DOE 20/09/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

149
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº190 | FORTALEZA, 20 DE SETEMBRO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Deputado Irapuan Pinheiro. A Comissão de Pregão torna público que está disponível na Av. dos Três
Poderes, nº 75, Centro, Deputado Irapuan Pinheiro/CE, e sites: www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ o Edital de Pregão Eletrônico
nº 2022.09.19.1-PE para Registro de Preço visando a futura e eventual aquisição de gênero alimentício, copa/cozinha, higiene e limpeza para atender as
necessidades da Secretaria da Saúde do Município de Deputado Irapuan Pinheiro/CE. Data do Início de Cadastramento de Proposta de Preços: a partir de
20 de Setembro de 2022 a partir das 16:00 horas (horário de Brasília); Data de Abertura de Propostas: 04 de outubro de 2022 das 08:30 às 09:00 horas
(horário de Brasília-DF); Data da Disputa de Preços: 04 de outubro de 2022 às 09:00 horas (horário de Brasília-DF). Deputado Irapuan Pinheiro-CE, 19
de setembro de 2022. Antonio Lucas Feitoza de Sousa – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Quixeré – Secretaria de Educação – Pregão Presencial Nº 2009.01/2022 – Tipo: Menor Preço por Lote.
A Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 2172 – 1092, torna público que se encontra à disposição dos
interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2009.01/2022 cujo objeto é a aquisição de máquinas, utensílios e equipamentos diversos, aparelhos e utensílios
domesticos, mobiliário em geral, equipamenos de áudio, vídeo e foto, equipamentos de processamento de dados e outros materiais permanentes destinados a
manutenção das atividades da Secretaria de Educação do Município de Quixeré-CE, sendo a fase de disputa de lances no dia 04/10/2022 a partir das 09:00h.
Referido Edital poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:30 às 12:00 horas, no endereço acima
citado e no Portal TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Quixeré – CE, 20 de setembro de 2022. Tiago Maia Pires – Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Resultado de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Tomada de Preços Nº 15.018/2022
TP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados que após análise dos
documentos de habilitação da Tomada de Preços Nº 15.018/2022 TP, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para construção
de Unidade Básica de Saúde Tipo 1 em Araçás, de interesse da Secretaria de Saúde do Município de Aquiraz-CE, se concluiu que as licitantes Clezinaldo S
de Almeida Construções – ME, Compacta Engenharia, Locações e Serviços LTDA ME, Concórdia Construções EIRELI, Energy Serviços EIRELI-EPP, F4
Construções, Locações e Produção de Eventos EIRELI ME, GK Engenharia LTDA e MV&R Locação e Construção EIRELI foram consideradas Habilitadas.
Comunicamos que fica aberto o prazo recursal para apresentação das razões e possíveis contrarrazões, conforme Art. 109, inciso I, letra “a”, da Lei nº
8.666/93. Não havendo intenção de recursos a sessão de prosseguimento para os demais trâmites do processo ocorrerá em 28 de setembro de 2022, às 9:00h
(nove horas). Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone
(85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. Karine dos Santos Costa Nogueira - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2022.09.15.01S, cujo objeto é a contratação de empresa para reforma e ampliação da Unidade
Básica de Saúde do Distrito Lagoa dos Crioulos e reforma da Unidade Básica de Saúde Prof.ª Maria de Lourdes Dias Pereira no Sítio Espirito Santo,
do Município de Salitre/CE, tipo Menor Preço, com data de abertura marcada para o dia 06 de outubro de 2022, às 09:00 horas na Sala da Comissão de
Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor da Comissão de Licitação, no horário de
08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 19 de setembro de 2022. Thamiris Pereira Silva - Presidente da Comissão de
Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará – Município de São Gonçalo do Amarante – Aviso de Julgamento de Recurso Administrativo e Abertura de Propostas de Preços
– Tomada de Preços Nº 017.2022 – TP. O Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de São Gonçalo do Amarante/CE torna público
para conhecimento dos interessados, que diante da análise e julgamento do recurso administrativo apresentado pela empresa AOS Construções LTDA e
cumpridos os prazos processuais, ratifica o julgamento ora realizado, declarando habilitadas as seguintes licitantes: 1. Clezinaldo S de Almeida Construções
- ME; 2. F R Arcanjo Matos LTDA; 3. P2 Engenharia e Construção Civil LTDA - EPP; 4. Confaht Construtora Holanda LTDA - EPP; 5. R S M Pessoa
EIRELI – ME; 6. CNT - Construtora Nova Terra EIRELI; 7. Copa Engenharia LTDA; 8. ARN Construções LTDA; 9. VK Construções e Empreendimentos
LTDA – ME; 10. Guanabara Construções Transportes e Serviços EIRELI ME; 11. Construtora Impacto Comércio e Serviços EIRELI; 12. Vap Construções
LTDA e permanecendo Inabilitadas as seguintes licitantes: 1. AOS Construçoes LTDA; 2. JP Serviços e Locações LTDA – EPP; 3. K C Empreendimentos
Imobiliários LTDA - ME. Fica a sessão para abertura das propostas de preços das empresas declaradas habilitadas marcada para o dia 21 de Setembro de
2022 às 10h00min. São Gonçalo do Amarante/CE, 19 de Setembro de 2022. Anderson Augusto da Silva Rocha – Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Abertura das Propostas - Tomada de Preços Nº 2022.05.12.002. A CPL da Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, torna público para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 22 de setembro de 2022, às 09h00min, na Sede da
Prefeitura, localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, estará realizando abertura dos Envelopes de Propostas da Licitação na modalidade
Tomada de Preços, tombada sob o Nº 2022.05.12.002, com fins ao objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de reforma e recuperação de
estradas vicinais com adição de material na Zona Rural do Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL, localizada à Praça Severiano Morel,
Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00h às 12:00h. Camocim/CE, 19 de setembro de 2022. Francisca Maurineide Carvalho de Araújo – Presidente
da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2022.09.01.01 - TP – INFRA. A Prefeitura
Municipal de Tejuçuoca, Ceará, torna público que será realizada no dia 06/10/2022, às 09h00min, na Sede da Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Tejuçuoca, localizada na Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará, a Tomada de Preços nº 2022.09.01.01
- TP - INFRA, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção de passagem molhada na localidade de
Venâncio e na Localidade de Vazante Grande do Município de Tejuçuoca-CE. Para aquisição do Edital os interessados deverão dirigir-se no endereço da
CPL, citado acima, no horário entre 08h00min às 12h00min ou através do site: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Tejuçuoca – CE, 19 de setembro de 2022.
José Marcos Pinho Brito – Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira - Aviso de Revogação. A CPL da Prefeitura Municipal de Lavras da Mangabeira/
CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que a licitação na modalidade Concorrência nº 2022.08.26.1, cujo
objeto é a contratação de pessoa jurídica especializada na tecnologia de produção de energia sustentável, com fornecimento de materiais e equipamentos,
construção, montagem, colocação em operação e todas as demais operações necessárias e suficientes para entrega final do objeto, do sistema fotovoltaico
(620,21 kwp), para atender às necessidades do Município de Lavras da Mangabeira/CE, fica Revogada, conforme art. 49 da Lei nº 8.666/93 e suas demais
alterações, por conveniência administrativa. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, sito na Rua Joaquim Nogueira, s/n, 1º Andar, Centro
ou através do e-mail: cpllavras2124@gmail.com. Lavras da Mangabeira/CE, 19 de setembro de 2022. Vicente Neto Alencar de Lima - Presidente da
CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Julgamento da Habilitação. A Prefeitura Municipal de Eusébio - CE, por meio da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública nº 05.006/2022, cujo objeto é a
contratação de empresa especializada para a execução das obras de pavimentação asfáltica nos Bairros Centro, Coité e Tamatanduba no Município de
Eusébio/CE, com o seguinte resultado: Inabilitar as seguintes empresas: Construtora Moraes LTDA – CNPJ Nº 33.278.617/0001-22; Axe Capital Engenharia
e Distribuidora de Asfalto – CNPJ Nº 17.083.678/0001-88. Habilitar as seguintes empresas: F.J. de Matos Neto – ME – CNPJ Nº 20.160.697/0001-75; CSL
Engenharia e Construções LTDA – CNPJ Nº 21.262.660/0001-10; Copa Engenharia LTDA – CNPJ Nº 02.200.917/0001-65; Construtora Impacto Comércio
e Serviços EIRELI – CNPJ Nº 00.611.868/0001-28. Fica a partir desta publicação aberto o prazo recursal previsto na Alínea “a”, Inciso I, Art. 109, da Lei
nº 8.666/93. O relatório de julgamento da Comissão encontra-se a disposição dos interessados na Sede da Comissão de Licitação. Eusébio, 19 de setembro
de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - Presidente da Comissão.
*** *** ***