DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GENERAL SAMPAIO – AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA PUBLICA N°
2022.09.03.01CP – A Comissão de Licitação torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 24 de Outubro de 2022, às 09h, estará
abrindo processo na Modalidade Concorrência Publica sob N° 2022.09.03.01CP, cujo Objeto é a Concessão de uso, em caráter precário e oneroso de
boxes situados no Mercado Público Municipal, construídos e pertencentes ao Poder Público Municipal, localizado na Avenida José Felix, S/N, com
áreas variadas entre 5M² (5 Metros Quadrados) e 24,75M² (Vinte e Quatro Metros Quadrados e Setenta e Cinco Metros Quadrados). Na Sala da
Comissão de Licitação, situada na José Severino Filho, N° 257, Centro, General Sampaio-CE. Informações: pmgslicitacao@gmail.com. General Sampaio-
CE, 19 de Setembro de 2022. Antonio Jardel Alves Ramos – Presidente de CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Aurora - Extrato do Instrumento Contratual. A Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Extrato
do Instrumento Contratual de nº 2022.09.19.01, resultante do Pregão Eletrônico nº 2021.10.29.01 - SRP, vinculado a Ata de Registro de Preços Nº.
2021.10.29.01/2022-SRP. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de veículos tipo carro de passeio e ambulâncias, junto as Unidades Administrativas
do Município de Aurora/CE, conforme Anexo I. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde. Dotação Orçamentária: 1101.10.301.0011.2.062
– 1500100200. Elementos de Despesas: 4.4.90.52.00. Contratado: CM Veículos Especiais e Serviços EIRELI - CNPJ sob o nº 23.459.837/0001-07. Valor
Global Contratado: R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais). Assina pela Contratada: Francisco Carlos Caldas Moura - CPF nº 164.045.563-91. Vigência
do Contrato: até 31 de dezembro de 2022. Assina pela Contratante: José Drivaldo de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde.
Aurora/CE, 19 de setembro de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público,
que será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.09.19.2, cujo objeto é a contratação de serviços a serem
prestados na construção de pavimentação em pedra tosca em estradas vicinais nas localidades no Sítio Sozinho e Sítio Muquém 01, Zona Rural do Município
de Porteiras/CE, nos Termos do Contrato de Repasse nº 913215/2021/MAPA/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério da
Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, de acordo com especificações constantes no Edital Convocatório.
Data e horário da abertura: Dia 06 de outubro de 2022, às 11h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações
sobre a licitação através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/
CE, 19 de setembro de 2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público, que
será realizado Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços, tombada sob nº 2022.09.19.1, cujo objeto é a contratação de serviços a serem prestados
na construção de pavimentação em paralelepípedo com rejuntamento nos Bairros José Irapuã Tavares e Entre Rios, na Sede do Município de Porteiras/
CE, nos termos do Contrato de Repasse nº 912950/2021/MDR/CAIXA, celebrado com a União Federal, por intermédio do Ministério do Desenvolvimento
Regional, representado pela Caixa Econômica Federal – CEF, de acordo com especificações constantes no Edital Convocatório. Data e horário da abertura:
Dia 06 de outubro de 2022, às 09h00min. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através dos
endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br. Maiores informações: (88) 3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 19 de setembro de
2022. Maria Edna Tavares de Lavôr – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Cascavel – Aviso de Adendo ao Edital. A Pregoeira do Município de Cascavel, no uso de suas atribuições
legais, torna público, para conhecimento dos interessados Adendo ao Edital na modalidade Pregão Eletrônico Nº 01.09.05.2022-PE, cujo objeto: Registro
de Preços visando a recarga de cilindros de oxigênio (em comodato) visando atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento UPA Irmã Silveira
e as demais demandas domiciliares junto à Secretaria de Saúde do Município de Cascavel-Ceará. Motivo: Alteração nas condições de habilitação, itens,
quantidades e valor estimado. Em função disso a data de abertura do certame sofrerá alteração: prazo de cadastramento das propostas até o dia 30 de
setembro de 2022 às 07h30min; Abertura das Propostas às 08h00min e a Disputa de Lances às 08h30min (Horário de Brasília). O Adendo encontra-se a
disposição dos interessados na sede da Comissão de Pregão e no sítio http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/. Cascavel/CE, 16 de setembro de 2022.
Vânia de Souza Pinheiro.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte - Aviso - Pregão Eletrônico Nº 05/2022 – CPSMJN. Pelo
presente aviso e em cumprimento às Leis nº 10.520/02 e nº 8.666/93 e suas alterações e o Decretos nº 5.450/05 e suas alterações, o Pregoeiro Oficial do
Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico Nº 05/2022 - CPSMJN cujo
objeto é a contratação de serviços de licença de sistema informatizado de contabilidade, controle interno, licitação, controle de almoxarifado e consumo
de combustíveis, folha de pagamento, Portal da Transparência em atendimento a Lei de Acesso à informação e serviço de hospedagem, manutenção e
diagramação do site oficial para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Juazeiro do Norte/CE. Entrega das propostas:
a partir do dia 20/09/2022 e abertura das propostas: 30/09/2022 às 10h00min (horário de Brasília) no sítio www.licitacoes.tce.ce.gov.br. E no Portal de
Licitações do Banco do Brasil https://www.licitacoes-e.com.br, bem como poderá ser obtido junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Av. Leão
Sampaio, S/Nº - Bairro Rodovia Juazeiro/Barbalha. Barbalha/CE, 19 de setembro de 2022. Cicero Igor Lima Alves – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO –
TOMADA DE PREÇOS Nº 018/2022-TP – ADJUDICADO e HOMOLOGADO em 19/09/2022, em favor da Licitante Vencedora: DUVALE
PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ com o Nº 10.842.734/0001-71, com endereço na Rua Francisco Sérgio Rebouças, 829,
Vila Ramalho, Russas - CE, CEP: 62.900.000, representada por o Sr. José Roberto Ferreira Loureiro, portador do CPF nº 499.844.463-87, no VALOR
GLOBAL de R$ 1.308.472,63 (Um Milhão, Trezentos e Oito Mil, Quatrocentos e Setenta e Dois Reais e Sessenta e Três Centavos), o OBJETO da Tomada
de Preços Nº 018/2022-TP, que tem por finalidade a Contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de urbanização da
Lagoa da Caiçara, recuperação da pavimentação asfáltica, pavimentação em blocos intertravados, iluminação pública, cercamento da Lagoa e Pier de
Madeira no Município de Russas/CE, de interesse da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos, parte integrante deste processo, conforme
especificações na Proposta de Preços da Vencedora. Russas-CE, 19 de Setembro de 2022. Jorge Augusto Cardoso do Nascimento – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N°
2022.08.10.01 – A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o Resultado do Julgamento da Fase de Habilitação da Licitação
na Modalidade Tomada de Preços N° 2022.08.10.01, cujo OBJETO é a Contratação para prestação dos serviços técnicos especializados de consultoria e
assessoria visando a emissão de laudos e pareceres técnicos sobre grandezas elétricas (consumo, energia, potência, dentre outros) e sobre quadro de iluminação
junto a Prefeitura Municipal de Granja/CE. Onde ficou HABILITADA a empresa: INOVVE SERVIÇOS DE TREINAMENTOS E CONSULTORIA
EMPRESARIAL LTDA, CNPJ Nº 32.049.941/0001-06. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto no Art. 109, Inciso I, Alínea “A”,
Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de recursos fica estabelecido o dia 29 de Setembro de 2022, às 09h para Abertura dos Envelopes de Propostas de
Preços. Granja-CE, 20 de Setembro de 2022. William Rocha Costa – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Forquilha. A Prefeitura Municipal de Forquilha/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e
Urbanismo, após o encerramento de todas as etapas da fase recursal, torna público, nos termos da Lei n° 8.666/93, que fará realizar abertura dos envelopes
de Propostas de Preços da empresa Habilitada e devolução dos envelopes das empresas inabilitadas no Procedimento Licitatório – Modalidade: Tomada de
Preços Nº. PMF-22.05.26.01-TP. Objeto: Contratação de empresa para construção de Mini Estádio na Sede do Município de Forquilha, conforme Plano de
Ação nº 09032022-019312 – Início da Abertura dos Envelopes: 09h00m do dia 22/09/2022 – Local: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Criança Dante
Valério, 481, Centro, CEP: 62.115-000, Forquilha – CE. A relação de empresas habilitadas e inabilitadas encontra-se disponível no endereço físico acima
mencionado, bem como no endereço eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/licitacao/abertas. Forquilha - CE, 19 de setembro de
2022. Gabriel Jânio Rodrigues Siqueira - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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