DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°153/2022-DPR, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022
NOME
CARGO /
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
PASSAGEM
TOTAL
QUANT.
VALOR
TOTAL
José Carlos Silva Gomes
Auxiliar
Operacional
10035
V
18.09.2022 a
30.09.2022
Fortaleza/Sobral
13
61,33
956,75
66,30
1.023,05
Evaldo Jansen
Alves da Silva
Auxiliar
Operacional
10157
V
18.09.2022 a
30.09.2022
Fortaleza/Sobral
13
61,33
956,75
66,30
1.023,05
Antônio Narciso
Monteiro Matos
Auxiliar
Operacional
10178
V
18.09.2022 a
30.09.2022
Fortaleza/Sobral
13
61,33
956,75
66,30
1.023,05
*** *** ***
ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA Nº003/2022
LOCAL, DATA E HORA: Sala de reunião na sede do METROFOR, situada Rua Senador Jaguaribe nº 501, bairro Moura Brasil, CEP nº 60.010-010,
nesta capital, no dia 28 de junho de 2022 às 14:00 h. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor
Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar
de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva. COMPOSIÇÃO DA
MESA: Presidente da mesa foi designado pelo Lúcio Ferreira Gomes para exercer esta função o Conselheiro Igor Vasconcelos Ponte, que ato continuo
designou o Sr. Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos para secretariar a reunião. QUORUM: Acionistas representando a totalidade do capital social
da Empresa, conforme consta de registro no livro Presença de Acionistas. AVISO DE CONVOCAÇÃO: Entregue a todos os acionistas. Ausência das publi-
cações dos anúncios sanada pela presença da totalidade dos acionistas, conforme artigo 133, § 4º da Lei nº 6404/76. ORDEM DO DIA: I - ASSEMBLÉIA
GERAL EXTRAORDINÁRIA: a) Eleição do Conselho de Administração: Eleição e posse dos membros do Conselho de Administração para o período de
02 (dois) anos. DELIBERAÇÕES: I - ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA: Todas tomadas à unanimidade do Colegiado, na seguinte ordem:
a) Eleição do Conselho de Administração: Foram reeleitos e empossados, para o cargo de membros do CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, para um
período de 02 (anos) contados de 01 de julho de 2022 à 30 de junho de 2024, os Senhores LUCIO FERREIRA GOMES, brasileiro, casado, engenheiro
civil, RG nº 932127 SSP/CE, CPF 122.174.173-04, residente e domiciliada na Rua Alberto Júnior, nº 100, casa 29 – Edson Queiroz - CEP 60.811-655,
Fortaleza/CE; IGOR VASCONCELOS PONTE, brasileiro, casado, advogado, RG 95015092077 SSP/CE, CPF nº 876.417.713-00, residente e domiciliado
na Rua Israel Bezerra, nº 1033, Apartamento 1202, Bairro Dionísio Torres, CEP: 60.135-472, Fortaleza – Ceará; JOSÉ NELSON MARTINS DE SOUSA,
brasileiro, casado, engenheiro agrônomo, RG 200100236695-8 SSP/CE, CPF nº 228.763.323-53, residente e domiciliado na Rua Ipê, nº 205, Torre III, apto
301, São Gerardo, CEP: 60.320-040, Fortaleza/CE; PAULO CÉSAR MOREIRA DE SOUSA, brasileiro, casado, economista, RG 105730242.2 MEx., CPF
nº 081.796.703-68, residente e domiciliado na Rua Monsenhor Bruno, 866, apto 102 – Aldeota - CEP: 60.115-191, Fortaleza/CE; ROBERTO BRINGEL
DE OLIVEIRA CORREIA, brasileiro, casado, Engenheiro Civil, RG nº 97029126340 - SSP/CE, CPF nº 550.129.144-49, residente domiciliado na Av.
Padre Antônio Tomas, nº 3885, apto 604, CEP 60.192-120, Bairro Cocó, Fortaleza/CE; DANILO GURGEL SERPA, brasileiro, casado, administrador de
empresas, RG: 91002215547 - SSPDS/CE, CPF: 478.689.703-59, residente e domiciliado na Av. Chanceler Edson Queiroz, nº 200 – Torre A, apto 2101,
Bairro: Patriolino Ribeiro, CEP: 60810-145, Fortaleza - Ceará; LANA AGUIAR DE ARAÚJO, brasileira, divorciada, arquiteta, RG nº 90002151133, CPF
nº119922803-63, residente e domiciliada à Rua Coronel Jucá, 330, apto 2103, Meireles, CEP 60.170-320, Fortaleza/CE; RICARDO DURVAL EDUARDO
DE LIMA, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro de pesca, RG 1.103.421 – SSP/CE, CPF nº 163.517.703-00, residente e domiciliado na Travessa
Jaqueline nº 42, Apto 401, São João do Tauapé, cep.: 60.130-400 - Fortaleza/CE; TIAGO BRASILEIRO COELHO, brasileiro, casado, engenheiro civil, RG
nº 96002489818 – SSP/CE, CPF nº 792.986.993-87, residente domiciliado na Rua Bill Cartaxo, nº 461, casa 13, Sapiranga, CEP 60.833-185. Fortaleza/CE;
HALLYSON MARQUES FARIAS, brasileiro, solteiro, bacharel em Ciências Náuticas e Assessor Institucional, RG: 2004015032616 - SSPDS/CE, CPF:
047.792.223-62, residente e domiciliado na Rua Carlos Vasconcelos nº 1411, apto 1003 Bairro: Aldeota, CEP: 60.115-171, Fortaleza - Ceará; e GILVANA
PONTE LINHARES DA SILVA, brasileira, casada, bacharel em Letras e Mestre em Educação, RG: 2001031060705- SSPDS/CE, CPF: 439.191.703-34,
residente e domiciliado na Rua Gothardo de Morais nº 101, apto 401 Bairro: Antônio Diogo, CEP: 60177-340, Fortaleza – Ceará; 2) Assuntos Gerais. O
Senhor Presidente facultou a palavra aos presentes e como nenhum deles quis fazer uso, deu por encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ATA, que após
lida e aprovada foi a mesma assinada pelos acionistas presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson
Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago
Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva e tendo como Presidente de Mesa Igor Vasconcelos Ponte. Fortaleza 28 de
Junho de 2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº006/2022
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 30 de maio de 2022, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte,
Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio Ferreira Gomes; Secretário,
Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto
Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados. ORDEM DO DIA: 1)
Quadro de Passageiros Transportados; 2) Alteração com Consolidação do Estatuto Social do Metrofor 3) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária
para Eleição de Gilvana Ponte Linhares da Silva para o cargo de Conselheira para o Conselho de Administração desta Companhia e Aprovação de Alteração
e Consolidação do Estatuto Social do Metrofor conforme proposição do Conselho de Administração; 4) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadro
de Passageiros Transportados. O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, informou que, conforme demonstrado na apresentação, se nota um aumento
no número total de passageiros transportados de 92,98%, comparando o mês de abril de 2022, com abril de 2021, reflexo da paralização parcial em nossa
operação por conta da pandemia do Covid em abril de 2021, resultando em um aumento na arrecadação própria de 100,94%, reflexo da retomada da operação
pela pandemia. 2) Alteração com Consolidação do Estatuto Social do Metrofor. O acionista Igor Vasconcelos Ponte expos para aprovação do Conselho,
com posterior submissão à Assembleia Geral Extraordinária, a proposta de alteração do Estatuto atendendo aos ditames da Lei nº 13.303/16, que dispõe
sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias. Propõem-se as seguintes alterações: a) alteração com
exclusão do art. 15, X, em virtude de que não há mais licitação na modalidade concorrência para as empresas estatais, tornando obsoleta a redação original;
b) alteração do art. 23, A - XVII: a dispensa ou inexigibilidade de licitação deve ser declarada por ato do Diretor da área interessada e ratificado pelo Diretor
Presidente e não pelo Secretário da Infraestrutura, tendo em vista a independência funcional da empresa, desta forma o art. 23, A - XVII passa a ter a seguinte
redação: ratificar, nos termos da legislação específica, os atos de dispensa e inexigibilidade de licitação, como condição de validade e eficácia daqueles atos,
podendo, quando conveniente e oportuno, apresenta-los à Diretoria Executiva para apreciação; c) no ensejo e tendo em vista a necessidade de compilar todas
as alterações realizadas ao longo dos anos e proceder ao competente registro na Junta Comercial, propõe-se a consolidação do texto do Estatuto Social, e o
consequente arquivamento na Junta Comercial do Estado do Ceará. Após a leitura e considerações a proposta para mudança foi considerada aprovada por
unanimidade, devendo ser encaminhada para AGE. 3) O Presidente do Conselho convocou a Assembleia Geral Extraordinária para o dia de hoje, no período
da tarde às 14:00 h, no mesmo local, para tratar dos assuntos descritos na ordem do dia; 4) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho
facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada
esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José
Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima,
Tiago Brasileiro Coelho e Hallyson Marques Farias. Fortaleza 30 de maio de 2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
*** *** ***
ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº007/2022
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 28 de junho de 2022, às 09:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte,
Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente,
Lucio Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme
estabelece o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante
assinados. ORDEM DO DIA: 1) Quadro de Passageiros Transportados; 2) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para Eleição do Conselho de
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