DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
32961
LENILDO ANTUNES BRANDAO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
19105
LENY MARA GUEDES 
MONTEIRO PEIXOTO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
PROGRAMA PROMOCAO DA QUALIDADE DE 
VIDA E ASSISTENCIA INTEGRAL A SAUDE 
DA PESSOA COM DEFICIENCIA
123-2022
35770
LILLIAN MAGDA BARROS TIMBO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
29844
LUISA LOREN TORQUATO NORONHA
SECRETARIO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
26311
MARCELO CLEYTON DA SILVA OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE 
PUBLICACOES, DEBATES E PALESTRAS 
SOBRE A MEMORIA DO PARLAMENTO
035/2021
35237
MARIA ADRIANA DE SOUSA
SECRETARIO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO EDICAO E PRODUCAO 
GRAFICA IMPRESSA E DIGITAL
036/2021
30988
MARIA MARINALVA 
FERREIRA DE CASTRO
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO COORDENACAO 
DE ESTUDOS, PESQUISAS E PACTOS 
INSTITUCIONAIS DE POLITICAS PUBLICAS
051/2021
36250
NATANAEL DA COSTA POSSO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO DOS 
LIMITES E CONFRONTACOES DOS MUNICIPIOS E DISTRITOS 
DO ESTADO DO CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
35221
PABLO KAYNAN SILVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS 
AO ACERVO DO MEMORIAL
035/2021
35767
PAULA VIEIRA DE OLIVEIRA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
12463
PEDRO ROBERTO NOGUEIRA 
ROCHA FILHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
25517
RITA AUREA ROCHA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
31820
SAMARA STEFHANIE ARAUJO CHAVES
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO REESTRUTURACAO 
DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO
012/2021
34995
SORAYA MORORO BARROSO
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS 
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUCOES, ATOS 
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
028/2021
30329
VANIA MARIA DA COSTA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO MINISTERIO PUBLICO
030/2021
19513
WESCLLEY DUARTE MONTEIRO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0170/2022
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da 
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091, 
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de 
08.11.2019);nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020);e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 1º de agosto de 2022, 
os NOMES, com as respectivas funções, constantesdo Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessasfunções de natureza 
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no 
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos 
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou 
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº 
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 1º de agosto de 2022. Publique-se. 
PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 05 dias do mês de setembro de 2022.
Deputado Evandro Leitão
PRESIDENTE
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0170/2022
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
34973
ANA DAUCI MACEDO MAGALHAES
COORDENADOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO O 
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
27674
ANTONIO ROSEILDO FERNANDES DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE VIRTUAL
016/2021
37153
DANIELE DA COSTA MENEZES
SUPERVISOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZACAO DO 
SISTEMA DE GESTAO DE PESSOAS
009/2021
27274
ERICK IARLEY DA SILVA OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O 
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
034075
EUGENIO PACELY MACIEL COSTA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
017/2021
033014
FRANCISCA IDJANIA XAVIER 
DANTAS ANTUNES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021
034132
FRANCISCO AGRIPINO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENSINO A DISTANCIA - EAD
033/2021
022571
FRANK RANIER VASCONCELOS DO PRADO
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ABERTURA DE RECLAMACAO 
INICIANDO O PROCESSO ADMINISTRATIVO
041/2021
036847
JOAO LUIZ NEPOMUCENO OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O 
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
030242
JONAS HENRIQUE CORREIA NEVES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ELABORACAO DE ESTUDOS 
E PROPOSTAS PARA ADEQUACAO DO PODER 
LEGISLATIVO A LEI GERAL DE PROTECAO DE DADOS
053/2021
032384
JUCILENE QUIRINO DE SOUSA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROPOSICAO DE 
MODELO DE SEGURANCA, SIGILO DE DADOS 
E BOAS PRATICAS DE GOVERNANCA
054/2021
030050
LARA BEATRIZ DE OLIVEIRA MOREIRA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO O 
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
035770
LILLIAN MAGDA BARROS TIMBO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PRODUCAO DE MATERIAL 
PEDAGOGICO PARA ENEM E VESTIBULARES
031/2021
036250
NATANAEL DA COSTA POSSO
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO REVISAO E INTERPRETACAO 
DOS LIMITES E CONFRONTACOES DOS 
MUNICIPIOS E DISTRITOS DO ESTADO DO 
CEARA E LIMITES INTERESTADUAIS
014/2021
035221
PABLO KAYNAN SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO 
E ACOMPANHAMENTO DE VISITAS 
AO ACERVO DO MEMORIAL
035/2021
035767
PAULA VIEIRA DE OLIVEIRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLITICAS E 
DIRETRIZES ESTRATEGICAS DE TIC
034/2021
012463
PEDRO ROBERTO NOGUEIRA ROCHA FILHO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO MONITORAMENTO E 
AVALIACAO DO PLANEJAMENTO ESTRATEGICO
042/2021
037152
RAQUEL ALVES MACIEL
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O 
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
025517
RITA AUREA ROCHA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS JUDICIAIS
030/2021
037151
SAMIA MARA TORRES FACUNDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO O 
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
030329
VANIA MARIA DA COSTA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO DEMANDAS 
DO MINISTERIO PUBLICO
030/2021
032290
VICTOR JULIO COSTA LIMA
SUPERVISOR NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO O 
PARLAMENTO E SUA HISTORIA
035/2021
019513
WESCLLEY DUARTE MONTEIRO
COORDENADOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO TECNOLOGIA DA 
INFORMACAO E COMUNICACAO
022/2021