DE 28.02.2019
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM ÁGUA FRIA
CÉLULA DO ITCD
100607-1-0
FERNANDO CARVALHO DE BRITO NETO
PORT N° 286/2007,
D.O.E DE 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM PARANGABA
CÉLULA DO ITCD
103620-1-6
GERMANA PONTES DE SOUSA
PORT N° 286/2007,
D.O.E DE 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA EM PARANGABA
CÉLULA DO ITCD
104314-1-7
MARIA LUCIA BARBOSA LIMA
PORT N° 286/2007,
D.O.E DE 16.04.2007
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA NO CENTRO
CÉLULA DO ITCD
067334-1-7
PEDRO PAULO CAMURÇA SOARES
PORT N° 385/2020,
D.O.E DE 19.01.2021
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA NO CENTRO
CÉLULA DO ITCD
103615-1-6
ERIKA MOREIRA MARTINS
PORT N° 016/2020,
D.O.E DE 14.01.2020
CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO
TRIBUTÁRIA NO CENTRO
CÉLULA DO ITCD
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº06/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU / NUAT EM TAUÁ, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO EM IGUATU/ NUAT EM TAUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 05/2022
(publicado no D.O.E. de 23/08/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare-
cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu/Nuat Tauá, 05 de setembro de 2022.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°06/2022, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE
QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)05/2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.296.817-3
ROSA DE OLIVEIRA 00699715016
002
06.241.120-9
MARCOS AURELIO 07466318398
003
06.240.151-3
MARIA ELISANGELA GOMES DE OLIVEIRA 00388236329
004
06.933.910-4
MIGUEL DE OLIVEIRA CAVALCANTE 42199085368
005
06.940.187-0
RAIMUNDA NONATA RIOTINTO SANTOS 87927152300
006
06.575.417-4
F.VALTERLANES ALVES DA SILVA
007
06.145.116-9
ANTONIO HAGAMENON OLIVEIRA LIMA 02091045381
008
06.937.698-0
A R ALVES DE SOUSA LANCHONETE
009
06.677.980-4
ANDRESSA GOMES VELOZO 06174546390
010
06.223.282-7
ANTONIO DARLAN CARLOS PEREIRA 36438958875
011
06.256.514-1
CLEYSSON SILVA E SILVA 60894927361
012
06.262.384-2
FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE SOUZA 10996435387
013
06.159.540-3
EVANDA ALVES DE SOUSA MARTINS 63729229320
014
06.795.192-9
GILDERLAN GONCALVES DE MEDEIROS 03562147376
015
06.228.559-9
RAIMUNDA LAURIZIA VICENTE SALVIANO 60390321389
016
06.387.044-4
LUCAS RENAN RICARTE MONTEIRO 02928879307
017
06.796.028-6
WILLIAM GOMES DA SILVA 05910670301
018
06.619.960-3
TALISSON ALVES CAVALCANTE 60096211350
019
06.182.787-8
DANIEL GOMES BRITO 04811993306
020
06.205.856-8
L. DE M. FELIX VESTUARIO ME
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº006/2022
A ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO em Aracati, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 26, III, § 4° e § 5°,
III da Lei 12.732/97; e CONSIDERANDO que o contribuinte da circunscrição fiscal CÉLULA DE EXECUÇÃO em Aracati, não atendendo a convocação
feita pelo Diretor do Núcleo de Execução, conforme Edital nº 005/2022 (publicado no D.O.E. de 16 DE AGOSTO DE 2022). RESOLVE: 1. Baixar de
ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. o contribuinte faltoso relacionado em listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua
responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclarecendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar
o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento de crédito fiscal porventura neles destacado.
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA/RAZÃO SOCIAL
001
07.065942-7
D. D. N. INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
Publique-se. Cumpra-se. SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Aracati, 06 de setembro de 2022.
Francisca Iris dos Reis
ORIENTADORA DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
*** *** ***
ATO DECLARATÓRIO Nº07/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU / NUAT EM TAUÁ, no uso de suas atribuições
legais, CONSIDERANDO o disposto no art. 39, da Instrução Normativa 77/2019; e CONSIDERANDO que os contribuintes da circunscrição fiscal CÉLULA
DE EXECUÇÃO EM IGUATU/ NUAT EM TAUÁ, não atenderam a convocação feita pelo Orientador da Célula de Execução, conforme Edital nº 06/2022
(publicado no D.O.E. de 23/08/2022). RESOLVE: 1. Baixar de ofício do Cadastro Geral da Fazenda - C.G.F. os contribuintes faltosos relacionados em
listagem anexa; e 2. Declarar inidôneos os documentos fiscais de sua responsabilidade cuja emissão seja posterior à data da publicação deste Ato, esclare-
cendo que, em sendo assim considerado, não tem validade para acobertar o trânsito de mercadorias nem conferem ao destinatário o direito de aproveitamento
de crédito fiscal porventura neles destacado. CÉLULA DE EXECUÇÃO, em Iguatu / Nuat Em Tauá, 05 de setembro de 2022.
Antonio Eugenio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXADO DATADO AO ATO DECLARATÓRIO N°07/2022, RELAÇÃO DAS EMPRESAS DE
QUE TRATA(M) O(S) EDITAL(AIS) Nº(s)06/2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
001
06.770.088-8
ANTONIO EVETO ARRAES CADETE 05779092745
002
06.149.293-0
APRIGIO NICOLAU DO AMPARO 16010060559
003
06.777.993-0
MARLIENE BEZERRA MADUREIRO SANTOS 88146642349
004
06.785.562-8
MAYLA CARINHO CONRADO SANTOS DANTAS 03269358350