DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pacujá – Tomada de Preços Nº 0408.01/2022. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA,
CONSTRUÇÃO DE 2 (DUAS), PASSAGENS MOLHADAS JUNTO AO MUNICÍPIO DE PACUJÁ-CE, comunica aos interessados o resultado da fase
de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Habilitadas: DAVID FERNANDES S PORTELA ME, CNPJ: 41.151.237/0001-50, CONSBRAL
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 07.544.576/0001-69, MARCOS DE SOUZA CEDRO SERVIÇOS E LOCAÇÕES;
CNPJ: 42.492.459/0001- 08; NAPOLEÃO ALBUQUERQUE LOPES NETO; CNPJ: 36.332.613/0001-73; MIX CONSTRUÇÕES EIRELI; CNPJ:
23.530.933/0001-96; DH CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI;CNPJ: 16.581.786/0001-18; APLA- COMÉRCIO SER. PROJETOS E
CONS. EIRELI -ME; CNPJ: 24.514.233/0001-42; CONSTRUTOTA MORAIS EIRELI; CNPJ: 33.278.617/0001-22; ARANDELA EMPREENDIMENTOS
LTDA; CNPJ: 08.671.297/0001-29; EPS CONSTRUÇÕES, CNPJ: 36.494/183/0001-96, RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 09.060.561/0001-
50, J C DE AGUIAR ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES ME, CNPJ: 17.336.292/0001-30, COMPLETA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ:
17.411.277/0001-00. AB2 ENGENHARIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS EIRELI ME, CNPJ: 18.777.967/0001-40, A M DE S LIMA CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS - ME, CNPJ: 07.386.649/0001-31, NORTH EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI, 35.131.683/0001-09, F J CONSTRUTORA
EIRELI, CNPJ: 11.048.189/0001-23, JUAÇABA CONSTRUÇÕES LOCAÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 10.898.924/0001-00, MV & RLOCAÇÃO E
CONSTRUÇÃO EIRELI, CNPJ: 19.732.774/0001-35, HABITE ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 04.597.124/0001-57, CONSTRUTORA VIPON EIRELI,
34.631.462/0001-29, MOREIRA MESQUITA ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 21.691.178/0001-04, JC2 EMPREENDIMENTOS LTDA,
CNPJ: 24.319.298/0001-65, ELLUS SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 26.723.179/0001-07, FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ: 11.049.440/0001-50,
MANDACARU CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 27.583.854/0001-02, CONSTRUTORA AC LTDA, CNPJ: 35.411.699/0001
-67, DEMONTIERMENDONÇA DE ARAÚJO JUNIOR ME, CNPJ:30.981.042/0001-11, CENTRO NORTE PROJETOS E EMPREENDIMENTOS
LTDA, CNPJ: 05.502.041/0001-08, SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ: 22.346.772/0001-12, ABRAV CONSTRUÇÕES
SER. EVENTOS E LOC EIRELI EPP, CNPJ: 12.044.788/0001-17, W U CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI,CNPJ: 10.932.123/0001-14,
CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, CNPJ: 22.575.652/0001-97, 2Y CONSULTORIA CONSTRUÇÕES E PARTICIPAÇÕES, CNPJ:
27.717.419/0001 -15, VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 09.042.893/0001-02, ATOMO CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES
EIRELI ME, CNPJ: 28.773.357/0001-69, CONSTRUTORA & SERVIÇOS SOBRALENSE EIRELI, CNPJ: 39.336.452/0001-84, MSP CONSTRUÇÕES
& EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 13.167.938/0001-42, M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI, CNPJ: 25.234.497/0001-33, H.
A. CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, 26.945.944/0001-25. Inabilitadas: FRANCISCO JOÃO DE MATOS NETO ME, CNPJ: 20.160.697/0001-75,
R S M PESSOA EIRELI, CNPJ: 33.159.524/0001-89. Fica aberto o prazo recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e
suas alterações posteriores. A Ata da sessão encontra-se a disposição dos interessados na Prefeitura Municipal de Pacujá, situada à Rua 22 de setembro, 325,
Centro. Pacujá/CE, em 19 de setembro de 2022. Francisco Sousa de Mendonça Junior – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA DE JAGUARIBE/CE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO DE LICITAÇÃO Nº
14.09.01/2022. A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE, LOCALIZADA NA AV. MARIA
NIZINHA CAMPELO, 341, ALDEOTA, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO
ELETRÔNICO 14.09.01/2022 CUJO OBJETO VERSA SOBRE A REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE KITS
PEDAGÓGICOS COM PEÇAS, COMPONENTES E MATERIAIS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE
JAGUARIBE/CE. INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 17H DO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022.FIM DO
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS E HABILITAÇÃO: ÀS 08H DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022. QUE SE REALIZARA NO DIA ABERTURA
E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08H01MIN ÀS 08H59MIN DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022 INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE PREÇOS: ÀS 09H DO DIA 30 DE SETEMBRO DE 2022. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA – DF. LOCAL: PORTAL:
BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL-BLL WWW.BLL.ORG.BR. REFERIDO EDITAL ESTARÁ DISPONIBILIZADO NO ENDEREÇO ACIMA,
NO SITE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE (HTTPS://JAGUARIBE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP) E NO PORTAL DE LICITAÇÃO
DO TCE-CE (HTTP://MUNICIPIOS.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES/). INFORMAÇÕES NO TEL. (88) 3522-1092 E NO MAIL: LICITACAO@
JAGUARIBE.CE.GOV.BR. JAGUARIBE/CE, 19 DE SETEMBRO DE 2022. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS – PREGOEIRA OFICIAL
DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE
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PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ. EXTRATO DO CONTRATO. A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO
URBANO do município de ERERÉ torna público o Extrato do Contrato Nº 2022.09.19.001-SEINFRA, resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº TP-
003/2022-SEINFRA, com base no que preceitua a Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores, sujeitando-se os contratantes
às suas normas e às cláusulas e condições a seguir ajustadas. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0701 15 451 1504 1.012 – PAVIMENTAÇÃO DE VIAS E LOGRADOUROS PUBLICOS; Elemento de Despesa:
4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES, com recursos proveniente do convênio nº 175/CIDADES/2022, celebrado entre a Secretaria de Obras Públicas
do Estado do Ceará e a Prefeitura Municipal de Ereré, consignado no orçamento Municipal de 2022. OBJETO: Contratação de Obras e Serviços de
Engenharia para realizar Pavimentação em Paralelepípedo, em ruas localizadas no sítio Catolé e no Distrito de São José, Zona Rural, deste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme Planilhas de Orçamento, Cronograma Físico Financeiro, Memorial de
Cálculo, Composição de B.D.I, Composição de Preços Unitários, Composição de Encargos Sociais, Memorial Descritivo e Anotação de Responsabilidade
Técnica - ART, em anexo. VIGÊNCIA DO CONTRATO: Contrato terá prazo de vigência e de execução de 150(cento e cinquenta) dias, a contar da data
de assinatura. CONTRATADO(A): REMC CONSTRUTORA & EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA:
JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE NETO – PROCURADOR. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO BATISTA DE PAIVA SOBRINHO
– SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. VALOR GLOBAL: R$ 663.969,02 (-seiscentos e sessenta e três mil
novecentos e sessenta e nove reais e dois centavos-). Ereré (CE), 19 de setembro de 2022. Antônio Freire Bessa - Presidente da CPL. PREFEITURA
MUNICIPAL DE ERERÉ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Olinda - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL. TOMADA DE
PREÇOS N° 2022.06.28.40-TP, CONTRATO Nº 2022.09.02.41-FG. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ATRAVÉS
DO(A) ORDENADOR(A) DE DESPESAS DO(A) FUNDO GERAL. CONTRATADO: AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ:
21.554.165/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA
TOSCA S/ REJUNTAMENTO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA/CE, NA FORMA DO CONVÊNIO Nº 245/2022 - SOP. FUNDAMENTO
LEGAL: LEI N. 8.666/93 E TOMADA DE PREÇOS N ° 2022.06.28.40-TP. VALOR GLOBAL: R$ 989.913,36 (NOVECENTOS E OITENTA E NOVE
MIL, NOVECENTOS E TREZE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS). VIGÊNCIA: 07 (SETE) MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 05 (CINCO)
MESES. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa para a contratação do serviço de que trata o objeto, correrá à conta do Orçamento do Município de
Nova Olinda, para o exercício de 2022, sob a seguinte classificação: Projeto/Atividade 07.07.26.782.0586.1.028 – Construcao / Reforma / Ampliacao e
pavimentação de vias, Classificação econômica 4.4.90.51.00 - Obras e instalações. Exercício 2022, com utilização de recursos provenientes do Convênio
nº 245/2022 - SOP, Processo nº 03479102/2022, MAPP: 1874. SIGNATÁRIO, PELO CONTRATANTE: CICERO THALYSON FERNANDES PEREIRA.
CONTRATADO: MAURO SILVA BANTIM. NOVA OLINDA/CE. 05 de setembro de 2022. CICERO THALYSON FERNANDES PEREIRA -
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL
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PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA DE PREÇO - CONCORRÊNCIA Nº.
2022.05.27.1. Processo administrativo de licitação: Concorrência nº. 2022.05.27.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para construção de
uma escola no distrito de Monte Alverne, no municipio de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC torna público para fins de intimação
e conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento da fase de proposta de preço. Propostas classificadas: NAG ENGENHARIA LTDA, CNPJ:
03.087.043/0001-44; S.L. DE ALENCAR ENGENHARIA, CNPJ: 22.102.225/0001-91; O.K. EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA, CNPJ: 08.642.026/0001-45; DINAMICA EMPREENDIMENTOS E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13. Propostas desclassificadas:
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA, CNPJ: 07.266.893/0001-60; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES ME, CNPJ: 22.575.652/0001-
97. A comissão em comum acordo declara vencedora do certame por apresentar menor valor global a empresa DINAMICA EMPREENDIMENTOS E
SOLUÇÕES LTDA, CNPJ: 25.025.604/0001-13. Em face do resultado, fica aberto o prazo recusal de 05(cinco) dias úteis, previsto no ART. 109, INCISO
I, ALÍNEA “B” DA LEI FEDERAL Nº. 8.666/93 e suas alterações posteriores, contados a partir da publicação do presente aviso. Maiores informações
através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Valéria do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 16
de Setembro de 2022.
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