DOMCE 21/09/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 21 de Setembro de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 3045 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 19 de setembro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:D4CD15FF 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA N°571/2022 
 
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA JORNADA DE 
TRABALHO DE SERVIDOR PÚBLICO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de 
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do 
Município, Resolve: 
  
Art.1°. REVOGAR a ampliação temporária de 100 horas mensais da 
jornada de trabalho da professora EMILIA PEREIRA DA SILVA, 
portadora de C.I.RG N°97029190227, expedida por SSP/CE, inscrita 
no CPF sob o n°93832885153. 
  
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativo a data do dia 05 de 
setembro de 2022 de sua publicação, revogadas as disposições 
contrárias. 
  
PUBLIQUE-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 20 de setembro de 
2022 
  
FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES 
Prefeito Municipal de Altaneira 
Publicado por: 
Sandy Thiemy Tabutti 
Código Identificador:35223C2A 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO  
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.29.08-0002- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº: PE-
011/2022-DIVERSAS 
 
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO 
SANTO - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 
2022.29.08-0002- 
Pregão 
Eletrônico 
SRP 
Nº: 
PE-011/2022-
DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de Alto Santo, através 
das Diversas Unidades Administrativas (Secretarias). Empresa: 
DANIEL BISPO OLIVEIRA - EPP, CNPJ: 08.382.894/0001-33, 
valor global do lote III de R$ 81.983,56 (OITENTA E UM MIL, 
NOVECENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E 
SEIS CENTAVOS).. objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA 
ATRAVÉS DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS 
CONTRATAÇÕES REFERENTES À AQUISIÇÃO DE BLUSAS, 
MOCHILAS 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DIVERSAS UNIDADES 
ADMINISTRATIVAS 
(SECRETARIAS) 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE ALTO SANTO. data da assinatura: 29/08/2022. 
vigência – 12 (doze) meses. signatários: RITA DE CASSIA 
CHAGAS BEZERRA - Secretária de SAÚDE (contratante), Daniel 
Bispo Oliveira – Representante – DANIEL BISPO OLIVEIRA 
(contratada).  
  
A COMISSÃO. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:FDEF1FA5 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: PE - 011/2022 – 
DIVERSAS. 
 
EXTRATO DE CONTRATO  PROCESSO: PE - 011/2022 – 
DIVERSAS. MODALIDADE: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO. OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
BLUSAS, 
DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA, DE 
ACORDO COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES 
CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. DOS RECURSOS 
FINANCEIROS: RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMAS, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO 2022, COM DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º. 
2301 
12 
122 
0100 
2.104 
– 
GERENCIAMENTO 
ADMINISTRATIVO 
E 
ESTRATÉGICO 
EM 
EDUCAÇÃO; 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO. VALOR GLOBAL: R$ 14.960,50 (QUATORZE MIL, 
NOVECENTOS 
E 
SESSENTA 
REAIS 
E 
CINQUENTA 
CENTAVOS). DURAÇÃO DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO 
DE 2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. REPRESENTANTE: 
MARIA 
GEUDIR GURGEL TAVARES – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO, 
CIÊNCIA 
E 
TECNOLOGIA. CONTRATADA: 
COMERCIAL 
VIEIRA 
COSTA 
LTDA 
/ 
CNPJ 
N 
º 
41.250.142/0001-
94.  REPRESENTANTE: JOELMA MACHADO OLIVEIRA – CPF 
Nº. 945.622.963-72. 
Publicado por: 
Socorro Alves Lima 
Código Identificador:023404BD 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
04.02/2022-PPRP 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREF. MUNICIPAL DE ARARIPE – 
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 
04.02/2022-PPRP, ORIUNDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 
04.02/2022-PPRP. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL 
DE ARARIPE-CE, CONTRATADA: ALANE DE OLIVEIRA 
FEITOSA (PAPELARIA OLIVEIRA) Vencedora dos lotes 
(1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,13,14,15,16,17,18). lote 01 com o valor de 
R$ 34.986,10 (trinta e quatro mil, novecentos e oitenta e seis reais e 
dez centavos), lote 02 com o valor de R$ 39.572,00 (trinta e nove mil, 
quinhentos e setenta e dois reais), lote 03 com o valor de R$ 4.110,80 
(quatro mil, cento e dez reais e oitenta centavos), lote 04 com o valor 
de R$ 39.811,15 (trinta e nove mil, oitocentos e onze reais e quinze 
centavos), lote 05 com o valor de R$ 1.588,50 (mil quinhentos e 
oitenta e oito reais e cinquenta centavos), lote 06 com o valor de R$ 
25.038,95 (vinte e cinco mil e trinta e oito reais e noventa e cinco 
centavos), lote 07 com o valor de R$ 59.971,90 (cinquenta e nove mil, 
novecentos e setenta e um reais e noventa centavos), lote 08 com o 
valor de R$ 193.894,38 (cento e noventa e três mil, oitocentos e 
noventa e quatro reais e trinta e oito centavos), lote 09 com o valor de 
R$ 85.950,54 (oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais e 
cinquenta e quatro centavos), lote 10 com o valor de R$ 21.817,00 
(vinte e um mil, oitocentos e dezessete reais), lote 11 com o valor de 
R$ 167.160,00 (cento e sessenta e sete mil, cento e sessenta reais), 
lote 12 com o valor de R$ 2.853,80 (dois mil, oitocentos e cinquenta e 
três reais e oitenta centavos), lote 13 com o valor de R$ 11.300,75 
(onze mil e trezentos reais e setenta e cinco centavos), lote 14 com o 
valor de R$ 11.965,00 (onze mil, novecentos e sessenta e cinco reais), 
lote 15 com o valor de R$ 297.264,20 (duzentos e noventa e sete mil, 
duzentos e sessenta e quatro reais e vinte centavos), lote 16 com o 
valor de R$ 28.763,25 (vinte e oito mil, setecentos e sessenta e três 
reais e vinte e cinco centavos), lote 17 com o valor de R$ 18.978,70 
(dezoito mil, novecentos e setenta e oito reais e setenta centavos), lote 
18 com o valor de R$ 15.389,75 (quinze mil, trezentos e oitenta e 
nove reais e setenta e cinco centavos), totalizando sua proposta no 
valor total de R$ 1.060.416,77 (um milhão e sessenta mil, 

                            

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