DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso da Sessão de Abertura e Julgamento dos Documentos de
Habilitação da Chamada Pública Nº 2021.10.01.01/CPSMJN. A Comissão de Licitação, através de sua Presidente, torna público para conhecimento dos
interessados que no dia 14 de setembro de 2022, às 15h na sede do CPSMJN, foi realizada sessão para análise e julgamento da documentação de habilitação
objetivando Chamamento Público Nº 2021.10.01.01/CPSMJN, para fins do Credenciamento de Pessoas Jurídicas especializadas para a prestação de serviços
de realização de consultas e exames médicos nas especialidades: anestesiologia, angiologia, cirurgia vascular, cardiologia, dermatologia, endocrinologia,
fonoaudiologia, gastrenterologia, ginecologia, obstetrícia, mastologia, neurologia adulto, neurologia pediátrica, oftalmologia, otorrinolaringologia, ortopedia,
ultrassonografia e urologia para atender as necessidades da Policlínica João Pereira dos, através do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, onde a Comissão decidiu, de forma unânime, pela Habilitação das empresas: empresas: Neuroclinica do Cariri
LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.484.832/0001-08, com sede a Rua Manoel Inácio Lucena, nº 568 – Sala 1, Centro – Brejo Santo/CE, CEP: 63.260-000,
na especialidade de Neurologia; e Valter Alves de Moura Neto, inscrita no CNPJ sob o nº 42.214.923/0001-85, com sede a Rua Manoel Inácio Lucena,
nº 1307 – Sala A, Araújo – Brejo Santo/CE, CEP: 63.260-000, na especialidade Neurologia para realizar exames de Eletroencefalograma por atenderem
integralmente às exigências do item 4 do Edital. A Ata da sessão encontra-se disponível no endereço acima, nos dias úteis, das 08h às 12h e das 14h às 17h.
Por fim, fica aberto o prazo recursal previsto no art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93 a partir do dia útil seguinte à lavratura da 6ª Ata de Abertura
e Julgamento dos Documentos de Habilitação do Chamamento Público Nº 2021.10.01.01/CPSMJN. Barbalha/CE, 14 de setembro de 2022. Cicero Igor
Lima Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE - AVISO DE JULGAMENTO FASE PROPOSTA DE PREÇOS
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.07.05.1. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que
concluiu o julgamento da Fase de Propostas de Preços do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 2022.07.05.1, sendo o seguinte – a
empresa FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global de R$ 747.350,30
(setecentos e quarenta e sete mil trezentos e cinquenta reais e trinta centavos). EMPRESAS DESCLASSIFICADAS: J 2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS
LTDA não fez apresentação da proposta, não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) no cronograma físico financeiro, BDI e encargos
sociais; J. H. S. SERVIÇOS E OBRAS EIRELI e CONSTRUTORA REIS E SERVIÇOS EIRELI ME não contêm identificação de assinatura de técnico
responsável (engenheiro); RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS EIRELE ME não contêm assinatura de técnico responsável (engenheiro) no cronograma
físico financeiro, BDI e composição de preços; FV CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, M MINERVINO NETO CONSTRUÇÕES, PV ENGENHARIA,
SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA – ME, J DE FONTE RANGEL EIRELI e AMPARO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI no valor unitário
não contém o BDI, conforme orçamento proposto; A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI não contem assinatura de técnico responsável
(engenheiro) no orçamento, cronograma físico financeiro, composição de preços, BDI e encargos sociais; MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA
não contem assinatura de técnico responsável (engenheiro) e FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI excluiu o item 2.13 da
proposta. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito à Rua Dep. Luis Otacílio Correia, nº 153, Centro, ou pelo telefone (88) 9 9839 - 7074,
no horário de 08:00 às 14:00 horas. Várzea Alegre/CE, 19 de Setembro de 2022. Ícaro Bastos Batista - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220608-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Pró Limpeza Serviços e Construções EIRELI, na estabelecida na Avenida Antonio Nonato de Carvalho, S/N,
Tejubana, Mombaça, Ceará, inscrita no CNPJ sob Nº 11.012.912/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal Nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços Nº TP-015/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia
para a executar recuperação de estradas vicinais, com aplicação de camadas de revestimento tipo piçarra, para regularização do sub-leito e revestimento
primário, compreendendo os Trechos: I – Distrito de São João do Aruaru à BR-116; II – Localidade de Patos a Flores, Zona Rural, deste Município, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Do Preço Global: R$ 892.050,02 (oitocentos e noventa e dois mil, cinquenta reais e dois centavos). Da
Dotação Orçamentária: 2201 26 782 0586 1.042 – Construção, Ampliação e Melhoria da Malha Viária Municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00
– Obras e Instalações; Sub Elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos proveniente do MAPP – 793, celebrado entre a Prefeitura Municipal de
Morada Nova e o Governo do Estado do Ceará, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência: 150 (cento e cinquenta) dias, com prazo de
execução de 150 (cento e cinquenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada Nova. Signatários: José Marcondes
Nobre de Oliveira/Francisco Estenio Saraiva Maia. Morada Nova - CE, 08 de Setembro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de
Infraestrutura.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato do Instrumento Contratual. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Extrato do Instrumento Contratual Nº 20220607-SEINFRA. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova - CNPJ Nº 07.782.840/0001-00, através
da Secretaria de Infraestrutura. Contratada: Pró Limpeza Serviços e Construções EIRELI, na estabelecida na Avenida Antonio Nonato de Carvalho,
s/n, Tejubana, Mombaça, Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 11.012.912/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993.
Modalidade da Licitação: Tomada de Preços nº TP-014/2022-SEINFRA. Tipo: Menor Preço Global. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia
para a executar a pavimentação em paralelepípedo em diversas Ruas localizadas nos Bairros: Varzantes, São Francisco, Nova Morada, 02 de Agosto e
no Distrito de São João do Aruaru, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Do Preço Global: R$ 1.021.889,25 (hum milhão, vinte e um mil,
oitocentos e oitenta e nove reais e vinte cinco centavos). Da Dotação Orçamentária: 2201 26 782 0586 1.042 – construção, ampliação e melhoria da malha
viária municipal; Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – Obras e Instalações; Sub elemento de Despesa: 4.4.90.51.99, com recursos proveniente do MAPP –
4888, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Morada Nova e o Governo do Estado do Ceará, consignado no Orçamento Municipal de 2022. Da Vigência:
180 (cento e oitenta) dias, com prazo de execução de 180 (cento e oitenta) dias, a partir da data de assinatura. Do Foro: Comarca do Município de Morada
Nova. Signatários: José Marcondes Nobre de Oliveira/Luis Humberto Teixeira Vieira Neto. Morada Nova - CE, 08 de setembro de 2022. José Marcondes
Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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INSTITUTO DRAGÃO DO MAR
AVISO DE LICITAÇÃO
ORIGEM IDM
Pregão Eletrônico nº 2022041/ IDM
O Instituto Dragão do Mar empresa privada, sem fins lucrativos, inscrita no CNPJ-MF sob o nº 02.455.125/0001-31, em Fortaleza - CE convoca os
interessados para participarem no dia 03/10/2022às09h30min de Pregão Eletrônico objetivandoaquisição material didático de uso coletivo e individual para
curso de costura e bordado,conforme condições estabelecidas em Edital disponível nos endereços eletrônicos: www.idm.org.bre www.licitacoes-e.com.br,
em Fortaleza,20desetembrode2022.
Antonio Paulino de Albuquerque Neto
PREGOEIRO
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Prefeitura Municipal de Icó - Aviso de Licitação Pregão Eletrônico nº 10/2022 - PERP. O Pregoeiro da Comissão de Licitações torna público que se
encontra à disposição dos interessados, a licitação de do tipo menor preço por lote, cujo objeto: Registro de preço para futuras e eventuais aquisições de
eletrodomésticos, para atender as necessidades das diversas secretarias do município. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 10h
do dia 20/09/2022; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08h do dia 04/10/2022; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08:01h às 08:59h do dia
04/10/2022; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09h do dia 04/10/2022, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua
Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, das 07:30h às 11:30h ou pelo telefone (88) 99300-1896 e no site:www.tce.ce.gov.br. Petrus
Barbosa de Lima.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. O Presidente da Comissão de licitação torna público que no próximo dia 22/09/2022 às 14h, na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, n.º 265, Bairro Centro, Senador Pompeu/CE, estará abrindo as propostas de preços referentes
a Carta Convite n.º SE-CC001/2022, reforma da Creche Cecílio Alves Bezerra no Distrito de Codiá, Zona Rural do município, através da Secretaria de
Educação, Cultura e Desporto. José Higo dos Reis Rocha.
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