DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
Administração para o Novo Biênio 3) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadro de Passageiros Transportados. O Presidente do Conselho, Dr. Lúcio
Gomes, informou que, conforme demonstrado na apresentação, se nota um aumento no número total de passageiros transportados de 61,58%, comparando o
mês de maio de 2022, com maio de 2021, reflexo da operação reduzida por conta da pandemia do COVID em maio de 2021, resultando em um aumento na
arrecadação própria de 59,80%, reflexo da retomada da operação pela pandemia. 2) Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para às 14:00 horas do
dia 28 de junho de 2022. O Presidente Lucio Gomes informou da Convocação de Assembleia Geral Extraordinária para Eleição dos membros do Conselho
de Administração para o Biênio 2022/2024; 3) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como
ninguém mais quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi
assinada pelos Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo
Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson
Marques Farias, Gilvana Ponte Linhares da Silva. Fortaleza 28 de Junho de 2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
- METROFOR, em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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ATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Nº008/2022
LOCAL, DATA e HORA: Sede da Empresa, em Fortaleza – Ce, na Rua Senador Jaguaribe nº 501, CEP 60.010-010, Bairro Moura Brasil, nesta capital, no
dia 27 de julho de 2022, às 10:00 hs. PRESENTES: Estavam presentes os seguintes membros do Conselho: Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte,
Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo
Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias e Gilvana Ponte Linhares da Silva. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente, Lucio
Ferreira Gomes; Secretário, Marcos Aurélio Fontenele Mendes dos Santos. CONVOCAÇÃO: Procedida pelo Presidente do Colegiado, conforme estabelece
o Art. 14 §1º do Estatuto Social da Companhia. QUORUM: Presença da totalidade dos membros efetivos do Conselho de Administração, adiante assinados.
ORDEM DO DIA: 1) Quadro de Passageiros Transportados; 2) Assuntos Gerais. DELIBERAÇÕES: 1) Quadro de Passageiros Transportados. O Presidente
do Conselho, Dr. Lúcio Gomes, informou que, conforme demonstrado na apresentação, se nota um aumento no número total de passageiros transportados
de 35,76%, comparando o mês de junho de 2022, com junho de 2021, reflexo da normalização da operação após pandemia, resultando em um aumento na
arrecadação própria de 32,09%, 2) Assuntos Gerais. Após este feito o Senhor Presidente do Conselho facultou a palavra aos presentes e como ninguém mais
quisesse fazer uso, o Presidente encerrou os trabalhos agradecendo a presença de todos, sendo lavrada esta ata que após lida e aprovada foi assinada pelos
Conselheiros presentes. Ass) Lucio Ferreira Gomes, Igor Vasconcelos Ponte, Danilo Gurgel Serpa, José Nelson Martins de Sousa, Paulo Cesar Moreira de
Sousa, Roberto Bringel de Oliveira Correia, Lana Aguiar de Araújo, Ricardo Durval Eduardo de Lima, Tiago Brasileiro Coelho, Hallyson Marques Farias,
Gilvana Ponte Linhares da Silva. Fortaleza 27 de Julho de 2022. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
em Fortaleza, 13 de setembro de 2022.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA
APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0004/2019
A ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.812.826/0001- 09, localizada na Av. General Afonso
Albuquerque, s/n, Cambeba, em Fortaleza/CE, representada pela Diretora, Sra. Priscilla Dias Marreiras, tendo em vista os elementos contidos no processo
n.º 0433589/2019, resolve com fundamento no art. 65, §8º da Lei Federal n.º 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº0004/2019, celebrado com
a Empresa STARC AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO LTDA., inscrita no CNPJ sob o n.º 12.329.660/0001-08, para alteração de dotação
orçamentária: 46100003.04.122.211.20808.15.339030.30000.0. Este apostilamento deve ser publicado no Diário Oficial do Ceará. ESCOLA DE GESTÃO
PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº204/2020
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.812.826/0001- 09, localizada na Av. General Afonso
Albuquerque, s/n, Cambeba, em Fortaleza/CE, representada pela Diretora, Sra. Priscilla Dias Marreiras, tendo em vista os elementos contidos no processo
n.º 00518387/2022, resolve com fundamento no art. 65, §8º da Lei Federal n.º 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº204/2020, celebrado com
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.047.251/0001-70, para alteração de dotação orçamentária:
46100003.04.122.211.20808.15.339030.30000.0. Este apostilamento deve ser publicado no Diário Oficial do Ceará. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0004/2021
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.812.826/0001- 09, localizada na Av. General Afonso
Albuquerque, s/n, Cambeba, em Fortaleza/CE, representada pela Diretora, Sra. Priscilla Dias Marreiras, tendo em vista os elementos contidos no processo
n.º 10145774/2019, resolve com fundamento no art. 65, §8º da Lei Federal n.º 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº0004/2021, celebrado com a
Empresa SLS TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.637.730/0001-86, para alteração de dotação orçamentária:
46100003.04.122.211.20808.15.339030.30000.0. Este apostilamento deve ser publicado no Diário Oficial do Ceará. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
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APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº0001/2022
ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARÁ, inscrita no CNPJ sob o n.º 10.812.826/0001- 09, localizada na Av. General Afonso
Albuquerque, s/n, Cambeba, em Fortaleza/CE, representada pela Diretora, Sra. Priscilla Dias Marreiras, tendo em vista os elementos contidos no processo
n.º 10145936/2019, resolve com fundamento no art. 65, §8º da Lei Federal n.º 8.666/1993, fazer apostilamento ao contrato nº0001/2022, celebrado com
a Empresa ACESSO SEGURANÇA PRIVADA LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o n.º 14.292.203/0001-03, para alteração de dotação orçamentária:
46100003.04.122.211.20808.15.339030.30000.0. Este apostilamento deve ser publicado no Diário Oficial do Ceará. ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 15 de setembro de 2022.
Ítalo de Sousa Barbosa
COORDENADOR ASJUR
FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2022
CONTRATANTE: FUNDAÇÃO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ – CEARAPREV CONTRATADA: FUTURA SERVIÇOS
PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS EIRELI. OBJETO: Contratação de empresa na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empre-
gados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades das áreas de INFORMÁTICA, TÉCNICA E
ADMINISTRATIVA, TRANSPORTE E SERVIÇOS DIVERSOS de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência
e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Dispensa de Licitação n°019/2022 e seus