DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 21 de Setembro de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3045

www.diariomunicipal.com.br/aprece 1

Expediente:
Aprece – Associação dos Municípios do Estado do Ceará

DIRETORIA DO BIÊNIO 2021 - 2022

Diretoria Executiva
Presidente – Francisco de Castro Menezes Junior – Chorozinho
Vice-Presidente – José Helder Máximo De Carvalho – Várzea Alegre
Secretário- Geral – Joacy Alves dos Santos Junior – Jaguaribara
1° Secretário – Maria do Rozário Araújo Pedrosa Ximenes – Canindé
Tesoureiro Geral – Carlos Áquila Cunha de Queiroz – Moraújo
1° Tesoureiro – Marcondes De Holanda Jucá – Choró
Presidente de Honra – José Sarto Nogueira Moreira – Fortaleza
Conselho Fiscal
Membro do Conselho Fiscal – Titular David Campos Martins – Palmácia
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Dariomar Rodrigues
Soares – Altaneira
Membro do Conselho Fiscal – Titular Francisco Clemnetino de Almeida –
Granjeiro
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – José Otacílio de Morais Neto –
Bela Cruz
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Aline Aguiar Albuquerque –
Massapê
Membro do Conselho Fiscal – Suplente – Jan Kennedy Paiva Aquino –
Uruoca
Conselho Deliberativo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 01 – Maria Gislaine Santana
Sampaio Landim – Brejo Santo
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 02 – João Batista Diniz – Cedro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 03 – Paulo César Feitosa Arrais –
Itaitinga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 04 – Naselmo de Sousa Ferreira –
Fortim
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 05 – Elizeu Charles Monteiro –
Itarema
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 06 – Francisco Cordeiro Moreira –
General Sampaio
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 07 – Roberlandia Ferreira Castelo
Branco – Guaramiranga
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 08 – Saul Lima Maciel – São
Benedito
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 09 – Bismarck Barros Bezerra –
Piquet Carneiro
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 10 – Maria Sônia de Oliveira
Costa – Madalena
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 11 – Francisco Souto de
Vasconcelos Júnior – Ipueiras
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 12 – Rômulo Mateus Noronha –
Parambu
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 13 – Helton Luis Aguiar Júnior –
Frecheirinha
Membro do Conselho Deliberativo Reg. 14 – Francisco Glairton Rabelo
Cunha – Jaguaretama

O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará é uma solução voltada à
modernização e transparência da gestão municipal.

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 1609095/2022

DISPÕE
SOBRE
A
DESIGNAÇÃO
DOS
ADVOGADOS
DO
MUNICIPIO
PARA
ATUAREM EM PROCESSOS JUDICIAIS E
ADMINISTRATIVOS
DE
INTERESSE
DA
MUNICIPALIDADE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS;

AFONSO TAVARES LEITE, Prefeito do Município de Abaiara/CE,
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em
conformidade com a Lei Orgânica do Município e nos termos do
Decreto 025/2022;

RESOLVE:

Art. 1° - Designar os advogados EDSON SARAIVA TAVARES
inscrito na OAB/CE nº 13.998, JOSÉ VICENTE DA SILVA inscrito
na OAB/PB nº 4.518, LUANA LUCENA DE LUNA inscrita na
OAB/CE nº 42.184 e JOÃO PAULO MOURA BARRETO inscrito na
OAB/CE nº. 38.479, para em conjunto ou separadamente, responder
pela Municipalidade junto a Justiça Federal, Justiça do Trabalho,
Justiça Estadual, Justiça Eleitoral podendo propor contra quem de
direito as ações competentes e defender nas contrárias, seguindo umas
e outras, até a final decisão, usando dos recursos legais e
acompanhando-as e em todas as instancias ou tribunal, podendo atuar
nos processos administrativos em tramite no próprio município ou em
outros órgãos da administração púbica.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação;

Paço da Prefeitura Municipal de Abaiara, 16 dias do mês de setembro
de 2022.

AFIXE-SE. PUBLIQUE-SE.

AFONSO TAVARES LEITE
Prefeito Municipal

Publicado por:
Maria Milene Leite de Caldas
Código Identificador:CF44502E

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato. Inexigibilidade de Licitação nº 2022.09.13.1.
Fundamento Legal: Art. 25, inciso III, da Lei nº 8.666/93 e suas
alterações posteriores. Partes: O Município de Abaiara, através da
Secretaria Municipal de Cultura e a empresa IL PRODUCOES E
EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 39.942.698/0001-08.
Objeto: Contratação de Show Artístico dos Artistas/Cantores
IGUINHO e LULINHA a se realizar durante as festividades alusivas
da festa da Padroeira da Cidade de Abaiara/CE. Valor do Show: R$
49.000,00 (quarenta e nove mil reais). Vigência Contratual: Até 31
de dezembro de 2022, sendo que o show realizar-se-á no dia 24 de
setembro de 2022. Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Alberto
Salomão Cavalcanti Simões.

Data: 19 de setembro de 2022.

Publicado por:
Carlos Mateus Bezerra Flores
Código Identificador:D00EFEEC

PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAIARA
EXTRATO DE CONTRATO

Extrato de Contrato. Pregão Nº 2022.08.29.1. Partes: o Município de
Abaiara, através da Secretaria Municipal de Cultura e a empresa O
DOS REIS BRANDAO EIRELI. Objeto: Contratação de serviços a
serem prestados na realização de diversos eventos culturais do
Município de Abaiara/CE, através da Secretaria de Cultura, conforme
especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do
Contrato: R$ 13.999,98 (treze mil novecentos e noventa e nove reais e
noventa e oito centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2022.
Signatários: Raimundo Moreira da Silva e Osmar dos Reis Brandão.