DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº190  | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Errata ao Extrato de Publicação do Edital de Concorrência Pública nº 01.013/2022. 
A Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados adendo, 
retificador do extrato de publicação, bem como a data da abertura da sessão ao Edital de Concorrência Pública nº 01.013/2022, cujo objeto é a contratação 
de empresa para prestação de serviços de locação de sistema informatizado de controle interno, com disponibilização on-line e desktop, compreendendo 
instalação, implantação, treinamento e suporte, para atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura de Eusébio. Onde se lê: Tomada de 
Preços - 04 de outubro de 2022. Leia-se: Concorrência Pública - 17 de outubro de 2022. Fica determinado nova data de abertura da sessão designada para o 
dia 17 de outubro de 2022, às 09 horas, mantida todas as demais informações. O edital poderá ser obtido no Portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. 
Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Trairi – Resultado do Julgamento da Habilitação. Esta Comissão de Licitação vem publicar o Resultado 
do Julgamento da Habilitação da Tomada de Preços Nº 1207.01-2022-TP. Objeto: contratação de empresa para realização de serviço de consultoria, junto 
ao sistema local de saúde, através de Programas e Projetos vinculados ao Ministério da Saúde, do SUS-Sistema Único de Saúde, deste Município, junto a 
Secretaria de Saúde do Município de Trairi-CE. Empresas Inabilitadas: Comércio e Assessoria EIRELI, N. Landy Boto Portela-ME, F M Cruz de Sousa 
– ME, Agiliza Empreendimentos & Construções EIRELI – ME, S & B Assessoria e Serviço, DNL Assessoria e Locação, Ivanildo Nascimento Rodrigues 
94001430363, T. Sousa de Oliveira-ME, Zuza Serviços e Empreendimentos – ME e Francisco Anderson Lucio. Empresa Habilitada: Planejasus LTDA. Fica 
aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações. Caso não haja interposição de recurso 
fica marcada a abertura das propostas para o dia 29 de setembro de 2022 às 08:00hs. Maiores informações, na Sala da Comissão de Licitação da Prefeitura 
de Trairi-Ce. 15 de setembro de 2022. Alex da Costa - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Carnaubal – Aviso de Registro de Preços - Ata de Registro de Preços Nº 2022.07.05.01 – Secretaria de 
Saúde (Órgão Gerenciador) – Pregão Eletrônico para Registro Nº 01.030/2022-PE SRP. Cujo objeto é o Registro de Preço para possível e eventual 
compra de material gráfico, destinados a atender as necessidades das Diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Carnaubal-CE. Fundamento Legal: 
Leis nº 8.666/93 e nº 10.520/02 – Data de Assinatura da ARP: 19/09/2022 – Vigência da ARP: 12 (doze) meses a partir desta publicação – Fornecedores: 
MT Martins Batista LTDA, CNPJ Nº 07.453.545/0001-00 com o valor global de R$ 177.450,00 (cento e setenta e sete mil quatrocentos e cinquenta reais); 
Tipografia Artegrafica LTDA, CNPJ Nº 23.460.132/0001-00 com o valor global de R$ 1.289.630,00 (hum milhão duzentos e oitenta e nove mil seiscentos 
e trinta reais). Carnaubal - CE, 19 de Setembro de 2022. Daniely Rodrigues de Almeida Macêdo -  Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Milhã - Extrato de Contrato. Extrato de Contrato Nº 20210406, e seus cinco Aditivos ns° 2021040601, 
2021040602, 2021040603, 2021040604, 2021040605 e Extrato de Contrato N° 20210717 e seus três Aditivos ns° 2021071701, 2021071702 e 2021071703. 
Origem: Pregão Eletrônico nº 1108.01/21-PE. Contratante Prefeitura Municipal de Milhã/Ce, representada pela Secretaria Municipal de Educação. Objeto: 
contratação de serviços de locação de veículos tipo ônibus, micro-ônibus, carro de passeio, por quilometro rodado, com motorista, combustível, manutenção 
corretiva e preventiva por conta da contratada, para atender as necessidades do transporte escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino do 
Município de Milhã/CE. Contratada: Gonçalves Locação, Transporte e Construção EIRELI ME inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.776.846/0001-58, com o 
valor global de R$ 2.153.557,28 (dois milhões cento e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e sete reais e vinte e oito centavos), representada por 
Arquelau Gonçalves Lima Filho. Validade do Contrato: Dez - 2022. Data da Assinatura do Contrato: 16/09/2021. Francisco Renato Pinheiro – Secretário de 
Educação. Milhã - CE, 19 de setembro de 2022. Francisco Renato Pinheiro - Secretário Municipal de Educação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Abertura de Prazo de Contrarrazões. A CPL, vem informar aos interessados acerca 
da licitação Tomada de Preço nº 023/2022, cujo o objeto é a reforma do Mercado Público (Mercado das Frutas) no Município de Cascavel/CE, conforme 
Convênio Nº 185/CIDADES/2022, MAPP 2878. Que as empresas L S Serviços de Construções EIRELI ME, Nascente Construções LTDA EPP, apresentaram 
recurso contra a decisão da CPL, no que concerne ao julgamento das habilitações. Ficando portanto aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação 
de contrarrazões com fulcro no inciso I, alínea “a” § 3º , ambos do art. 109 da Lei nº 8.666/93. Os recursos impetrados estarão à disposição dos interessados 
nos dias úteis após esta publicação no horário de 08h00min às 12h00min, na sala da CPL. Cascavel/CE, 19 de setembro de 2022. Sara Wânia de Menezes 
Pedrosa Leite – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.09.15.01 - PE. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Solonópole – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 03 de Outubro de 2022, às 08:00h (oito horas), 
por meio do sítio “www.licitacoes-e.com.br”, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico, modo de disputa Aberto e Fechado, critério de 
julgamento Menor Preço Global por Item, tombado sob o nº 2022.09.15.01 - PE, com fins a contratação de empresa especializada em licença de uso de 
sistemas informatizados (softwares) web de folha de pagamento e Portal do servidor integrados junto a Prefeitura Municipal de Solonópole, tudo conforme 
especificações contidas no Projeto Básico/Termo de Referência em Anexo, o qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão, situada a Rua Dr. Queiroz 
Lima, nº 330, Centro – Solonópole/CE - CEP: 63.620-000 ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no endereço citado ou 
licita.solonopole@gmail.com ou tel. (88) 3518.1387, no horário de 07h30min às 13h30min. À Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO 
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para 
conhecimento dos interessados, que no dia Treze de Setembro de Dois Mil e Vinte e Dois (13/09/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de Preços 
da Tomada de Preços Nº 014/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços para construção de 
uma praça no Ramal de Flores (Distrito De Flores) em Russas/CE, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de 
infraestrutura. Teve como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES, inscrita sob CNPJ Nº 
22.575.652/0001-97, pelo VALOR GLOBAL de R$ 309.656,35 (Trezentos e Nove Mil, Seiscentos e Cinquenta e Seis Reais e Trinta e Cinco Centavos). 
Fica aberto o prazo recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 28 de 
Setembro de 2022. Russas-CE, 19 de Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público 
o Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de 
Infraestrutura. Contratada: Pró Limpeza Serviços e Construções EIRELI, na estabelecida na Avenida Antonio Nonato de Carvalho, s/n, Tejubana, Mombaça, 
Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 11.012.912/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores. 
Modalidade: Tomada de Preços nº TP-015/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar recuperação de estradas 
vicinais, com aplicação de camadas de revestimento tipo piçarra, para regularização do sub-leito e revestimento primário, compreendendo os Trechos: 
I – Distrito de São João do Aruaru à BR-116; II – Localidade de Patos a Flores, Zona Rural, deste Município, de Responsabilidade da Secretaria de 
Infraestrutura. Do Preço Global: R$ 892.050,02 (oitocentos e noventa e dois mil, cinquenta reais e dois centavos). Data da Adjudicação: 05 de setembro de 
2022. Data da Homologação: 06 de setembro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira - Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11.002/2022-SRP – 
A Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano da PMA torna público que realizará no dia 03 de Outubro de 2022, às 09h, no Site: www.bll.org.
br, o Pregão Eletrônico Nº 11.002/2022-SRP, referente à Seleção de Melhor Proposta visando o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação 
de serviços comuns de engenharia para a construção de púlpitos com placas de inauguração em diversas localidades no Município de Aracati/CE, 
através da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano. O Edital estará disponível nos Sites: www.bll.org.br ou http://municipios.tce.ce.gov.
br/licitacoes/, e na Sede da PMA no período de 08h às 12h, em dias de expediente normal, a partir da data de publicação deste Aviso. Claudio Henrique 
Castelo Branco – Pregoeiro.