DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Morada Nova – Aviso de Adjudicação e Homologação. A Comissão Permanente de Licitação, torna público
o Aviso de Adjudicação e Homologação. Contratante: Prefeitura Municipal de Morada Nova – CNPJ/MF nº 07.782.840/0001-00, através da Secretaria de
Infraestrutura. Contratada: Pró Limpeza Serviços e Construções EIRELI, na estabelecida na Avenida Antonio Nonato de Carvalho, s/n, Tejubana, Mombaça,
Ceará, inscrita no CNPJ sob nº 11.012.912/0001-08. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores.
Modalidade: Tomada de Preços nº TP-014/2022-SEINFRA. Objeto: contratação de obras e serviços de engenharia para a executar a pavimentação em
paralelepípedo em diversas Ruas localizadas nos Bairros: Varzantes, São Francisco, Nova Morada, 02 de Agosto e no Distrito de São João do Aruaru, de
responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura. Do Preço Global: R$ 1.021.889,25 (hum milhão, vinte e um mil, oitocentos e oitenta e nove reais e vinte
cinco centavos). Data da Adjudicação: 05 de setembro de 2022. Data da Homologação: 06 de Setembro de 2022. José Marcondes Nobre de Oliveira -
Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade
Administrativa: Secretaria Municipal de Educação – Regente: Pregoeira e Equipe de Apoio – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº PCS-01.010922-
SEDUC – Objeto: Aquisição de livros destinados aos professores da rede pública municipal e livros paradidáticos para as salas de educação
especial, para atender as necessidades da secretaria de Educação Básica do Município de Santa Quitéria/CE, – Local de Acesso ao Edital: Rua
Professora Ernestina Catunda, Piracicaba, Santa Quitéria-CE; https://bnc.org.br; https://www.santaquiteria.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.ce.gov.br
– Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08H00M às 17H00M – Local de Realização da Licitação: https://bnc.org.br – Data de Abertura: 05/10/2022
– Horário: 08H30M – Pregoeira Municipal.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RERIUTABA – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: Constatou-se a existência de erro
de digitação no número do processo licitatório, onde resultou o mesmo erro também nas publicações dos jornais de aviso – Unidade Administrativa:
Secretaria de Saúde – Processo Originário: Chamamento Público – Objeto: SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL, JÁ QUALIFICADA COMO
ORGANIZAÇÃO SOCIAL NA ÁREA DE ATUAÇÃO DE SERVIÇOS DE ATENÇÃO À SAÚDE, PARA GERENCIAMENTO E EXECUÇÃO
DAS ATIVIDADES E SERVIÇOS DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE MUNICIPAL – HOSPITAL E MATERNIDADE RITA DO VALE REGO,
CAPS, CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS E UNIDADES DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO
DE RERIUTABA/CE, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NESTE EDITAL – Retificação: ONDE SE LÊ: “nº SS-
CH001/2022”. LEIA-SE: “nº SS-CH002/2022”. - “Local de Realização da Licitação: Setor de Licitação - Rua Osvaldo Honório Lemos, 176 – Centro
– CEP: 62.260-000 – Reriutaba/CE.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PMF-
200922/PE01 – O Pregoeiro Oficial do Município de Frecheirinha-CE torna público para conhecimento dos interessados que realizará o Pregão Eletrônico
supra, cujo Objeto é o Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de confecção de prótese dentária total e prótese dentária parcial
removível, incluindo o material para a fabricação, destinados as pessoas carentes do Município de Frecheirinha/CE, conforme Termo de Referência
em Anexo ao Edital. Entrega das Propostas: a partir do dia 21 de Setembro de 2022. Abertura das Propostas e Fase de Lances: dia 04 de Outubro de
2022, às 09h, no Sítio: http://www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital poderá ser adquirido junto a CPL, situada na Rua Joaquim Pereira, Nº 855, Centro,
Frecheirinha/CE, nos dias úteis, das 08h às 12h e também no Sítio: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Benedito Lusinete Siqueira Loiola – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARA - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO – CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DO ENVELOPE - CONCORRÊNCIA
Nº. 2022.07.08.3. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para pavimentação asfáltica da estrada de acesso ao sítio baixio, no município de Crato/
CE, de acordo com o convênio n° 343/2022, referente ao MAPP 2118 do GOVERNO DO ESTADO e celebrado entre a superintendência de obras públicas
e o município de Crato/CE. A comissão permanente de licitação da PMC convoca para que se faça presente na sessão pública de licitação, os representantes
legais das empresas: A.L. TEIXEIRA PINHEIRO LTDA, CNPJ: 69.374.585/0001-06; CORAL – CONSTRUTORA RODOVALHO ALENCAR LTDA,
CNPJ: 07.195.191/0001-33, e, ainda, convocamos os demais interessados em acompanharem o transcorrer da sessão pública, que acontecerá no dia 21 de
setembro de 2022, às 08h:00m. (horário local). maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 08h00min às 14:00 horas (horário local). Valéria
do Carmo Moura – Presidente da CPL/PMC. Crato-CE, em 19 de Setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.08.03.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.08.03.01, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.060/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material farmacológico para atender as necessidades dos setores ligados a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE, onde os
preços foram consignados em favor da empresa: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ
nº 16.902.612/0001-00, no valor global de R$ 75.400,20 (setenta e cinco mil e quatrocentos reais e vinte centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde
e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Frederico Ernesto Nobre de Melo. Ubajara - CE, 03 de agosto de 2022.
João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ubajara - Publicação do Extrato - Ata de Registro de Preços N° 2022.08.03.02. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Ubajara, Sr. João Paulo Miranda Albuquerque, em cumprimento a lei que determina o ato, torna público o Extrato da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS N° 2022.08.03.02, oriundo do Pregão Eletrônico n° 01.060/2022-PE, tem como objeto: Registro de Preços visando futura e eventual
aquisição de material farmacológico para atender as necessidades dos setores ligados a Secretaria de Saúde do Município de Ubajara - CE, onde os
preços foram consignados em favor da empresa: DISTRIMÉDICA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA, CNPJ nº
16.902.612/0001-00, no valor global de R$ 2.575.859,40 (dois milhões, quinhentos e setenta e cinco mil, oitocentos e cinquenta e nove reais e quarenta
centavos). Órgão Gestor – Secretaria de Saúde e Saneamento. Secretário: Grijalva Parente da Costa. Representante da empresa: Leticia Vasconcelos Frota
Vinas. Ubajara - CE, 03 de agosto de 2022. João Paulo Miranda Albuquerque - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibicuitinga - Aviso de Licitação - Edital de Pregão Eletrônico Nº 1309.02-2022-SEOB-SRP. A Pregoeira
Oficial da Prefeitura Municipal de Ibicuitinga, torna público que no dia 04 de outubro de 2022 às 15:00hs, pelo endereço eletrônico www.bll.org.br estará
realizando o início dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 1309.02-2022-SEOB-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE FARDAMENTO COMPLETO PARA OS FUNCIONÁRIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADE DA SE-
CRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DESTE MUNICÍPIO DE IBICUITINGA-CE. Maiores informações via www.bll.org.br ou na sede da
Prefeitura Municipal de Ibicuitinga a partir da publicação deste aviso, no horário das 08:00 às 14:00 horas. Ibicuitinga-CE, 19 de setembro de 2022. Luzia
Aguiar Lopes - Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE ABERTURA DE PROPOSTA DE PREÇOS E RESULTADO
FINAL – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2022-TP – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE torna público para
conhecimento dos interessados, que no dia Dezesseis de Setembro de Dois Mil e Vinte e Dois (16/09/2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta de
Preços da Tomada de Preços Nº 013/2022-TP, com fins à Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação
em paralelepípedo na Rua João Maciel Pereira, no Bairro Nossa Senhora de Fátima/Poço Redondo, no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de infraestrutura. Teve
como Resultado Final a EMPRESA VENCEDORA: ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita sob CNPJ Nº 03.077.025/0001-
81, pelo VALOR GLOBAL de R$ 811.782,47 (Oitocentos e Onze Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Quarenta e Sete Centavos). Fica aberto o prazo
recursal conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 28 de Setembro de 2022.
Russas-CE, 19 de Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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