DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Extrato de Contrato - Pregão Nº 043/22-PE-FMS. Objeto: aquisição equipamentos e material
permanente para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Hospital e Maternidade Otacílio Mota do Município de Ipueiras-
CE. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Ipueiras. Contrato Nº 20221297; Contratada(o): Prosaude Material Medico Hospitalar EIRELI. Valor
Total: R$ 55.985,50. Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica,
Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 17.260,00, Exercício 2022 Atividade
0402.103020276.2.021 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 38.725,50; Contrato Nº 20221298; Contratada(o): JB Atacadista LTDA; Valor Total: R$ 60.989,70;
Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básic, Classificação Econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 21.444,85, Exercício 2022 Atividade 0402.103020276.2.021
Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente,
Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 39.544,85; Contrato Nº 20221299. Contratada(o): S & A Comercio Varejista Equipamentos Hospitalares
LTDA ME; Valor Total: R$ 13.199,90; Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de
Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 4.299,90, Exercício
2022 Atividade 0402.103020276.2.021 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação Econômica 4.4.90.52.00
Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 8.900,00; Contrato Nº 20221300. Contratada(o): K.C.R Industria e
Comercio de Equipamentos EIRELI. Valor Total R$ 5.150,00 Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das
Ações do Programa de Atenção Básica, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de
R$ 5.150,00; Contrato Nº 20221301; Contratada(o): Inforsistem Comercio e Serviços; Valor Total: R$ 60.223,00; Programa de Trabalho: Exercício 2022
Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material
permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 40.524,00, Exercício 2022 Atividade 0402.103020276.2.021 Manutenção das Ações dos Programas
de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$
19.699,00; Contrato Nº 20221302. Contratada(o): Viva Distribuidora de Produtos LTDA; Valor Total: R$ 28.874,52; Programa de Trabalho: Exercício
2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do Programa de Atenção Básica., Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 16.704,24, Exercício 2022 Atividade 0402.103020276.2.021 Manutenção das Ações dos
Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação Econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor
de R$ 12.170,28; Contrato Nº 20221303. Contratada(o): Andreia Lorenzi ME; Valor Total: R$ 26.350,00; Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade
0402.103020276.2.021 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e
material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 26.350,00; Contrato Nº 20221304; Contratada(o): Londrihosp Import e Expor de Prod
Medicos Hosp EIRELI; Valor Total: R$ 84.169,00; Programa de Trabalho: Exercício 2022 Atividade 0402.103010271.2.015 Manutenção das Ações do
Programa de Atenção Básica, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$
6.400,00, Exercício 2022 Atividade 0402.103020276.2.021 Manutenção das Ações dos Programas de Média e Alta Complexidade, Classificação Econômica
4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.34, no valor de R$ 77.769,00; Vigência dos Contratos: 22 de Agosto de 2022 a
31 de Dezembro de 2022. Data da Assinatura dos Contratos: 22 de Agosto de 2022. Ipueiras/CE, 22 de Agosto de 2022.
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Estado do Ceará - Município de Baixio – Extrato de Inexigibilidade de Licitação Nº 2022.09.19.01. Os(As) Senhores: Ronaldo Tavares de Lucena
(Ordenador do Fundo Geral Sec. de Administração), Maria Adilane Araújo Quaresma (Secretária/Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde) e Ana
Paula Ferreira de Farias (Secretária/Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação), Ordenadores de Despesas das Unidades Administrativas do
Município de Baixio/CE, torna pública a Inexigibilidade de Licitação, cujo objeto versa sobre a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços de assessoria e consultoria jurídica em auxílio ao Corpo Jurídico Municipal nos processos em trâmite perante o TJ-CE, TRT 7ª Região, TRF 5º
Região, TST, STJ e STF, junto as Unidades Administrativas do Município de Baixio/CE. Valores: valor mensal de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), e total
R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais). Fundamento legal: inciso II do Artigo 25 da Lei nº 8.666/93. Contratada: ASFOR, Gomes de Matos Advogados
Associados CNPJ nº 24.390.697/0001-12. Contratante: Sec. de Administração, Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria de Educação, Ordenadores de
Despesas das Unidades administrativas do Município de Baixio/CE: Ronaldo Tavares de Lucena (Ordenador do Fundo Geral Sec. de Administração), Maria
Adilane Araújo Quaresma (Secretária/Ordenadora da Secretaria Municipal de Saúde) e Ana Paula Ferreira de Farias (Secretária/Ordenadora de Despesas
da Secretaria de Educação); Dotações Orçamentárias: 0401.12.361.0002.2.010/0501.10.301.0002.2.028/0301.04.122.0002.2.006. Elemento de Despesas:
33.90.39.00. Vigência Contratual: partir da assinatura vigerá até 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma da Lei Federal nº 8.666/93, alterada e
consolidada. Baixio/CE, 19 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através do Pregoeiro,
devidamente autorizada pela Portaria nº 01060086/2022, Adjudica e a Secretaria de Saúde Homologa o Pregão Eletrônico Nº 043/22-PE-FMS. Objeto:
aquisição equipamentos e material permanente para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde (UBS), do Hospital e Maternidade Otacílio
Mota do Município de Ipueiras-CE, conforme Emendas Parlamentares nsº 11172.188000/1220-07 / 11172.188000/1220-08 / 11172.188000/1210-04 /
11172.188000/1210-07, para as empresas: Pro Saude Material Medico Hospitalar EIRELI, CNPJ: 26.383.168/0001-17, com o valor global de R$ 55.985,50
(cinquenta e cinco mil, novecentos e oitenta e cinco reais e cinquenta centavos); JBR Distribuidora Comercio e Servicos EIRELI, CNPJ: 41.380.220/0001-
75, com o valor global de R$ 292.319,67 (duzentos e noventa e dois mil, trezentos e dezenove reais e sessenta e sete centavos), JB Atacadista LTDA, CNPJ:
40.214.434/0001-09, com o valor global de R$ 480.571,73 (quatrocentos e oitenta mil, quinhentos e setenta e um reais e setenta e três centavos), Inforsistem
Comercio e Serviços LTDA, CNPJ: 00.563.949/0001-08 com o valor global de R$ 549.248,79 (quinhentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito
reais e setenta e nove centavos) e Max Eletro e Magazine LTDA, CNPJ: 02.347.734/0001-77 com o valor global de R$ 422.673,80 (quatrocentos e vinte e
dois mil, seiscentos e setenta e três reais e oitenta centavos). Ipueiras/CE, 22 de Agosto de 2022. Lucas Matos de Abreu Oliveira - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alcântaras - Extrato da Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 2021.12.14.01 vinculada ao Pregão
Eletrônico Nº 2021.11.25.01 do Município de Irauçuba/CE - Processo Administrativo Nº 1409.001/2022 - Carona. O Presidente da CPL da Prefeitura
Municipal de Alcântaras, em cumprimento à ratificação procedida pelo(a) Sr(a). Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, faz
publicar o extrato resumido do Processo Administrativo nº 1409.001/2022 - Carona, a seguir. Objeto: contratação de empresa visando futuras e eventuais
aquisição de livros didático com formação dos educadores atendendo as necessidades dos alunos da Rede de Ensino Fundamental, de responsabilidade da
Secretaria da Educação e Cultura do Município de Alcântaras-CE, conforme processo de Adesão a Ata de Registro de Preço Nº 2021.12.14.01 vinculada ao
Pregão Eletrônico Nª 2021.11.25.01 do Município de Irauçuba/CE. Favorecida(s) e Valores Globais: Tendência Consultoria Educacional EIRELI, CNPJ:
20.232.255/0001-97 no valor global R$ 521.530,00 (quinhentos e vinte e um mil, quinhentos e trinta reais), conforme parte integrante deste processo.
Fundamento Legal: Art. 15, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações, Decreto federal nº 7.892, de 23 de Janeiro de 2013 e suas
alterações, e Decreto Municipal nº 21/2017, de 07 de Junho de 2017, que regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Alcântaras e
legislação pertinente. Declaração emitida pelo Presidente da CPL e ratificada pelo Sr. Ordenador de Despesas da Secretaria de Educação e Cultura, Sr.
Edmilson Bezerra Arruda. Alcântaras-CE, 20 de Setembro de 2022. Charllys Alcântara Soares - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 020/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para conhecimento
dos interessados, que após Análise dos Documentos de Habilitação da Tomada de Preços Nº 020/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia
especializada para execução dos serviços de revitalização da Praça José Matoso Sobrinho, na Comunidade de Capim Grosso, no Município de Russas/CE,
de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, apurou-se que as empresas CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES
- ME, ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – DEMAIS, ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES
EIRELI - EPP e FERNANDES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME foram declaradas HABILITADAS. As empresas M R ABSOLUT LTDA –
ME, KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI – EPP, G K ENGENHARIA E SOLUÇÕES LTDA – ME e G. A. RABELO JÚNIOR - ME foram declaradas
INABILITADAS. A Ata da Sessão de Análise de Habilitação pode ser conferida no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso a Sessão de Abertura de Proposta, dar-se-á em 29 de Setembro de
2022, às 14h, no endereço da Comissão de Licitação, localizada na Travessa João Nogueira da Costa, Nº 01, Bairro Centro, Russas/CE. Russas-CE, 19 de
Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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