DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 16/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/CE CONTRATADA: MARTE
EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO EIRELI. OBJETO: Aquisição de equipamentos, a fim de atender às necessidades da SESA, Hospitais e
Unidades, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital da Ata de Registro de Preços nº15/2021, vinculada ao Pregão Eletrônico nº15/2021, oriunda da Universidade Federal de Pelotas
– Pró-Reitoria Administrativa e seus Anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal nº8.666/1993 com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza – CE. VIGÊNCIA: 6 (seis) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$
5.698,05 cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e cinco centavos pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.631.
10638.03.449052.24859.1 24200014.10.302.631.10638.10.449052.24859.1 24200014.10.302.631.10638.13.449052.24859.1. DATA DA ASSINATURA:
25/07/2022 SIGNATÁRIOS: Carlos Hilton Albuquerque Soares e Rubens Rabelo Costa Santos Messias.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 702/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará - Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes -
HM/SESA CONTRATADA: EMPRESA OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS EIRELI. OBJETO: Constitui objeto deste
contrato a aquisição de açúcar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência do edital e na proposta da
CONTRATADA.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20210016 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº8.666/93,
com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 58.220,40 (cinquenta e oito mil, duzentos e vinte reais e quarenta centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 31/08/2022 SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel
de Sousa e Francisco Arruda Dias Aguiar.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR GERAL DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 91/2022
PROCESSO Nº08721211/2022/VIPROC/SESA OBJETO: aquisição de 400 (quatrocentas) inscrições de colaboradores vinculados a esta Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará para participarem do Curso de Atualização em Neurologia para Médicos Não Neurologistas que acontecerá durante o XXX
Congresso Brasileiro de Neurologia, que será realizado nos dias 21 a 24 de setembro de 2022, no Centro de Eventos do Ceará, na cidade de Fortaleza. JUSTI-
FICATIVA: Considerando que a Academia Brasileira de Neurologia promoverão entre os dias 12 e 24 de Setembro de 2022 o XXX Congresso Brasileiro de
Neurologia; Considerando que o evento será destinado a para médicos neurologistas e as demais especialidades envolvidas, acadêmicos e outros profissionais
da saúde; Considerando que o referido evento proporcionará aos participantes qualificação e discussão de temas atuais e elevado interesse técnico científico;
Considerando que o evento promove também a integração permitindo a troca de experiência entre os participantes VALOR GLOBAL: R$ 240.000,00 (
duzentos e quarenta mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200044.10.128.634.21288.03.339039.28889.1 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso
I do art. 25 da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: ACADEMIA BRASILEIRA DE NEUROLOGIA – ABN DECLARAÇÃO
DE INEXIGIBILIDADE: 20/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti RATIFICAÇÃO: 20/09/2022 - Carlos Hilton Albuquerque Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 578/2022
PROCESSO Nº06114180/2022/VIPROC /SESA OBJETO: Contratação do serviço de fornecimento de água e esgoto, para atender as necessidades do
Hemocentro Coordenador de Fortaleza e Hemocentros Regionais de Quixadá e Hemonúcleo de Juazeiro do Norte, pelo período de 12 (doze) meses JUSTI-
FICATIVA: O fornecimento de água tratada, bem como a drenagem do esgoto e o seu tratamento é essencial á vida humana e a manutenção dos serviços de
Hematologia e Hemoterapia do Estado do Ceará, pois sem estes não conseguiríamos manter a rotina dos serviços, considerando tratar-se de uma prestação
de serviço essencial e a interrupção deste ocasionaria danos irreparáveis á rotina das Unidades, usuários e colaboradores VALOR GLOBAL: R$ 652.899,96
( seiscentos e cinquenta e dois mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200424.10.302.631.20
094.01.33903900.2.91.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.01.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.02.33903900.2.91.00.1.30, 24200424.
10.302.631.20094.02.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.70.00.1.
30, 24200424.10.302.631.20094.03.33903900.2.91.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.09.33903900.2.91.00.1.30, 24200424.10.302.631.20094.09.33903
900.1.01.00.0.30, 24200424.10.302.631.20094.11.33903900.2.91.00.1.30 E 24200424.10.302.631.20094.11.33903900.1.01.00.0.30 FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 25, caput, da Lei Federal nº8.666/1993 e suas alterações CONTRATADA: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE
DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE: 13/09/2022 - Luciana Maria de Barros Carlos RATIFICAÇÃO: 13/09/2022 - Caio Garcia Correia Sá Cavalcanti.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
I - Doc. nº333/2022 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFB, celebrado entre o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA – CE; II - OBJETO: Repasse de recursos financeiros, por parte do município,
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº151/2021 e
Nº34/2022, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação
dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulação da
transferência do incentivo da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e as Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº151/2021 e nº34/2022,
firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 20 de cada
mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 5.188,33 da conta da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6,
convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica” e o depósito direto pelo Ministério da
Saúde na mesma conta estadual do valor mensal de R$ 9.053,64, referente à contrapartida federal; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2022 com vigência
até 31/12/2022; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/06/2022; VII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Ítalo Brito Alencar Alves.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO A COMPRA CENTRALIZADA - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA - AFB
I - Doc. nº359/2022 - Extrato de Termo de Adesão a Compra Centralizada - Assistência Farmacêutica Básica AFB, celebrado entre o Estado do Ceará, através
da Secretaria da Saúde do Estado, e o MUNICÍPIO DE ALTANEIRA – CE; II - OBJETO: Repasse de recursos financeiros, por parte do município,
para a aquisição centralizada dos medicamentos pelo Estado e correspondente destinação ao Município, conforme Resolução da CIB/CE Nº151/2021 e
Nº34/2022, e de acordo com os elencos definidos e responsabilidade de programação de cada gestor, dado em conformidade com a pactuação na Comissão
Intergestora Bipartite – CIB, visando a Assistência Farmacêutica na Atenção Básica do município, cabendo também à instância municipal a complementação
dos medicamentos necessários ao pleno atendimento das necessidades dos usuários do SUS no município; III - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Regulação da
transferência do incentivo da Assistência Farmacêutica na Atenção Básica e as Resoluções da Comissão Intergestora Bipartite-CIB Nº151/2021 e nº34/2022,
firmam o presente Termo de Acordo com as cláusulas e condições a seguir estabelecidas; IV - VALOR: Contrapartida municipal para o dia 10 de cada
mês, conforme sua pactuação no valor mensal de R$ 2.528,67 da conta da Assistência Farmacêutica Municipal, para a conta do Banco do Brasil nº58040-6,
convênio nº38592, agência nº008-6, com a denominação “Incentivo à Assistência Farmacêutica na Atenção Básica” e o depósito direto pelo Ministério da
Saúde na mesma conta estadual do valor mensal de R$ 4.412,52, referente à contrapartida federal; V - VIGÊNCIA: Inicia-se em 01/01/2022 com vigência
até 31/12/2022; VI - DATA DE ASSINATURA: 01/06/2022; VII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria Oliveira de Castro e Francisco Dariomar Rodrigues Soares.
Juliana Gonçalves de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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